Agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis (ANP) encontraram óleos lubrificantes falsificados e apreendem peças de carro sem procedência em Niterói e São Gonçalo. A operação aconteceu nesta quarta-feira (4).
Os fiscais visitaram dez lojas de troca de óleo e mecânica automotiva nos municípios. Mais de 58 litros de óleos irregulares foram encontrados, além de peças com aparência de usadas, sem procedência, sendo comercializadas como novas. Sete lojas foram autuadas.
Os agentes encontraram óleos automotivos sem registro da ANP e óleos com registros falsificados e vencidos. Os fiscais também identificaram peças comercializadas sem procedência comprovada e com aparência não condizente a de um produto novo, como era vendido. As peças foram apreendidas.
“Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo em fiscalizações óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto. Além disso, devem verificar se aquele lubrificante é registrado pela Agência. A consulta do regularidade do registro pode ser feita através do site da ANP”, explica o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Quanto à troca de peças e serviços a serem realizados no automóvel, Coelho orienta que os consumidores acompanhem o serviço, bem como a colocação do oléo. Outras irregularidades, como produtos vencidos e sem preço, também foram identificadas. Os fornecedores terão 15 dias para apresentar defesa.
