O estoque de polêmicas e tretas já está renovado no Largo da Carioca. Alguns dos projetos que vão sacudir a Assembleia Legislativa (Alerj) já estão na ordem do dia.
Os nobres apostam que este é o ano da regulamentação da aposentadoria dos parlamentares. A proposta de criação de um instituto de previdência próprio da Alerj foi aprovada em 2022, mas ainda não foi posta em prática porque depende da formulação das regras.
Pelo texto base já aprovado, os deputados contribuiriam para um fundo durante o tempo em que estiverem na casa — para, ao se aposentarem, receber a complementação aos vencimentos do INSS.
Outra proposta polêmica prontinha para os holofotes é a que cria o Estatuto do Concurso Público no Estado. O texto, apresentado por Rodrigo Amorim (União), já passou em primeira discussão, mas recebeu mais de cem emendas. Deve voltar à pauta em grande estilo.
Alerj vai votar projetos para o aumento da arrecadação
Mas os projetos arrasa-quarteirões mesmo são os que vão buscar o incremento da arrecadação do estado, mais que necessários em tempos de renegociação de dívidas — com a já famosa adesão ao Propag.
Entre os mais polêmicos estão a taxação das bebidas açucaradas — o que, além de fazer bem para o caixa do estado, ainda protege a saúde da população. E o que prevê a cobrança de IPVA de aeronaves, iates, lanchas e jet skis, o famoso imposto sobre os jatinhos.
Apertem os cintos, 2025 vem aí.
