O Ministério Público estadual cumpriu, na manhã desta quarta-feira (27), quatro mandados de busca e apreensão contra servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), suspeitos de estarem operando, em Nova Friburgo, na Região Serrana, um esquema criminoso de concessão indevida de licenças ambientais.
As investigações começaram após a notícia, devidamente comprovada, de que uma empresa teria obtido, ilegalmente, Licença Ambiental de Operação e Certificado de Controle de Agrotóxicos, apesar do descumprimento de diversas normas e ausência de documentos idôneos. Os crimes possivelmente praticados são os descritos nos artigos 299, 317, 319, 321 e 333 do Código Penal.
Ao conceder os mandados, a 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo sublinhou que “os fatos narrados nestes autos exprimem inegável gravidade, na medida em que envolvem a concessão indevida de licenças ambientais, para atividades de transporte rodoviário de resíduos e produtos perigosos e atividades de controle de agrotóxicos (comercialização/uso)”.
A empresa, que sequer era sediada em Nova Friburgo, obteve as licenças no surpreendente prazo de 24 horas. O pedido foi protocolado no dia 8 de novembro de 2022. A análise do procedimento começou às 10h02 do dia 9 e foi concluída às 13h26, com vistoria dispensada e nenhuma irregularidade documental certificada. As licenças já foram anuladas pelo Conselho Diretor do Inea, administrativamente.
Os servidores responsáveis pela concessão das licenças tiveram seus telefones celulares apreendidos e seus sigilos bancários quebrados, para que o Ministério Público prossiga com as investigações. Além disso, na operação foram apreendidos documentos na sede do instituto em Nova Friburgo.
Vem pra silva jardim rj, estão fazendo um dique na beira do rio capivari, de barro compactado, destruído as árvores na beirada do rio, obra essa que diz que vai acabar com a enchente no bairro, não sabemos se teve estudos, não sabemos se tem responsável pela obra, em fim, acho que nem autorização do inea teve, ou se teve, acho que não ia deixar acontecer essa tragédia ambiental na margem do rio! E outra, o inea fiscaliza tanto, mais tanto, que, a maior represa do Estado, localizada em silva jardim Rj, tá sendo poluída pelo próprio esgoto de toda a cidade, hoje a lagoa de jurtunaiba abastece a região dos lagos toda, fora niteroi e São Gonçalo, e a cidade de silva jardim não respeita, estão acabando com a 2° maior represa de água tratada de todo o estado do Rio de Janeiro!! Quer conhecer os problemas de perto? Levamos todos que quiserem entrar nessa briga, procure a associação de pescadores locais!