Foz do Amazonas: parabéns ao Ibama!

Após quase cinco anos de exigências técnicas, estudos rigorosos e simulações complexas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras a autorização para perfurar o primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão, embora esperada por muitos, provocou uma onda de reações, algumas delas francamente desproporcionais, por parte de setores ambientalistas que defendem uma transição energética imediata e radical.

Esses grupos, em sua maioria bem-intencionados, acusaram o Ibama e a ministra Marina Silva de cederem à pressão política, insinuando que a decisão teria sido tomada por conveniência e não por critérios técnicos. Tal acusação, além de injusta, é absurda. O Ibama, ao longo de todo o processo, demonstrou rigor, competência e independência institucional. Houve pressão política, sim. Mas, se tivesse agido sob pressão, não teria exigido da Petrobras uma série de planos de contingência, muitos deles revisados e reapresentados diversas vezes. Tampouco teria conduzido estudos de impacto ambiental, audiências públicas, reuniões técnicas e simulações de vazamentos e emergências com tamanha profundidade.

Mais ainda: o órgão ambiental impôs uma exigência inédita no país — a construção de dois Centros de Reabilitação e Despetrolização de fauna, localizados no Oiapoque (AP) e em Belém (PA). Trata-se de uma medida pioneira, que reforça o compromisso com a proteção ambiental e a capacidade de resposta em caso de acidentes. Diante de tantas exigências, todas atendidas pela Petrobras, é no mínimo mesquinho duvidar da autonomia e da seriedade do Ibama.

É preciso reconhecer que toda atividade econômica gera impacto ambiental. O papel do Estado, por meio de suas instituições, é garantir que esse risco seja minimizado a níveis aceitáveis, sem paralisar o desenvolvimento. E foi exatamente isso que o Ibama fez. Mesmo sabendo que o poço autorizado está a quase 500 quilômetros da foz do rio Amazonas — portanto, fora da área sensível do bioma amazônico — e ciente de que a Petrobras possui um histórico sólido de operação em águas profundas sem acidentes relevantes, o órgão desconsiderou esses fatores e impôs protocolos rígidos de segurança. Só após o cumprimento de todas as exigências, autorizou a perfuração. Cumpriu, portanto, sua missão institucional.

A Petrobras, por sua vez, é uma empresa séria, formada por técnicos altamente qualificados e comprometidos com a sustentabilidade. A empresa não ignora a necessidade de uma transição energética justa — ao contrário, trabalha ativamente para viabilizá-la. Mas também sabe que o petróleo continuará sendo uma fonte essencial de energia e matéria-prima industrial nas próximas décadas. Essa é a realidade mundial, e ignorá-la é flertar com o voluntarismo.

Enquanto grandes petroleiras internacionais recuam em seus compromissos de descarbonização e voltam a priorizar a produção de hidrocarbonetos, a Petrobras adota uma estratégia mais inteligente: utilizar a monetização de suas reservas para financiar a transição energética. Em outras palavras, transformar o petróleo em ponte para um futuro mais limpo, e não em obstáculo.

Recentemente, um respeitado articulista afirmou que “a exploração da Margem Equatorial tem grande potencial econômico, mas negar seus riscos ambientais é flertar com o autoengano. Além da ameaça de um vazamento de óleo, a atividade ampliará a queima de combustíveis, principal causa do aquecimento global”.

A crítica, embora legítima, parte de uma premissa equivocada. Ninguém negou os riscos ambientais. Eles foram reconhecidos e enfrentados com medidas concretas, como demonstram as exigências do Ibama. Além disso, é preciso separar produção de petróleo da sua queima. O que polui é o uso do petróleo como combustível, e isso continuará a ocorrer, seja com petróleo nacional ou, pior, com petróleo importado, se não tivermos produção própria.

Caso o petróleo da Foz do Amazonas venha a ser descoberto — o que não é garantido, já que a geologia pode surpreender — ele garantirá a segurança energética do país. Isso é estratégico, racional e ambientalmente mais responsável.

Por fim, há quem critique o fato de o licenciamento ter ocorrido próximo à realização da COP30, em Belém, sugerindo incoerência ou oportunismo. Essa crítica ignora que o processo de licenciamento começou há anos, muito antes de se definir a sede da conferência. Se houvesse qualquer interferência política, a decisão teria sido adiada para depois do evento, o que não ocorreu. Ao contrário, o Ibama agiu com autonomia e base técnica, como deve ser.

Em tempos de polarização e discursos inflamados, é fundamental que o debate sobre energia e meio ambiente seja pautado pela razão, pelo conhecimento técnico e pela busca de soluções equilibradas. E foi exatamente isso que vimos neste episódio.