O Edital do Produtor Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS) receberá um valor recorde este ano: serão viabilizados mais de R$ 76,2 milhões em recursos para incentivo às atividades culturais na cidade do Rio. As inscrições de projetos para produtores culturais já estão disponíveis no site no Portal do ISS e ficarão abertas até o dia 31 deste mês. As iniciativas aprovadas serão executadas a partir de 2025.
Os inscritos (pessoas jurídicas) no edital devem ter, pelo menos, dois anos de atuação cultural no Rio. Para os projetos sugeridos, é requisitada a apresentação de conteúdo artístico cultural e pertencimento a uma das seguintes áreas: artes visuais; artesanato; audiovisual; bibliotecas; centros culturais; cinema; circo; dança; design; folclore; fotografia; literatura; moda; museus; música; multiplataforma; teatro; transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.
Pelo menos 40% dos patrocínios superiores a R$ 300 mil estão previstos para atividades de produtores culturais sediados nas zonas Oeste e Norte da cidade — exceto Barra da Tijuca; em favelas do Centro e da zona Sul e também em projetos culturais que nunca conseguiram captar em editais anteriores.
Os produtores culturais que captarem até R$ 300 mil serão dispensados da apresentação do relatório de execução financeira, desde que comprovada a realização integral da finalidade do projeto, demonstrando a boa e regular aplicação dos recursos públicos utilizados.
