Motoristas habilitados nas categorias C, D e E precisam ficar atentos à validade do exame toxicológico obrigatório. O Detran-RJ reforçou o alerta aos condutores, independentemente de exercerem atividade remunerada, para evitar multas, perda de pontos na carteira e até a suspensão do direito de dirigir.
A falta do exame em dia é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade prevê multa de R$ 1.467,35 e o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O exame toxicológico deve ser realizado a cada dois anos e seis meses para motoristas com menos de 70 anos. Já os condutores com idade superior a 70 anos precisam renovar o teste a cada três anos.
Segundo o Detran-RJ, a exigência vale para todos os motoristas das categorias C, D e E. O exame também é obrigatório nos processos de renovação da CNH dessas categorias.
Multa é aplicada automaticamente
O órgão explica que a penalidade prevista no artigo 165-D do CTB é lançada automaticamente no sistema, sem necessidade de abordagem em fiscalização de trânsito.
Na prática, o motorista que permanecer mais de 30 dias com o exame vencido pode ser autuado mesmo sem ser parado por agentes.
Além disso, a regularidade do exame toxicológico também pode ser verificada durante fiscalizações da Operação Lei Seca e em ações realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização do Detran-RJ.
Como consultar a validade
Para evitar multas e outras penalidades, o Detran-RJ orienta os condutores a verificarem a validade do exame toxicológico e, caso necessário, agendarem o procedimento em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
As informações sobre habilitação e os serviços relacionados ao exame estão disponíveis no site do Detran-RJ.
