A partir de 29 de junho, o Detran-RJ vai passar a exigir o exame toxicológico para os candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias “A” (motocicletas) e “B” (automóveis).
A medida cumpre as mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro. Quem já tem requerimento aberto antes dessa data está isento da nova obrigação, que também não se aplica aos casos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via ou emissão da Permissão Internacional para Dirigir.
Exame toxicológico será feito após abertura do Renach
Os futuros condutores deverão realizar o teste logo após a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O exame toxicológico detecta o consumo de substâncias psicoativas em um histórico que alcança até 180 dias. Após o registro do resultado do teste no sistema do Detran-RJ, o candidato terá o prazo de 90 dias para agendar e realizar as avaliações física, mental e psicológica na clínica indicada.
Usuários do app CNH do Brasil só podem pedir exame após aulas
Para os candidatos que optarem por realizar o curso teórico de forma remota, por meio do aplicativo CNH do Brasil, a abertura do pedido formal em um posto do Detran-RJ acontece apenas após a conclusão das aulas.
No dia do atendimento presencial no departamento de trânsito, o sistema vai direcionar o usuário para a marcação dos exames médicos tradicionais.
Antes, o exame toxicológico era restrito aos motoristas profissionais das categorias “C”, “D” e “E”.
