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Início Rio

Rio

31/01/26 10:56
  • Redação Redação

Centro e Zona Sul ganham duas novas linhas de ônibus a partir de segunda-feira

Ônibus em circulação na cidade do Rio

Recentemente, cinco novas linhas passaram a operar entre o Centro e a Zona Sul - Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio

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A Prefeitura do Rio anunciou a criação de duas novas linhas de ônibus ligando o Centro à Zona Sul da cidade: 164 (Terminal Gentileza – Leme) e SV319 (Central do Brasil – Terminal Alvorada). A operação começa a partir da próxima segunda-feira (2), com 40 e 80 viagens diárias, respectivamente.

O anúncio foi feito durante uma fiscalização neste sábado (31), que resultou no encerramento das atividades das viações Transportes Vila Isabel S/A e Real Auto Ônibus no município. As empresas deixaram de realizar a vistoria anual obrigatória em cerca de 250 veículos.

Nas próximas semanas, está prevista a criação de uma nova linha entre a Rocinha e o Leme. Recentemente, cinco novas linhas passaram a operar entre o Centro e a Zona Sul, e os itinerários das linhas 109 e 456 foram ajustados para ampliar a cobertura e melhorar o atendimento.

Confira os principais pontos do itinerário das duas linhas de ônibus

Linha 164 (Terminal Gentileza – Leme)

  • Terminal Gentileza
  • Estação Leopoldina
  • Elevado Paulo de Frontin
  • Humaitá
  • Túnel Velho
  • Lido
  • Leme

Linha SV319 (Central do Brasil – Terminal Alvorada)

  • Castelo
  • Praia do Flamengo
  • Botafogo
  • Humaitá
  • Jardim Botânico
  • Rocinha
  • São Conrado
  • Avenida das Américas

Escrito por:

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Comentários 15

  1. Rosemary Dias Pereira says:
    há 9 meses

    Até agora não foi feito nada efetivo com relação a São Cristóvão/Leblon. Dois ônibus circulando na linha 475 é um esculacho com a população! O Rio de Janeiro não se resume ao terminal Gentileza!!!

    Responder
  2. Alex Gomes says:
    há 9 meses

    Duas linhas para suprir duas empresas ?
    Mesmo com as antigas capengando, e a 319 funcionando, não estava bom pra quem precisa delas. Imagina agora, apenas com a 319. Sem contar que o 309, fazia parte do seu itinerário, pela orla da barra.
    Ainda estamos nas férias escolares.
    Quando voltarem as aulas. Quem estiver em Botafogo e jardim botânico, vai continuar na mesma dificuldade. É preciso mais que isso.

    Responder
  3. Nailce Emília Almeida Miranda says:
    há 9 meses

    Só gostaria de saber quando vão colocar uma pra substituir o 433, pois quem mora no bairro de Fátima não tem como chegar em Vila Isabel ou Copacabana. Pra eu chegar no trabalho no Maracanã está um transtorno todos os dias.

    Responder
  4. Imaculada says:
    há 9 meses

    Tiraram o 110 que fazia Rodoviária-Leblon, itinerário pela Av Paulo de Frontin e Túnel Rebouças. Foi substituído por outro que vai pelo elevado Paulo de Fontin e os trabalhadores, evidentemente, não podem pegar o ônibus no elevado. E agora? Nenhum substituiu esse e nem esse itinerário. E os usuários nem foram avisados, um desrespeito. Agora pegam um que vai por Copacabana, Ipanema e demora bem mais, pelo aumento do itinerário e pelas paradas!! Parabéns, ao Prefeito e ao Sec de Transportes!!!

    Responder
  5. Nico says:
    há 9 meses

    Quem mora na região da Rua Riachuelo no centro/lapa já ficou sem as linhas 434, 464 e agora a 433. Está um inferno conseguir ir trabalhar na z. Sul.

    Responder
  6. RONALDO ROGERIO says:
    há 9 meses

    Porque essa linha (SV319 castelo alvorada)não passa no vidigal pela niemeyer,nós moradores do vidigal que trabalhamos no jardim botânico,humanitária,jóquei não temos transporte exclusivo para o vidigal,de uma olhada nesse problema porfavor?

    Responder
  7. Gileno dos santos says:
    há 9 meses

    Bom dia, a linha 309 passava na praia do flamengo 4;10 da manhã, não vejo outro ônibus passando por lá fazendo botafogo, Humaitá, jardim botânico, pois tem muito s passageiro s nesse horário

    Responder
  8. Leandro says:
    há 9 meses

    Continua faltando linha de ônibus do terminal gentileza para a Zona Sul passando ao longo da orla (pela orla ou por dentro).
    Do Aeroporto do Galeão então, nem se fala!

    Responder
  9. Marilene says:
    há 9 meses

    Gostei muito desse ônibus até o Leme

    Responder
  10. Anônimo says:
    há 9 meses

    A SV319 faz o mesmo trajeto da antiga 109 da Real, hoje 309. Esta será substituída ou serão duas? Não vi diferença no trajeto.

    Responder
    • DOMINGOS JOSÉ JAHNEL says:
      há 7 meses

      deveria ter um ônibus pro Leme que fosse pelo aterro

      Responder
  11. Nelson Medrado Dias says:
    há 9 meses

    Infelizmente a política da secretaria de transporte está errada. Farei somente uma pergunta.
    Os moradores da Paulo de Frontin terão que subir o viaduto para apanhar um ônibus para zona sul?
    Se dizerem que tem a linha 473 estão por fora.
    Senhor prefeito por favor assuma ou mude o Secretário de Transporte..

    Responder
  12. Maria Simone says:
    há 9 meses

    Quero saber quem entra no lugar do 463 São Cristóvão × Copacabana, com tantos hospitais, com tantos profissionais que precisa chegar ao seu trabalho, um absurdo! O Rio está indo desl a pior, em todos os sentidos. Só dificultar a vida do trabalhador.

    Responder
  13. Eliene says:
    há 9 meses

    Uma vergonha esse desrespeito com a população!
    Um estrago!

    Responder
  14. Lorena says:
    há 8 meses

    Vergonhoso. Mudaram o itinerário do 309 que antes ia pela praia da barra e não colocaram nenhuma linha para substituir. Isso tem afetado muitos funcionários.

    Responder

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Rio

Custo da construção civil no Rio sobe 0,29% em outubro e acumula alta de 4,30% no ano

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 12:48

O custo da construção civil no estado do Rio de Janeiro registrou alta de 0,29% em outubro de 2026. Com o resultado, o indicador acumula avanço de 4,30% nos dez primeiros meses do ano e de 4,27% nos últimos 12 meses.

Os dados são de um levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio). O estudo aponta que o Custo Unitário Básico da Construção (CUB-RJ), calculado para o projeto-padrão R8-N, chegou a R$ 2.483,57 por metro quadrado.

Índice utilizado para definir orçamentos

O CUB é um dos principais indicadores utilizados pelo setor para acompanhar a evolução dos custos de materiais, mão de obra e despesas administrativas. O índice serve de referência para o planejamento financeiro, a elaboração de orçamentos e a avaliação dos custos de empreendimentos imobiliários.

Segundo o presidente do Sinduscon-Rio, Cláudio Hermolin, o acompanhamento desses números é fundamental para dar previsibilidade às empresas e orientar decisões sobre novos investimentos. Ele destaca que, por trabalhar com projetos de longo prazo e que exigem aportes elevados, a construção civil depende de informações confiáveis para preservar a viabilidade econômica dos empreendimentos e manter a competitividade.

Hermolin também ressalta o peso do setor para a economia fluminense, tanto na geração de empregos e renda quanto na movimentação de uma extensa cadeia produtiva. Para o presidente da entidade, criar condições para a continuidade do crescimento da construção civil é importante para atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O que é o CUB-RJ

Calculado mensalmente pelo Sinduscon-Rio, o Custo Unitário Básico da Construção Civil é um indicador previsto na Lei Federal nº 4.591/1964 e segue critérios técnicos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O índice apresenta uma referência do custo de construção por metro quadrado, mas não representa necessariamente o valor total de uma obra ou empreendimento.

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Política

Caso Diego Alba: relator no TSE vota contra recurso e defende indeferimento de candidato condenado por saidinhas de banco

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Felipe Galeno

30/10/2026 12:05

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela rejeição dos recursos apresentados por Diego Alba (PSDB), candidato a deputado estadual que teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

Sebastião, que é relator do caso na Justiça Eleitoral, se posicionou a favor do indeferimento. O julgamento acontece em plenário virtual e os demais ministros têm até o dia 5 de novembro para decidir se seguem ou não o voto do relator.

Diego Alba tenta recorrer, no TSE, da decisão que barrou sua candidatura por suposta ligação com o crime organizado. Ele foi indeferido por já ter sido condenado, em 2009, por formação de quadrilha armada especializada nas chamadas “saidinhas de banco”.

Ele concorreu sub judice e recebeu 48.547 votos no último dia 4 de outubro.

Segundo a Justiça, Alba atuava como uma espécie de olheiro e permanecia dentro de uma agência bancária, observava a movimentação dos clientes e repassava informações aos comparsas que aguardavam do lado de fora.

Ministro validou relatório que aponta ligação entre Diego Alba e cúpula do CV

No voto, Sebastião Reis Júnior rejeitou os argumentos preliminares apresentados pela defesa de Diego Alba e defendeu que os indícios contra ele são suficientes para barrar a candidatura. A constituição veda candidatos com vínculo comprovado com o crime organizado

O relator validou o relatório técnico da inteligência do TRE-RJ e descartou qualquer violação ao princípio da ampla defesa ou do sistema acusatório. O relatório da Justiça Eleitoral do Rio apontava que Alba foi “aprovado pela alta cúpula” do Comando Vermelho para fazer campanha em áreas sob domínio da facção.

Entre os locais mencionados estão Jacarezinho, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Lins e Vasconcelos, Favela do Arará e Vila Kennedy.

A manifestação do ministro do TSE também acompanha a posição já emitida pelo Ministério Público Eleitoral, que destacou a condenação como motivo para manter o registro barrado.

Agora, a defesa de Alba aguarda a manifestação dos demais ministros.

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Rio

Leilão da antiga sede da Petrobras na Candelária termina sem interessados; imóvel foi oferecido por R$ 14 milhões em segunda tentativa de venda

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 12:03

O leilão do Edifício Ultramarino, na Candelária, foi encerrado em 30 de setembro sem receber propostas. O imóvel, que abrigou a primeira sede administrativa da Petrobras no Rio, voltou ao mercado cinco anos depois da primeira tentativa de venda.

O prédio foi colocado à venda em agosto, com lance inicial de R$ 14,364 milhões. Em 2021, a Petrobras já havia oferecido o edifício por R$ 16,6 milhões, mas também não recebeu propostas. Na nova tentativa, o preço mínimo foi reduzido em cerca de R$ 2,2 milhões.

A Petrobras informou em nota que suas áreas responsáveis “estão avaliando alternativas estratégicas e administrativas para a destinação do imóvel”. Se a estatal decidir realizar um novo leilão, o edital será publicado em seu site oficial, na seção Canais de Negócios, e no Diário Oficial da União.

O prédio deixou de ser ocupado em 2017, depois de ter abrigado a Secretaria Municipal de Habitação, que transferiu suas atividades para o edifício da prefeitura, na Cidade Nova. Antes disso, o Ultramarino foi usado pela Petrobras desde os primeiros anos da estatal até a década de 1970, quando a companhia levou suas atividades para o Edise, na Avenida Chile.

Com informações do “Diário do Rio”. 

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Política

Procuradora de Macaé que fez post contra nordestinos e mineiros é afastada por 30 dias e será investigada

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João Arruda

30/10/2026 11:39

A procuradora de Macaé Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro foi afastada pela prefeitura por 30 dias depois que fez publicações sugerindo que empresas não contratassem “artistas, pobres nordestinos e mineiros”. A suspensão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (29). A Prefeitura de Macaé informou que a servidora vai responder a um processo administrativo.

“Petistas não vão trabalhar pra mim, não vou fazer mais política pública pra poder ajudar esse tipo de gente. Aconselho a todos os empresários, microempresários a não contratarem artistas, pobres nordestinos e mineiros”, disse em trecho da postagem.

Ofensa, soberba e erro de português feião: ‘Mineiros, saem (sic) de Macaé’

Os mineiros parecem ter irritado particularmente a procuradora, que até tropeçou no português quando escreveu:

“Mineiros, saem (sic) de Macaé! Já basta o Espírito Santo que vocês invadem feito tralha”, expressou.

Ela fez questão de ressaltar que ganha bem:

“Eu e meus filhos vão ter tudo do bom e do melhor”.

Polícia Civil abre inquérito, e OAB manifesta repúdio

E as consequências não ficarão apenas na área administrativa. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil no município também repudiou as declarações, afirmando que “a liberdade de expressão não autoriza discriminação, hostilidade ou exclusão de pessoas em razão da origem, condição social, orientação sexual ou posicionamento político”.

Depois que o caso se tornou público, começaram a circular postagens antigas na rede social X. feitas pela procuradora. Num texto postado no ano passado, ela escreveu que metralharia os esquerdistas se pudesse:

“Não tenho palavras para descrever estes nazistas de esquerda! Se eu pudesse metralhava a todos sem distinção! Estamos em guerra mesmo! Morte aos esquerdistas”, tuitou.

O PT de Macaé divulgou nota, assinada pelo presidente do partido, professor Paulo Henrique, dizendo que as “declarações ultrapassam o campo da disputa política e atingem a dignidade de pessoas que vivem e trabalham na cidade”.

A Prefeitura de Macaé também emitiu nota, dizendo que “repudia veementemente o teor das declarações”, que classificou de ofensivas e discriminatórias.

Depois da repercussão, procuradora diz que estava ‘de cabeça quente’

A procuradora disse ao portal g1 que as publicações estavam em perfis privados e alegou ter sido traída por pessoas conhecidas, já que as capturas de tela foram divulgadas.

“Eu tava de cabeça quente, realmente, quando eu mandei os nordestinos. Os mineiros, inclusive, meu pai é mineiro, tá? Meu pai falecido, era mineiro, meu avô é mineiro. Tava de cabeça quente, como milhares de pessoas fizeram isso. É uma loucura, tô sendo ameaçada de morte”, disse Renata Pimentel Ribeiro.

Em relação a atender petistas, nordestinos e mineiros no serviço público, ela tentou se retratar:

“Eu, como procuradora, continuaria fazendo minhas políticas públicas como eu sempre fiz, agindo com imparcialidade, com integralidade dos meus atos. Agora, eu falei: ‘Não dê emprego’. Pô, quando a gente tá de cabeça quente, a gente fala umas coisas que não fala, né? Você tá entendendo? A gente bota filho de castigo, a gente faz milhões de coisas”.

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Rio

Empresário que acorrentou homem negro em ato de apoio a Flávio Bolsonaro é sócio de empresas que acumulam dívidas de mais de R$ 1 milhão 

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 11:28

O homem investigado pela Polícia Civil por aparecer em um vídeo conduzindo um homem negro acorrentado durante um ato em apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), na Barra da Tijuca, é sócio de duas empresas que acumulam mais de R$ 1 milhão em dívidas, segundo consulta pública ao portal Dívida Aberta.  O episódio ocorreu em 24 de outubro, um dia antes do segundo turno das eleições.

As empresas são a Cem Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda. e a Top Gran Comércio de Granitos e Mármores Ltda. A segunda acumula mais de R$ 666 mil em dívidas, enquanto a primeira tem débitos superiores a R$ 386 mil.

Na última terça-feira (26), a Polícia Civil confirmou que o caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo a corporação, diligências estão em andamento para apurar as circunstâncias do episódio.

Com informações do portal “Metrópoles”. 

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Rio

Justiça do Trabalho condena a Enel Rio por excesso de jornada e insuficiência de equipes

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Redação

30/10/2026 09:49

A Justiça do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no município de Niterói, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Rio por excesso de jornada e descumprimento dos períodos legais de descanso dos trabalhadores.

De acordo com a decisão, a sobrecarga contínua dos eletricitários está relacionada à insuficiência estrutural de equipes para atender à demanda da concessionária. Ainda segundo a sentença, a realização frequente de horas extras não pode ser justificada apenas por situações emergenciais ou eventos climáticos.

A ação, ajuizada pelo procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, teve como base fiscalizações que identificaram jornadas de até 15 horas diárias, além de irregularidades nos intervalos para alimentação, descanso entre jornadas e repouso semanal.

O caso chama atenção em meio às interrupções no fornecimento de energia registradas em Niterói e cidades vizinhas. Os episódios reforçam a necessidade de equipes em número suficiente para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar que o serviço seja prejudicado.

“A prestação adequada de um serviço público essencial depende da valorização e da proteção dos trabalhadores responsáveis por sua execução. Não é admissível que deficiências estruturais de pessoal sejam compensadas mediante jornadas excessivas, falta de intervalos, com prejuízo à população e à saúde e à segurança dos eletricitários”, destacou o procurador.

Com a decisão, a Enel terá que cumprir os limites legais de jornada, respeitar os intervalos e períodos de descanso dos funcionários e manter os registros de ponto em dia. A empresa terá 30 dias, a partir da publicação da sentença, para se adequar. Se descumprir as determinações, poderá ser multada.

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Rio

Ibama vai voltar a ter barco para fiscalização no Rio

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 09:35

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai voltar a realizar fiscalizações por meio de barcos no estado do Rio. A partir de novembro, o órgão recebe a maior embarcação do instituto em porte e capacidade de deslocamento, apta a operar em toda a costa fluminense e espaço marítimo do Brasil.

A embarcação vai atuar principalmente na Baía de Guanabara e no litoral, com foco em áreas de exploração de petróleo, além de prestar apoio a grandes missões nacionais e ampliar a presença marítima do órgão.

A entrega põe fim a anos de espera decorrentes de atrasos na montagem dos barcos contratados. Com o novo reforço, o Ibama volta a ter uma unidade operacional no Rio para intensificar a fiscalização.

Com informações de Ancelmo Gois, em O Globo.

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Rio

Polícia Civil intima David Corrêa, atacante do Vasco, a entregar passaporte; jogador é investigado por tráfico de drogas e armas

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 09:27

O jogador David Corrêa, do Vasco, foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo e intimado pela Polícia Civil na última quinta-feira (29) a entregar o passaporte por suspeitas de participação em organização criminosa, tráfico interestadual de drogas e armas e lavagem de dinheiro. Conduzida pela Polícia do Espírito Santo, a operação também apura uma possível conexão com o Comando Vermelho (CV).

Como medidas cautelares impostas ao atleta, conhecido como DVD, estão a proibição de deixar o país, a restrição de contato com outros investigados e testemunhas e a obrigação de comparecer periodicamente à Justiça. David deverá comparecer à 14ª DP, no Leblon, nesta sexta-feira (30).

A Polícia Civil informou, ainda, que o jogador será advertido de que o descumprimento sem justificativa das ordens judiciais pode resultar em sua prisão preventiva. A ação é uma cooperação entre as polícias civis do Rio e do Espírito Santo.

David Corrêa foi alvo de busca e apreensão em agosto

Em agosto, o atacante do Vasco já tinha sido alvo de mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de drogas e armas. A operação, de abrangência interestadual, também resultou na prisão de um jogador do Vila Nova, de Goiás: Hayner William Monjardim Cordeiro.

Em depoimento sobre o caso, David Corrêa negou envolvimento com tráfico de drogas e armas.

Com informações de g1.

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Serviços

Oito linhas de ônibus que operam entre a Grande Tijuca, Centro e a Zona Sul do Rio recebem nova numeração; veja quais são

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 09:05

Os passageiros de oito linhas de ônibus que circulam pelo Rio precisam ficar atentos a uma mudança: os coletivos receberam uma nova numeração, que já aparece nos letreiros e também já foi atualizada no cadastro da prefeitura.

As linhas, que operam entre a Grande Tijuca, o Centro e a Zona Sul, foram criadas neste ano para substituir serviços que deixaram de circular após o encerramento das atividades das empresas Real Auto Ônibus e Transportes Vila Isabel.

O método utilizado pela prefeitura é registrar cada linha nova como “LECD”: Linha Experimental de Coleta de Dados. Na prática, o novo serviço circula durante uma “período de testes”, onde são avaliados fatores como a demanda. A identificação fica presente no validador do Jáe e no cadastro de linhas da Secretaria Municipal de Transportes, e, em alguns casos, também no letreiro do ônibus.

Com o fim desse prazo, os serviços passam a ter uma numeração oficial, registrada no cadastro da prefeitura, como ocorreu com as oito linhas.

Veja quatro LECDs que agora circulam com novo número:

  • 212 – Grajaú—Gamboa (antiga LECD 155);
  • 453 – Grajaú—Metrô Siqueira Campos (antiga LECD 150);
  • 454 – Metrô São Cristóvão—Metrô Siqueira Campos (antiga LECD 153);
  • 459 – Vila Isabel—Leblon (antiga LECD 154).

Outras quatro LECDs também receberam uma nova numeração. Nesse caso, porém, os coletivos já circulavam com o chamado “número fantasia” nos letreiros. A mudança, portanto, fica restrita ao cadastro oficial da prefeitura.

  • 111 – Central—Leblon (antiga LECD 134);
  • 164 – Terminal Gentileza—Leme (antiga LECD 136);
  • 475 – Metrô São Cristóvão—Leblon (antiga LECD 133);
  • 536 – Rocinha—Leme (antiga LECD 138).

Com informações do jornal “O Globo”. 

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Política

Fachin adia julgamento sobre a distribuição de royalties do petróleo; decisão pode ter impacto bilionário nas contas públicas do Rio

Foto de Redação
Redação

30/10/2026 08:08

Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) informar, na noite de quinta-feira (29), que retomaria na próxima quarta-feira (4) o julgamento que pode mudar a distribuição dos royalties do petróleo e das participações especiais entre estados e municípios produtores e não produtores, o presidente do Supremo Triibunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou o caso da pauta da sessão.

A decisão poderá ter impacto bilionário nas contas públicas do Rio, estado que concentra a maior parte da produção nacional de petróleo, além de afetar as receitas de dezenas de cidades fluminenses. O governo do estado estima que a aplicação integral das novas regras de distribuição poderia provocar uma perda de R$ 9,937 bilhões para os cofres estaduais em 2026.

Caso as mudanças sejam aplicadas apenas a contratos futuros, a estimativa de impacto é de R$ 2,309 bilhões.

Entenda a disputa

A disputa começou em 2012, quando o Congresso aprovou a Lei nº 12.734, que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais pagos pela exploração de petróleo e gás natural.

A legislação ampliou a parcela destinada aos estados e municípios não produtores, reduzindo a participação relativa dos entes produtores e daqueles confrontantes com as áreas de exploração.

As mudanças foram contestadas pelos governos do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo, além da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e de outras entidades, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo.

Em março de 2013, Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os dispositivos questionados. Desde então, as novas regras não entraram em vigor.

Pedido de vista

A discussão foi retomada em maio deste ano, após mais de 13 anos de suspensão das mudanças previstas na Lei dos Royalties, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012. O julgamento foi interrompido no mesmo mês, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que devolveu o processo em setembro.

Até o momento, Cármen Lúcia é a única ministra a apresentar voto, à favor da ação movida pelo estado do Rio. Ela afirmou que a Constituição não determina uma repartição “obrigatória, igualitária e exata” dessas receitas em todo o país.

Agora, o prosseguimento do julgamento aguarda nova data.

Com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”. 

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