Os vereadores do Rio de Janeiro foram ao plenário, nesta quinta-feira (25), debater projetos em tramitação na Câmara Municipal, numa das últimas sessões do primeiro semestre legislativo .
Os parlamentares entram em recesso no próximo dia 1º de julho e retornam aos trabalhos apenas em agosto. Antes disso, ainda haverá mais uma sessão ordinária, na terça (30).
Em meio a debates sobre propostas e adiamentos de pautas, o fim da manhã e o início da tarde foram marcados por um clima acalorado no plenário. A sessão teve troca de acusações entre vereadores do PL e do PSOL, insinuações de ligação com milícias entre os parlamentares após arquivamento de projeto e, em seguida, votação volumosa de propostas legislativas divididas em mais duas sessões extraordinárias.
Projetos que ficam para o próximo semestre
Entre as propostas que estavam previstas na pauta, mas tiveram a discussão adiada, está o projeto da vereadora Helena Vieira (PSDB) que cria o incentivo financeiro “Pezinho de Meia” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal. Também ficou para o próximo semestre o projeto do vereador Felipe Pires (PT), que autoriza a entrada de alimentos e bebidas para consumo próprio na Marquês de Sapucaí durante o carnaval.
Outro texto que teve a tramitação postergada foi o projeto de lei complementar da vereadora Rosa Fernandes (PSD), que propõe a criação do bairro dos Ingleses, por meio da subdivisão dos bairros de Del Castilho e Maria da Graça. O pedido de adiamento foi aprovado por duas sessões.
Embate entre PSOL e PL
Durante a discussão de matérias em plenário, os vereadores Rick Azevedo (PSOL), Rogério Amorim (PL) e Alana Passos (PL) protagonizaram um intenso bate-boca ideológico.
Rick Azevedo ocupou a tribuna para criticar o PL, partido que, segundo ele, teria acionado a Justiça Eleitoral para tentar intimidá-lo. O parlamentar afirmou que a legenda seria “inimiga do povo” e que está fadada “ao lixo da história”.
Líder do PL na Câmara, Rogério Amorim rebateu as declarações. Dirigindo-se ao colega, afirmou que ele “não precisa ter medo do PL” e declarou que “o ódio e a violência são marcas registradas da esquerda”.
A vereadora Alana Passos também saiu em defesa do partido e direcionou críticas a Rick Azevedo. Segundo ela, “é a esquerda que está sendo varrida para o lixo da história”. A parlamentar aproveitou para citar um episódio ocorrido durante o show da cantora colombiana Shakira, em maio deste ano, quando o vereador denunciou ter sido agredido por um policial militar.
“Ele, que diz tanto em acabar com a escala 6 por 1, resolveu ir lá afrontar um policial que estava trabalhando arduamente no show, enquanto vossa excelência estava com pulseirinha de área VIP. O senhor se preocupa com trabalhador?”, afirmou.
O embate prosseguiu com a volta de Rick Azevedo ao microfone. O vereador pediu a atenção do presidente da Câmara, Carlos Caiado (PSD), para a investigação do caso. Reiterando denúncia feita anteriormente, ele afirmou ter sido agredido pelo policial e cobrou mais celeridade na apuração.
Em resposta, Caiado informou que pretende organizar uma reunião entre o parlamentar e o secretário estadual de Segurança Pública para obter informações sobre o andamento das diligências relacionadas ao episódio.
Projeto que dividiu o plenário acaba arquivado
Após o bate-boca entre parlamentares, a sessão seguiu com a apreciação de projetos e voltou a esquentar durante a discussão de uma proposta da vereadora Tainá de Paula (PT). O projeto de lei complementar buscava regulamentar o Termo Territorial Coletivo (TTC), mecanismo voltado à garantia da segurança da posse de terra em favelas e comunidades vulneráveis.
O TTC prevê a separação entre a propriedade da terra e a propriedade das construções. Pelo modelo, o terreno passa a pertencer coletivamente a uma associação ou entidade administrada pelos próprios moradores, enquanto cada família mantém a titularidade individual de sua residência. Segundo os defensores da proposta, a medida ajuda a proteger comunidades da especulação imobiliária.
A iniciativa, no entanto, enfrentou resistência de parlamentares da oposição. Durante a discussão, os vereadores Rogério Amorim (PL) e Rafael Satiê (PL) argumentaram que a proposta poderia representar uma afronta ao direito à propriedade privada.
Na votação, o projeto obteve maioria dos votos favoráveis, mas não alcançou a maioria absoluta necessária para aprovação, sendo arquivado.
Após o resultado, Tainá de Paula foi à tribuna lamentar a derrota da proposta e fez uma grave acusação. Sem citar nomes, afirmou que “há vereadores aqui associados à milícia que não querem perder territórios”.
A declaração provocou nova reação no plenário. Rogério Amorim voltou ao microfone para rebater a fala da colega e manifestou solidariedade aos demais parlamentares. Segundo ele, se algum vereador tem conhecimento de ligações entre integrantes da Casa e organizações criminosas, tem a obrigação de denunciar formalmente os fatos, sob pena de conivência.
Interlocutores relataram que, nos bastidores, ainda inconformada com o resultado da votação, Tainá teria dito “me processa” durante a manifestação de Amorim.
Número expressivo de projetos
Depois do novo embate, os ânimos se acalmaram e os vereadores apreciaram impressionantes 44 propostas, entre projetos de lei e projetos de decretos legislativos, em duas sessões extraordinárias. Essa segunda leva dos trabalhos legislativos contou com um quórum menor de vereadores, que se limitaram a expor pareceres de comissões e, vez ou outra, destacar a importância de algum projeto.
Ainda houve espaço para uma homenagem, com um minuto de silêncio, às vítimas do desabamento de três casas na Ilha do Governador, ocorrido após as fortes chuvas que atingiram a cidade. A tragédia resultou na morte de duas meninas, de 8 e 11 anos.
Vereadores como Leniel Borel (Progressistas) e Tânia Bastos (Republicanos) lamentaram o ocorrido e prestaram solidariedade aos familiares das vítimas. Eles também defenderam o reforço de políticas de prevenção e monitoramento de áreas de risco para evitar novas tragédias provocadas por eventos climáticos extremos.
