A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reuniu com a procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) nesta terça-feira (25), para anunciar a criação de uma força-tarefa conjunta para fiscalizar condições insalubres de trabalho em função do calor extremo. A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), presidenta da Comissão, também apresentou o primeiro balanço sobre as denúncias recebidas através da Central sobre Insalubridade Climática.
Desde a criação da central, foram registradas mais de 70 denúncias, envolvendo temas como calor extremo no transporte público, principalmente em linhas de ônibus, além de escolas, comércios (com destaque para restaurantes) e outros equipamentos públicos. A deputada Dani Balbi ressaltou a gravidade dos relatos:
“As denúncias que recebemos revelam que a precariedade nas condições de trabalho não é só consequência das altas temperaturas, mas da negligência do poder público e da falta de fiscalização das empresas. Trabalhadores estão sendo submetidos a situações insalubres que poderiam ser evitadas com o cumprimento das normas de segurança e a garantia de direitos. Queremos ambientes de trabalho dignos e seguros”, diz Dani Balbi.
As denúncias recebidas mostram um cenário alarmante em diversos setores: Linhas de ônibus sem climatização, expondo motoristas e passageiros a temperaturas extremas; Trabalhadores de restaurantes submetidos a jornadas inteiras em frente a fornos quentes, sem ventilação adequada; Falta de climatização em espaços públicos, afetando tanto os profissionais quanto os frequentadores.
Entre os relatos mais graves, um trabalhador informou que enfrenta calor extremo em um galpão com poucas opções de ventilação, onde as temperaturas ultrapassam os 40°C. O ambiente é insalubre, com banheiros sujos e falta de papel higiênico. Ele também relatou que há limitações para beber água e ir ao banheiro, o que resultou em uma infecção urinária severa.
Em outro caso, um trabalhador de fábrica descreveu um ambiente fechado e sem circulação de ar, onde o calor passa dos 50°C. Funcionários desmaiam frequentemente e são levados à enfermaria ou ao hospital por conta das condições precárias.
Ações definidas
Como resultado da reunião, foram definidas ações como:
- Fluxo direto de denúncias: as denúncias recebidas pela Alerj serão imediatamente transferidas ao MPT para ação rápida;
- Fiscalização em grandes eventos: ações de fiscalização serão realizadas em eventos e shows, além de fábricas, empresas e indústrias do estado;
- Legislação específica estadual: unir esforços para adoção de leis estaduais para garantir a proteção da saúde dos trabalhadores em situações de calor extremo e insalubridade térmica;
- Ações integradas de fiscalização: será criado um protocolo conjunto para fiscalização do cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho e resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão.
As denúncias podem ser feitas pelo número (21) 98261-6266. Além das questões de trabalho, o canal também pode receber reclamações sobre serviços públicos, transporte, locais e equipamentos públicos em geral.
