Os vereadores Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara do Rio, e Pedro Duarte (PSD) apresentaram uma indicação legislativa para que o prefeito carioca Eduardo Cavaliere (PSD) encaminhe à Casa legislativa um projeto de lei para criar o Reviver Centro 3. O pedido foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (21).
A indicação nº 11.086 propõe uma nova etapa da política de requalificação urbana da Região Central, após os programas Reviver Centro 1 e 2.
Segundo os vereadores, as iniciativas anteriores contribuíram para atrair novos moradores e ampliar a ocupação residencial da região, mas ainda existem desafios relacionados ao comércio local e à segurança.
Focos que o projeto pode ter
O texto sugere que o novo programa tenha como foco seis frentes: segurança pública e ordenamento urbano; recuperação de imóveis vazios ou subutilizados; incentivo à fachada ativa; ampliação dos serviços públicos para novos empreendimentos; melhoria do ambiente urbano para pedestres; e adequação do sistema viário ao crescimento residencial do Centro.
Entre as medidas propostas está a possibilidade de benefícios fiscais, como redução temporária do IPTU, para empreendimentos que ocupem os térreos dos imóveis com comércios e serviços.
A indicação também cita a criação de subsídios e incentivos para a instalação de estabelecimentos considerados essenciais no dia a dia dos moradores, como supermercados, padarias e lavanderias.
Empreendimentos que já constam nos programas anteriores
Outra proposta é incluir automaticamente os empreendimentos licenciados pelo Reviver Centro 1 e 2 na rota regular de serviços públicos após a emissão do habite-se. A medida abrangeria coleta de lixo, limpeza urbana, conservação de logradouros e zeladoria.
Na área de mobilidade, os vereadores defendem a requalificação de calçadas, ampliação da acessibilidade, travessias mais seguras, reforço da iluminação e conexão da infraestrutura cicloviária.
Também são sugeridas medidas de moderação de tráfego e organização de áreas para embarque e desembarque e carga e descarga.
Segundo Duarte, os projetos Reviver 1 e 2 acertaram na reocupação habitacional. mas ainda não resolveu é o entorno das moradias que, de acordo com o parlamentar, conta com pouco comércio de rua e sensação de insegurança.
“O Reviver Centro 3 quer resolver exatamente esse ponto. Precisamos garantir que esses novos moradores tenham aonde comprar pão, aonde lavar roupa, além de mercados e farmácias. Para isso, toda essa região precisa ter térreos ativos, segurança, limpeza e calçada boa. A Câmara foi decisiva nas duas primeiras etapas, com dezenas de emendas, e quer participar da terceira desde o desenho”, destacou.
Carlo Caiado destacou que as duas primeiras etapas do Reviver Centro avançaram ao estimular a moradia e trazer novos moradores para a região, e que agora é preciso pensar em um Reviver Centro 3 que incentive também empresas, comércio e serviços a ocuparem as salas e lojas que ainda estão vazias.
“Quem mora no Centro precisa ter perto de casa supermercados, padarias, farmácias e outros serviços do dia a dia. É preciso fazer essa roda girar: mais moradores atraem comércio e empresas, e um Centro com mais serviços, movimento e segurança atrai novos moradores”, afirmou o presidente da Câmara do Rio.
