Longas filas já se formaram em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara dos Vereadores do Rio, nesta terça-feira (25), de quem pretende participar da audiência pública sobre o polêmico projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb. De acordo com relatos, antes mesmo de começar, já não há como entrar mais ninguém.
A confusão na Cinelândia é tamanha, que os servidores estão sendo impedidos de entrar pelo acesso lateral à Câmara. Interessados em assistir à audiência pública estão bloqueando a entrada e os seguranças da portaria não dão conta.
A audiência foi proposta pela Comissão Permanente de Turismo. Foram convidados a participar o presidente da Visit Rio, Carlos Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), José Domingo Bouzon; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcel Balassiano; a secretária municipal de Turismo, Daniela Maia; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A comissão é formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente, Jorge Canella (União), vice-presidente, e Rocal (PSD), vogal. Essa comissão tem como objetivo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
Que lamentável ver essa matéria seletiva! O que ocorreu de fato é que quem foi impedido de ingressar não foram os servidores mas sim os proprietários de imóveis que eram contra o Projeto Lei, que diga-se de passagem é INCONSTITUCIONAL! Devemos ter respeito e responsabilidade afetiva principalmente quando escrevemos para a sociedade! Nós somos merecedores da verdade, sempre!
Matéria super tendenciosa.
Aonde já se viu eu que tenho uma residência, sou obrigada a ir a Brasília me cadastrar no ministério do Turismo, ter alvará da prefeitura no meu imóvel ( moro em prédio residencial) , ser obrigada a receber a visualização da vigilância sanitária e ainda tem que pagar imposto para prefeitura e aumentar meu I.P.T.U.!
Tem hotéis aí totalmente insalubres e ninguém fiscalizar.
Vocês tão de crueldade com a classe media/baixa que só quer ganhar o seu ganha pão, enquanto os bilhões estão em hotéis dos grandes
Tomem jeito.
Gente com tantos problemas que o Rio de Janeiro enfrenta, vão se preocupar se o proprietário podi ou não alugar o seu imóvel temporário, quem paga o IPTU, ele faz o que quiser com o imóvel dele, aluga deixa fechado, problema é dele. Vão achar coisa mais útil a fazer, por exemplo ajudar o povo dar saúde moradia estudo.
Perfeito! A lei é clara alugueis por temporada são aqueles de até 90 dias. Portanto, podem varia de 1 a 90 dias. Não cabe ao poder municipal, ir de encontro a uma lei federal..
Parabéns Lorena, eles querem é criar mais um IMPOSTO PARA JOGAR NAS COSTAS DOS CONTRIBUINTES, ELES DEVERIAM ERA SE PREOCUPAR COM A LIMPEZA DA CIDADE QUE ANDA UM NOJO, CHEIA DE LIXO PRA TODO LADO, UMA VERGONHA SENHORES VEREADORES DO PSD, VÃO FAZER PROJETO QUE AJUDE O CONTRIBUINTE E NÃO QUE TIRE MAIS O NOSSO SUADO DINHEIRO DA APOSENTADORIA.
Só faltava essa ďas muitas que tem acontecido neste país! Esses políticos que tanto prezam pela democracia querer restringir o DIREITO DE PROPRIEDADE. Acorda Brasil!
Bora prender bandidos, tirar moradores de rua das calçadas, dar transporte, educação e segurança para os pagadores de impostos.
Que tem propriedade seja ela qual for faz o que quiser, é assim no mundo todo. Controle de propriedade só em pais comunista.
Pois é Rosane, os vereadores do PSD têm que se preocupar é com a limpeza da cidade que anda um nojo, a gente já paga um IPTU caro e as ruas vivem imundas, porque deve ter poucos funcionários para atender a demanda, mas não, OS VEREADORES QUEREM É ARRUMAR MAIS IMPOSTO PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM UMA APOSENTADORIA QUE NÃO DÁ PARA SOBREVIVER, POR ISSO QUE ALUGAM SUAS CASAS.
Esse vereador (Salvino de Oliveira) não tem mais o que fazer? O aluguel de temporada, alem de contribuir fortemente para o incremento do turismo na cidade, gera renda e empregos para milhares de pessoas. Cada anfitrião é um divulgador/promotor do Rio de Janeiro. Que a Camara de Vereadores tenha equilibrio e sensibilidade para rejeitar esse infeliz projeto.
Eles proibiram apenas quem era contra o projeto de entrar. O contador Renato Correia por exemplo tentou entrar mas não conseguiu. Mas conseguiu entrar quando se juntou a um grupo que estava a favor do projeto de lei. Ou seja, a entrada era seletiva.
Essa é nossa atual “democracia”.
Que absurdo!
Perfeita observação
Sou a favor do aluguel pelo o Airbnb. Plataforma séria, muito organizada! No momento, estou sendo impedida de alugar meu apartamento pela conduta do sindico. A lei do inquilinato, determina o direito de alugar por 90 dias em caráter domiciliar e a mesma lei, não determina o mínimo que você pode alugar!
Vdd. Deveriam se preocupar vom a seguranca evitando que turistas e moradores sejam assaltados frequentemente. Pagamos uma fortuna de IPTU e ao sair nos deparamos com populacao de rua nas calcadas dos predios. Curioso que na frente do Copacabana Palace nao tem populacao de rua dormindo. Querem inventar PL pra arrecadar, esses vereadores nao estao.preocupados com seguranca de condominos. Cambada! Quem banca campanha deles sao empresarios donos de hoteis provavel.
Certo. Concordo com você.
Bando de político desocupado.
Como proprietária, sinto-me ofendida pela proposta de um novo imposto sobre aluguéis de curta temporada, já onerados por alta tributação. Essa medida, além de ser uma tentativa de arrecadação disfarçada, desconsidera a contribuição significativa dos proprietários para a economia local e favorece grandes grupos em detrimento dos pequenos. É crucial que a regulamentação seja justa e não penalize quem busca rentabilizar seus imóveis.
Esses políticos deveriam ter vergonha na cara. Em especial esse Flávio Valle que sempre foi do lado do poder econômico e enganando os moradores e as suas associações. Demorou a se eleger e qd consegue faz esse papel desastroso. Projeto somente para arrecadar impostos ….. e as barbaridades que acontecem na Zona Sul? Restaurantes, barulho, sujeira, segurança? Tudo isso sem resposta do governo.
O O fato é que no mundo inteiro estão impedindo essas plataformas porque quem mora na cidade fica sem ter como alugar um um imóvel pra morar, todos os proprietários passam a alugar por temporada e isso encarece muito os aluguéis. Logo, as pessoas acabam sem ter onde ficar, ou seja, quem trabalha e gera renda para a cidade durante todo o ano e não apenas em temporadas de férias. Além de estar sendo discutida a questão segurança nos prédios e condomínios, porque não é exigido nada para quem vai alugar e isso já causou muitos transtornos pois isso já causou muitos transtornos.
Projeto inconstitucional! O proprietário pode fazer o que quiser com seu imóvel, desde que respeite ou faça respeitar as regras de segurança e bem-estar dos outros moradores e, claro, seja responsabilizado, inclusive juridicamente, caso ocorram problemas com seus inquilinos. O resto é falta do que fazer.
O imóvel é da pessoa e se ela quiser alugar! Problema é dela! Estes vereadores devem estar com falta de serviço num país fudidio como o nosso! Porque não fazem projeto para acabar com l gato na luz, acabar com quebra molas, com lixo , despiluir rios e a baia da Guanabara! Projeto para acabar com engarrafamento etc !
Bom dia. Não sou contra o Air bnb (e similares). A minha questão é que, por exemplo, moro em um condomínio fechado e já vi acontecer do proprietario não deixar regras claras para quem vai ocupar o imóvel. Um desses usuários fez uma “festa intima” onde tinha mulheres peladas na porta da casa, depois de muita bebida e bagunça, claro…
Num ambiente onde tem crianças e idosos, isso é complicado!!!
Nem todos tem bom senso, e só visam ganhar uma grande extra, esquecendo o em torno de suas residências…
Realmente é falta do quer fazer. Vai fazer lei para segurança pública que está em colapso. Que tristeza para o nosso Estado.
Eu acho muito bom ter uma regulamentação, no prédio que moro estou sendo expulsa porquê todos os proprietários agora só querem alugar temporada, não tenho milhões para comprar um apartamento e preciso de moradia, estudo e trabalho no Rio de Janeiro e estou com dificuldades conseguir alugar um imóvel
Precisamos de moradia, ou Rio de Janeiro vai ser local somente turistas e para quem pode comprar
Você está certíssima, por isso que em países mais sérios esse tipo de serviço está sendo limitado ou banido
Airbnb = Uber ,incomodando a rede hoteleira.
É verdade com tanta coisa mais importante para se resolver no Rio se preocupar com essa besteira.
O proprietário deve poder sim alugar seu imóvel ou parte dele .
Embora o turismo seja uma das alavancas do turismo no Rio, e os hotéis caros e inacessíveis não conseguirem atender toda a demanda.Esses parlamentares não têm o que fazer mesmo…
Vereadores devem trabalhar para o bem estar e segurança da sociedade, q se ocupem de matérias mais urgentes!!
Tenham paciência! Tema ridiculo pra pautar!!
Inconstitucional tbm
acho que esses políticos deveriam se preocupar em resolver o grande problema de segurança que o Rio está enfrentando cambada de urubus. acham pouco o que já usurpar do povo
Eu sempre aluguei o meu nunca tive problema com hóspedes
Acho que temos direito de alugar sim.
A temporada não afeta o anual.
Precisamos urgente dessa regulamentação
Não pra exploração turística mas para dar segurança a nós moradores de locais de grande procura por esse tipo de acooodacao !
O Tio já é um problema grande de segurança e isso nos deixa mais exposto
Moro num ap de 3 quartos e no fim do ano tinha um ap com 26 pessoas …..
Boa tarde Sras e Srs
Não resta dúvidas sobre a Importância da discussão desta matéria. Vivemos momentos de caos total em que a está mergulhando e afundando sem parar a cidade do Rio de Janeiro. No entanto, nossos valorosos e prestigiados vereadores não discutem com prioridade máxima sobres segurança, pavimentação e sinalização urbana, habitação e saneamento, transporte, geração de empregos, demolição de dezenas de prédios abandonados e tombados e prestes a ruir e causar mortes, geração de empregos, turismo, etc. Vamos trabalhar sério. Chega de marolinhas e enganações.
Acusaram o bolsonaro que o governo só favorecia os empresários,hoje já faz quase 3 anos que o Lula está na presidência e estamos vendo quem realmente favorece empresários e os banqueiros como empréstimo do dinheiro do trabalhador pra trabalhador pagar juros kkkkkk
autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD). Vamos lembrar bem dele na hora da votação.