ATUALIZADA às 16h30, com uma nota do candidato Rosemberg da Kaf sobre a decisão judicial.
A juíza Amanda Ferraz Queiroz, da 48ª Zona Eleitoral de Miguel Pereira, declarou a inelegibilidade e indeferiu o registro de candidatura de Rosemberg da Kaf, aspira do MDB à prefeitura da cidade. Ainda cabe recurso — e a coligação pode trocar o candidato — mas, no momento, a disputa em Miguel Pereira ficou com um único concorrente, Pedro Paulo Quinzinho, do PP, apoiado pelo prefeito André Português (PL).
A juíza concordou com os argumentos apresentados na ação de impugnação movida pelo Partido Mobiliza, segundo o qual Rosemberg está sujeito à inelegibilidade por ausência de desincompatibilização, uma vez que é representante legal, de fato e de direito, com plenos e amplos poderes, da empresa Kaf Rio Assistência 24 Horas, que por anos mantém contrato administrativo com o município de Miguel Pereira. O Ministério Público Eleitoral já havia concordado com o pedido do Mobiliza.
Se o MDB não recorrer, ou trocar de aspira, corre o risco de o candidato de André Português ganhar a prefeitura por W.O.
O candidato Rosemberg da Kaf enviou nota sobre a decisão.
“Gostaria de esclarecer que a impugnação ao meu registro de candidatura decorre exclusivamente de um ato formal de desincompatibilização relativo à representação por procuração de uma empresa, não estando associada a qualquer condenação ou outra situação que me torne inelegível. Documentos comprovando meu afastamento da empresa foram apresentados e desconsiderados na sentença, por isso, respeitosamente, discordamos da decisão de primeira instância e nosso jurídico está preparado para recorrer, confiando plenamente na justiça.
Sou candidatíssimo e, conforme o art. 45 da Res.-TSE nº 23.373, que reflete o art. 16-A da Lei nº 9.504/97, todos os meus atos de campanha são legítimos. Meu nome estará nas urnas, e os votos serão contabilizados. Continuaremos nossa campanha com determinação, e não permitiremos que manobras jurídicas da oposição nos impeçam de prosseguir.
O trabalho segue firme!”
