A Justiça do Rio concedeu uma liminar que determina a paralisação imediata de um lixão clandestino na Estrada Arroio Pavuna, em Jacarepaguá, próximo à comunidade do Outeiro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) e obriga empresas e pessoas físicas a suspenderem o descarte de resíduos e a criação de animais no local.
A decisão também estabelece que o governo do estado e a prefeitura apresentem um plano integrado de atuação para o espaço em Jacarepaguá. As duas instâncias de poder público têm a obrigação de conter os danos ambientais, prevenir novos despejos e realizar a remoção e destinação adequada de todo o material que já está acumulado na área.
Depósito em Jacarepaguá funcionava sem licença
As investigações do MPRJ apontam que o depósito ilegal operava há vários anos sem licença no terreno. Empresas de transporte de resíduos usavam o espaço para despejar material, incluindo caçambas de entulho da construção civil.
No espaço, funcionava, ainda, uma marmoraria sem autorização e criação de porcos e galos de rinha. Segundo a ação, o uso irregular provocou desmatamento, contaminou o solo da região e abriu espaço para possíveis explosões no terreno, já que o descarte de detritos resultou em acúmulo de gás metano no subsolo.
