O Pontal do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, acaba de perder o selo do Programa Bandeira Azul, concedido a praias, marinas e embarcações de turismo que atendem a elevados padrões de qualidade ambiental e gestão sustentável. O motivo é o não cumprimento dos critérios estabelecidos pelo prêmio ecológico internacional.
De acordo com a Coordenação Nacional, exercida pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), a orientação é pelo encerramento imediato da temporada 2025/2026 e o arriamento da Bandeira Azul. O município deverá encaminhar ao órgão responsável por operar o programa, nos prazos estabelecidos para cada observação, os comprovantes da realização das ações corretivas apontadas, contados a partir da data de recebimento do documento.
A Coordenadoria Técnica Programa Bandeira Azul Brasil destacou a importância de que para uma futura candidatura, as observações e adequações apontadas sejam integralmente atendidas e devidamente comprovadas na documentação a ser submetida para aprovação.
Confira os critérios do Programa Bandeira Azul que não foram cumpridos
De acordo com o documento de inspeção, realizada em março deste ano, uma série de exigências não foram cumpridas, como:
- Placa informativa do Programa
A placa informativa não apresenta informações sobre a qualidade da água para banho nem sobre as atividades de educação ambiental previstas. Os sanitários e duchas apontados no mapa encontraram-se indisponíveis para uso.
- Placas e Sinalização
A placa que delimita a área Bandeira Azul deve indicar o início e o fim da extensão da praia em ambos seus versos (início e fim nos respectivos lados da placa), de modo a informar os usuários em ambas as direções.
- Acessos
É necessário que todos os acessos principais à praia apresentem placas com o Código de Conduta do Programa.
- Limpeza da faixa de areia/vegetação
Foi recomendada a intensificação das medidas de limpeza da praia, a fim de manter o padrão exigido pelo Programa.
- Lixeiras
Foi identificada a necessidade de verificação da disponibilidade de lixeiras nos acessos e consequente exigência da instalação de pelo menos um ponto de coleta de resíduos recicláveis, indicando-o no mapa da placa informativa.
- Estacionamento
Verificou-se a ausência de ordenamento e sinalização adequada das áreas de estacionamento, não garantindo organização e segurança aos usuários e preservação da vegetação local
- Banheiros
Os banheiros e duchas indicados no mapa da placa informativa encontravam-se trancados e fora de uso, sem sinalização adequada informando sua indisponibilidade aos usuários.
- Guarda-vidas
Verificou-se que a estrutura disponibilizada aos guarda-vidas é insuficiente, contando apenas com guarda-sol e cadeira de praia, não garantindo condições adequadas de trabalho. O documento ressalta a necessidade de melhores condições estruturais, bem como da presença mínima de dois guarda-vidas por posto e organização de folgas. Também recomenda-se o planejamento de melhorias nas estruturas disponíveis e nas condições de trabalho dos profissionais.
Sobre o Programa Bandeira Azul
O Programa Bandeira Azul é um prêmio ecológico internacional e voluntário, concedido a praias, marinas e embarcações de turismo que atendem a elevados padrões de qualidade ambiental e gestão sustentável.
Para a concessão do selo, os locais participantes devem cumprir e comprovar, de forma anual, um conjunto rigoroso de critérios relacionados à gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança e serviços, turismo sustentável e responsabilidade social.
