A lei municipal que extinguiu a vida útil de veículos que prestam serviço de táxi no Rio teve seus efeitos suspensos por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJR). Nesta segunda (26), o colegiado decidiu, por unanimidade, anular a validade da norma até que sua constitucionalidade seja votada.
A lei em questão foi aprovada pela Câmara do Rio em 2024 e acabava com o limite de 10 anos para os veículos e permitia que carros mais antigos circulassem. O município entrou na Justiça com uma representação contra a norma, considerando que a lei municipal ultrapassa a competência do Legislativo e “toca” em um assunto que cabe apenas ao Executivo carioca.
Além disso, a representação também alega que a lei municipal permite que veículos mais propensos a falhas técnicas e mais emissores de gases poluentes circulem livremente prestando serviço. O caso agora vai a julgamento final para determinar se a lei é ou não constitucional.
Mais uma jogada dos donos de apps para ferrar Os taxistas !
Esses apps não conseguem concorrer com os taxistas e ficam usando a justiça brasileira contra eles !
FORA UBER DO BRASIL !
Quem está por traz disso e a maquiavélica uber,mesmo na maioria das vezes cobrando mais caro que os taxista sua intenção é acabar com taxi,para não existir” maioria das vezes” e sim o tempo todo cobrando o que quiser pois o taxi não existirar!
Os carros com mais de 10 anos são veículos robustos e que passam anualmente pela vistoria do GNV, essa vistoria é muito criteriosa. Muito mais perigoso são os carros de passeio hoje que não passam mais por vistoria, os de app então estão todos remendados. A frota hj de carros particulares estão com lâmpadas queimadas colocando em risco a população. Os taxistas além dessa vistoria ainda passam pela vistoria anual da secretaria de transporte que vistoria detalhe por detalhe do carro e se estiver com qualquer problema eles lacram o carro. Meu carro tem mais de 10 anos e cuido dele diariamente, muitos carros mais novos estão acabados por falta de cuidado, a idade do veículo não é sinônimo de carro seguro.
Qualquer carro seja zero quilômetro, seminovo ou usado quebra ou enguiça. O maior problema não são os carros, são os condutores que não fazem manutenção. Motores de combustão interna poluem ou não, desde sempre. Meia dúzia de Burocratas da Política não entendem nada de motores à combustão interna e nem de meio ambiente. Vocês só querem colocar lenha na fogueira porque as Eleições estão próximas e querem formar seus eleitores principalmente aqueles que sonegam impostos, não fazem vistorias, não tem compromisso com o Estado e seus usuarios. Uber, 99 são o câncer do transporte público, ignorantes funcionais que mal sabem o Código Nacional de Trânsito. Baratas voadoras !
Prefeito Eduardo Paes .
Inimigo da categoria de táxi.
O táxi nunca era pra exigir o limite pra troca só sabe aonde o sapato a perta e quem calça o sapato pra quem vive do táxi e outra coisa depois dos aplicativos arenda caiu 90 porcento vamos torcer que aprove a lei pra todo o Brasil
Pelo que eu saiba os aplicativos tb tem prazo de troca os carros mas dependem da região e município que rodam.
Mas isso estava me cheirando a jogada política como tudo neste estado/país vai sempre assim, para este lado
Tem carro com dez anos de fabricação inteiro pouco rodado com manutenção não pode generalizar todos na época de hoje com uber rodando sem vistoria nenhuma trocar de carro custa muito caro nem todo taxista está com caixa para trocar.
Meu táxi e 2014 uma Spin carro está em perfeitas condições não está poluindo creio que os magistrados TJRJ podem analisar melhor esse caso para atender as necessidades de pais de família que precisam levar o sustento para casa e não tem condições de trocar de veículo no momento peço pela categoria de taxistas do município do Rio de janeiro além de sofrermos com disputa desleal do aplicativo sofremos com essas idas e vindas da lei peço aos magistrados que nos ajude nessa lei da vida útil do táxis obrigado
Na minha opinião carros com a placa particular é particular do proprietário.
Se faz dele carros para fazer viagem achando que é um táxi sem ser, então estão errados .
Às autoridades sabe que é irregular é transporte remunerado e gera muita e apreensão do veículo.
Governo de cada estado revise esse assunto junto ao governo federal e dê um basta nesses aplicativos. Final