O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (13), o vereador José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade), de Nova Friburgo, por violência política de gênero contra a também vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT). A decisão foi por unanimidade.
Rabello foi condenado a um ano de reclusão, pena substituída pela prestação de serviços à comunidade. O TSE também determinou a suspensão de seus direitos políticos e declarou o parlamentar inelegível.
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, o vereador submeteu Priscila a constrangimentos, humilhações e ameaças dentro da Câmara de Nova Friburgo. Para o ministro, as agressões foram marcadas por discriminação e menosprezo em razão do gênero, com o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato da parlamentar.
A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que absolveu Rabello sob o argumento de que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e de que não havia provas suficientes da intenção de prejudicar o mandato da vereadora por ela ser mulher.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, classificou o julgamento como um “marco histórico” no combate à violência política de gênero. O caso foi analisado no processo nº 0600015-33.2022.6.19.0026.
Discussão aconteceu em 2022
A discussão entre ambos os vereadores foi em 2022. Á época, durante uma discussão de um projeto de lei para a a área de saúde, Zezinho chamou a colega de “mentirosa”.
“Você deveria sair da Câmara e ficar em casa. Aqui ninguém te suporta. Você é uma mentirosa. Você não deveria estar vereadora. Você só quer aparecer. Depois você vai para a tribuna ficar chorando e fazendo drama para a população. Vou te isolar na Câmara, porque você tem é que ficar sozinha”, afirmou à época durante sessão na Câmara de Friburgo.
Durante a fala, ele também usou as expressões “vagabunda” e “escrota”.
