ATUALIZAÇÃO às 14h para inclusão de posicionamento da Prefeitura de Saquarema
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou R$ 5,2 milhões de superfaturamento em uma obra de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização no bairro de Jaconé, em Saquarema, Região dos Lagos do Rio. A conselheira-relatora, Marianna Montebello Willeman, determinou a retenção imediata do valor.
O valor total do contrato, firmado entre a Prefeitura de Saquarema e a empresa a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio, foi de R$ 48,4 milhões, em setembro de 2022. A auditoria apontou uso de quantidades superiores àquilo que era necessário na execução das obras em galerias de águas pluviais, gerando o prejuízo.
“Verifica-se o emprego de método executivo nitidamente ineficiente, antieconômico e contrário à boa técnica da engenharia mediante a previsão do uso de forma de madeira para a confecção das peças (canal e cobertura) pré-fabricadas, em detrimento de formas metálicas”, afirma parte do relatório do TCE.
Desse modo, a conselheira-relatora determinou a retenção do valor de R$ 5,4 milhões; além da comunicação da decisão à prefeita, Manoela Peres, e à empresa contratada.
Outro lado
A Secretaria de Infraestrutura informou que a formação de preço seguiu estritamente a tabela disponibilizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), além dos trâmites usuais de concorrência, com licitação prevendo menor preço. A prefeitura esclareceu que ainda não foi notificada da decisão e que a obra está em fase de finalização, prevista para ser entregue em dezembro.
