A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12), a criação da Cartilha dos Direitos da Mulher. De autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), a proposta busca reunir, em
A eleição indireta para o mandato-tampão no governo estadual do Rio vai parar no Tribunal Federal (STF). O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) — autor do projeto de lei que
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (12), o projeto que cria a Cartilha dos Direitos da Mulher. A ideia é concentrar em um único material
O deputado Luiz Paulo (PSD) foi assaltado na manhã desta sexta-feira (16), enquanto seguia para a Casa da Moeda, em Santa Cruz, onde participaria de uma cerimônia pelos 90 anos
O governador Cláudio Castro (PL) vetou integralmente um projeto enviado pela Assembleia Legislativa (Alerj) que previa a criação de um fundo específico para financiar ações de proteção em casos de
O governo do estado volta a poder usar os royalties de petróleo para pagar dívidas com a União. O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de
Ao menos por enquanto, os royalties de petróleo continuam destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas do governo do estado. O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a suspensão da polêmica “Emenda Carnevale” – que tenta proibir a nomeação de delegados da Polícia Civil a funções
O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) vai entrar com uma ação judicial contra a lei que autoriza o estado a usar recursos de royalties do petróleo, antes destinados ao Rioprevidência.
O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu, nesta sexta-feira (24), uma liminar contra a “Emenda Carnevale” — um artigo incluído na lei que
O deputado Luiz Paulo (PSD), presidente da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa (Alerj), anunciou que enviará ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) para saber o prazo definido no
Desastres e incêndios podem ganhar reforço orçamentário para prevenção. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, na tarde desta quarta-feira (01), em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria
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