A grave crise nos serviços de saúde em Cabo Frio foi tema de uma reunião virtual realizada nesta quinta-feira (17), convocada pelo Ministério Público Estadual (MPRJ). Durante o encontro, representantes da prefeitura, incluindo o secretário de pasta, Bruno Alpacino, e o secretário de Fazenda, Vinícius Dias, discutiram atrasos salariais, falta de insumos e a paralisação de atendimentos médicos.
Segundo o promotor André Luiz Farias, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, a situação crítica compromete o atendimento à população, especialmente com a chegada de 1,8 milhão de turistas na alta temporada, em contraste com os 260 mil moradores da cidade.
“A saúde pública é um serviço essencial e não pode ser paralisada”, destacou o promotor.
Causas da crise
Entre os motivos apontados pela prefeitura está a redução nos royalties do petróleo, que passaram de R$ 25 milhões para R$ 20 milhões nos últimos meses, afetando diretamente o orçamento destinado à saúde. Além disso, os repasses do governo federal foram menores do que o esperado, agravando o problema.
A crise afeta instituições como o Lar de Cidinha, responsável pelo cuidado de idosos, que enfrenta falta de alimentos, medicamentos e salários atrasados. Apesar de esforços para regularizar pagamentos pendentes, o secretário de Saúde reconheceu que falhas ainda precisam ser resolvidas.
Medidas emergenciais
A prefeitura apresentou um plano de prioridades para minimizar os impactos, incluindo a garantia de combustíveis, o pagamento de salários atrasados e a normalização do fornecimento de insumos médicos. A prefeita também se comprometeu a quitar o 13º salário e a folha de dezembro.
No entanto, o MPRJ estabeleceu um prazo de 48 horas para a normalização dos serviços essenciais e determinou a criação de uma comissão para acompanhar a recuperação do sistema de saúde. A prefeitura também deverá apresentar relatórios detalhados sobre o uso dos recursos públicos.
O promotor criticou, ainda, o uso de royalties do petróleo para despesas contínuas, como salários.
“Esses recursos são instáveis e deveriam ser destinados a investimentos. Essa prática reflete má gestão e pode acarretar responsabilizações administrativas e criminais”, alertou.
Em resposta, a prefeitura se comprometeu a adotar medidas emergenciais para evitar novos atrasos e garantir o funcionamento pleno dos serviços durante a alta temporada, que aumenta significativamente a demanda na região.
