Uma funcionária do advogado Willer Tomaz foi a representante da empresa que vendeu a ele, em 2022, uma mansão em uma ilha de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, que é centro de uma disputa na Justiça com o jogador Richarlison.
Documentos obtidos pelo jornal O Globo mostram que a mulher identificada como Lidiane Colouna de Oliveira recebeu uma procuração da M Locadora de Automóveis, em abril daquele ano, para atuar em nome da empresa na disputa judicial pela posse do imóvel.
Na época, ela trabalhava no setor jurídico de emissoras de rádio e TV de Willer, no Maranhão, e também assinava processos ao lado do advogado.
A propriedade fica na Ilha Comprida, que recebeu ao menos duas visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), amigo de Willer, entre 2020 e 2021, antes do início da disputa judicial. Ambos são alvos de um inquérito da Polícia Federal que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de sites de apostas. No início de novembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de uma série de bens em nome do advogado, incluindo a mansão em Angra.
Empresa concedeu poderes à funcionária semanas antes do processo sobre a ilha
Willer sustenta que a M Locadora, de quem comprou a ilha, era a verdadeira proprietária do imóvel quando pessoas ligadas a Richarlison ocupavam o local. A empresa em questão só entrou na Justiça para reivindicar a posse em maio de 2022. Duas semanas antes, em 26 de abril, havia concedido poderes a Lidiane para representá-la.
Na procuração, os representantes da M Locadora autorizam a funcionária a atuar em nome da empresa perante qualquer instância judicial, repartição pública ou órgão da administração. O documento também prevê que ela poderia tomar providências para “regularizar a situação cadastral dos direitos de ocupação do imóvel na Ilha Comprida”.
Lidiane também aparece como representante do escritório Willer Tomaz Advogados Associados e de emissoras de rádio e TV do advogado em processos administrativos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no mesmo ano do processo da ilha em Angra. O sistema da agência registra procurações para que ela atuasse em nome de Willer desde 9 de maio de 2019, data em que foi exonerada de um cargo no Ministério da Economia, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Quando recebeu a procuração, a M Locadora era controlada pelos herdeiros dos dois antigos sócios, ambos falecidos. Desde a década de 1980, a empresa figurava como última proprietária da ilha nos registros da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), etapa burocrática exigida pela legislação para esse tipo de terreno.
Já as pessoas que negociaram o imóvel com Richarlison afirmam ter comprado a ilha dos antigos sócios da M Locadora, nos anos 2000. Um dos herdeiros dos antigos sócios, Donato Galvez, afirmou que a própria Lidiane entrou em contato e se ofereceu para representá-lo nos trâmites relacionados à ilha.
Em nota ao Globo, Willer disse que a Justiça reconheceu sua “titularidade do imóvel da Ilha Comprida” e classificou a atuação de Lidiane em nome da M Locadora como exercício regular da advocacia.
Disputa judicial e venda da mansão
Em 12 de maio de 2022, duas semanas depois de a M Locadora conceder a procuração a Lidiane, a Justiça de Angra dos Reis autorizou um pedido de reintegração de posse apresentado pela empresa. Com o auxílio da Polícia Militar, a família do agente de Richarlison, que ocupava a mansão, foi retirada do imóvel.
A partir daí, a M Locadora e Willer avançaram nos procedimentos para concretizar a venda. Em 20 de maio, a empresa elaborou duas versões quase idênticas de uma alteração em seu contrato social. Os documentos foram protocolados na Junta Comercial de São Paulo no fim de junho e no início de julho. Apenas a segunda versão, porém, previa que cada sócio poderia agir isoladamente na venda de bens da empresa.
Seis dias depois, em 11 de julho, Donato registrou em cartório a venda da mansão a Willer por R$ 600 mil. A escritura destacava que ele tinha poderes para agir individualmente em nome da empresa.
Após a transação, Alice Menna, outra herdeira da M Locadora, acionou a Justiça de São Paulo e alegou que sua assinatura havia sido falsificada nos documentos apresentados à Junta Comercial. Donato afirma que agiu de comum acordo com Alice e atribui o conflito a uma “intervenção de má-fé” de familiares da sócia.
Uma perícia determinada pela Justiça paulista concluiu, no início de 2024, que a assinatura era falsa. Naquele momento, o Tribunal de Justiça do Rio já havia autorizado o prosseguimento da venda do imóvel a Willer. A defesa de Richarlison recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a decisão que manteve a negociação foi preservada.
Além da mansão, o advogado comprou, em setembro de 2021, outros três terrenos vizinhos à área disputada por Richarlison na Ilha Comprida. Pelas três propriedades, pagou R$ 1,9 milhão.
Em maio deste ano, uma fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontou que Willer realizava obras de ampliação da mansão sem autorização dos órgãos ambientais. O advogado havia apresentado um pedido ao instituto em março, mas a solicitação não foi aprovada.
Com informações do jornal “O Globo”.
Comentários 1
É só pagar a taxa que eles cobram, que marcam até pro mesmo dia. Esse aqui é o país do jeitinho. Faz o “L”.