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Polícia

25/01/25 16:04
  • Redação Redação

Com as altas temperaturas, policiais militares permanecerão na orla carioca até às 22h

Com as altas temperaturas, policiais militares permanecerão na orla carioca até às 22h

O governo do estado ampliou o horário de policiamento da Operação Verão, neste fim de semana, em toda a orla da capital - Foto: Divulgação

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O governo do estado ampliou o horário de policiamento da Operação Verão neste fim de semana, em toda a orla da capital, até às 22h. A medida, implementada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, visa oferecer mais segurança aos banhistas, que têm permanecido nas praias durante a noite.

Mais de 1.620 policiais militares foram escalados para atuar na orla das Zonas Sul e Oeste neste fim de semana. Eles também estão nos principais terminais de transportes públicos que têm linhas de ônibus de acesso às praias. A operação conta ainda com o reforço do Carro Comando da PM, que está baseado na região do Arpoador e acompanha toda a movimentação nas praias de Botafogo, Flamengo, Leme, Copacabana e Ipanema.

No fim de 2024, a corporação inaugurou as novas salas de monitoramento dos batalhões de Copacabana (19° BPM) e do Leblon (23° BPM), que tem acesso em tempo real às imagens das câmeras de segurança de diferentes pontos da orla da Zona Sul do Rio, permitindo, inclusive, o acompanhamento da movimentação na faixa de areia das praias.

A ação na capital concentra um efetivo na faixa entre o Leme e o Pontal, que conta com o emprego de cavalos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e cães do Batalhão de Ações com Cães (BAC). O patrulhamento reforçado também contempla as ruas internas dos bairros das zonas Sul e Oeste.

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João Arruda

21/11/2026 17:00

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves e a empresa Total Med Comércio e Importação de Produtos Médico Hospitalares Ltda. a devolver, solidariamente, R$ 12.306.815,20 aos cofres públicos.

Edmar Santos ocupou a função na secretaria durante o governo Wilson Witzel. Ele chegou a ser preso e teve o registro de médico cassado no Conselho Regional de Medicina. O depoimento de Edmar, inclusive, foi uma das principais provas usadas para o impeachment do então governador Witzel, cinco anos atrás.

Acusado de tirar dinheiro de idosa

Gabriell Neves foi outro que acabou preso por suspeita de irregularidades. Antes de atuar no governo do estado, ele chegou a ser secretário de Saúde de Seropédica. Já tinha problemas anteriores com a Justiça. Foi acusado de dar um golpe de mais de R$ 200 mil em uma idosa.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário, em sessão realizada em 21 de outubro de 2026, no julgamento do processo TCE-RJ nº 103.549-6/2020, relatado pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins. Segundo o acórdão publicado no Diário Oficial do TCE-RJ, o débito decorre do pagamento antecipado da integralidade do valor do contrato nº 026/2020, sem a correspondente execução regular do objeto contratado.

O tribunal determinou que os três responsáveis recolham o valor, com recursos próprios, no prazo de 15 dias, e comprovem o pagamento.

O relatório de auditoria de 2020, disponível no portal do Tribunal de Contas, detalha a contratação da Total Med. O contrato previa o fornecimento de 50 mil testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, pelo valor de R$ 9 milhões. A auditoria registrou que o pagamento integral foi realizado em 31 de março de 2020, antes da entrega dos produtos e sem que tivesse sido apresentada a garantia necessária à proteção dos recursos públicos. A autorização do pagamento foi dada por Gabriell Neves, então subsecretário executivo de Saúde.

Testes retidos enquanto as pessoas morriam na pandemia

O relatório também descreve problemas na entrega. A empresa acabou fornecendo 70 mil kits pelo mesmo valor de R$ 9 milhões, mas o recebimento foi provisório e houve pendências relacionadas à divergência de marca. Na ocasião, os testes ficaram retidos na Secretaria de Saúde, aguardando análise e aprovação técnica.

Isso em plena pandemia, quando o fator tempo era fundamental para prevenir o contágio e acelerar o atendimento de quem estava contaminado. Mais de 78 mil pessoas morreram no estado vitimadas pela Covid.

Outro ponto destacado pela auditoria foi o custo de aquisição dos produtos pela empresa. Segundo o relatório, a Total Med comprou os 70 mil testes por R$ 3,01 milhões, o equivalente a R$ 43 por unidade, embora tivesse recebido R$ 9 milhões do Estado. A diferença apontada pela equipe de auditoria foi de R$ 5,99 milhões.

COM FÁBIO MARTINS

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João Arruda

21/11/2026 16:30

Eram exatamente 6h03 quando abri os olhos na manhã de quinta-feira, dia 19 de novembro do ano de nosso Senhor de 2026. Do lado esquerdo, quase colado na minha cabeça, o gato Fred, no sono mais profundo do universo. Do lado direito, o cachorrão Lunga, já acordado, esperando eu levantar para começar a festa. Levantei aos poucos, dando o tempo necessário para que meus alquebrados ossos voltassem a seus devidos lugares no processo. Cinco minutos depois, estava na rede, café numa mão, cigarro na outra, o gato Severino no meu colo. Uma olhada no celular e apareceu uma postagem do Raul Ruffo, um cara que conta a história por trás das músicas. Hoje ele falava de “João e Maria”, de Chico Buarque.

Mais alguns bons minutos, depois de limpar o banheiro dos bichos e fazer umas flexões, eu estava a caminho da Praça Edmundo Rêgo, cantando “agora eu era herói / e meu cavalo só falava inglês”, enquanto Lunga ia aos trotes e pinotes pela rua. Passei, como de costume, pela calçada da oficina, onde Lunga foi cumprimentar sua namorada, a gatinha frajola Léa. Demoramos apenas alguns instantes, porque Lunga é tímido e espalhafatoso, e seguimos adiante.

Uns 200 metros depois, parei na banca do chaveiro para os comentários de praxe sobre o jogo de ontem do Flamengo (que só vi os melhores momentos). Mais um pouco e chegamos à pizzaria Beijo & Beijo, que não estava aberta ainda. Por isso, Lunga não encontrou seu amigo Guilherme, que toma café por lá todos os dias e sempre tem um carinho (às vezes um petisco) para o cachorrão.

Tudo bem, porque mais à frente passamos na casa da senhora a quem dou bom dia todo dia, mas não sei o nome. Agora, sim, Lunga ganhou seus primeiros carinhos na rua. O suficiente para ir ainda mais pimpão em direção à praça.

Chegando lá, deixei cachorrão entregue a seus devaneios, amarrado à grade do lugar onde ficam os aparelhos. Decidi, definitivamente, que não voltarei a uma academia comum. Me exercitar ao ar livre, com Lunga vendo o movimento, escutando as músicas que a Cássia, uma senhora muito simpática, ouve no rádio enquanto faz sua ginástica, não tem preço. Até porque é de graça.

Muito suor, nada de sangue ou lágrimas depois, voltamos pelo mesmo caminho, ainda cantando Chico Buarque. Hora de preparar a marmita e tomar banho para mais um dia de trabalho. Outro café e mais um cigarro, aparece uma gravação do Belchior cantando “Hora do almoço”, numa versão visceral. Linda! Mandei imediatamente para meu amigo Hellboy e parti para o trabalho.

A bordo do 232 (Lins-Castelo), vim, de pé, num do calor do cão, cantando baixinho e feliz pra caramba. A promessa de um dia bom costuma me deixar assim.

E aí você me perguntaria: “Mas, João, a coluna não é sobre sua luta contra o alcoolismo. O que essa manhã que você teve tem a ver?”.

E eu responderia que a recuperação é mais ou menos isso aí. Nos dias melhores, nada de grandes emoções. Apenas me emocionar com o cotidiano. Atento e forte, prestando muita atenção aos detalhes.

Porque “senão chega a morte ou coisa parecida e nos arrasta, moço, sem ter visto a vida”.

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Política

Casa Porto convida Lula para provar moela à milanesa na Pequena África

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Redação

21/11/2026 16:02

A Casa Porto, no Largo da Prainha, Zona Portuária do Rio, um dos principais redutos da esquerda na cidade, decidiu convidar o presidente Lula para visitar o bar e conhecer um dos seus petiscos mais famosos: a moela à milanesa feita pela chef Carina Paz.

A ideia surgiu durante a transmissão ao vivo do presidente nesta sexta-feira (20), nas redes sociais, onde Lula reclamou da falta de tempo para sentar num bar sem pressa e sem as formalidades do cargo para tomar uma cerveja e comer uma moela com a primeira-dama Janja.

“A Casa é dele. É só chegar que a gente fecha a porta e ele fica aqui na varanda, em paz, comendo a moelinha e conhecendo as histórias aqui da Pequena África. O pessoal do PT está sempre por aqui. Freixo, Benedita, a deputada Verônica Lima também bate ponto na Prainha. É só chegar que a casa é dele”, disse Raphael Vidal, da Casa Porto.

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Rio

Porto de Itaguaí recebe 4 mil carros chineses em primeira operação da GAC Motors no Rio

Foto de Redação
Redação

21/11/2026 15:27

O Porto de Itaguaí recebeu cerca de 4 mil veículos da montadora chinesa GAC Motors, na primeira operação de importação da marca no Estado do Rio. O navio atracou na última sexta-feira (20), no terminal Sepetiba Tecon, e a descarga vai começar neste domingo (22), com o acompanhamento de autoridades e representantes do setor logístico na segunda (23), às 10h.

A operação é realizada pela Timbro Trading, em parceria com a GAC Motors e o Sepetiba Tecon, com apoio do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga).

Mais importações para o Rio

A chegada dos veículos ocorre em um momento de retomada da competitividade logística fluminense, após a entrada em vigor do RioComex, instituído pela Lei Estadual 11.192/2026.

A medida busca corrigir a desvantagem tributária que levou importadores a priorizarem portos de outros estados. Em 2025, o Espírito Santo recebeu 186,4 mil automóveis importados, segundo dados do Sindiex.

Para o presidente do Sindicarga, Filipe da Costa Coelho, a operação demonstra o potencial do estado para atrair novas cargas e ampliar sua participação no mercado de importações.

“O Rio possui localização estratégica, infraestrutura e capacidade para receber essas cargas. Durante anos, perdemos operações porque a vantagem tributária de outros estados compensava até mesmo o custo adicional do transporte. O RioComex devolve competitividade ao setor e abre caminho para novos negócios e empregos”, afirma.

O sindicato avalia que a chegada dos veículos reforça a capacidade do Porto de Itaguaí de atrair novas operações, movimentar a cadeia logística e impulsionar a atividade econômica fluminense.

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Política

‘Leblon virou Palmares’: MTST ocupa praia em ato contra especulação imobiliária, com almoço de cozinha solidária e roda de samba

Foto de João Pedro Lima
João Pedro Lima

21/11/2026 15:06

A Praia do Leblon, na Zona Sul do Rio, foi “ocupada” neste sábado (21) pela 13ª edição do ato “Leblon vai virar Palmares”, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), mobilização realizada anualmente em torno do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Com o lema “Radical é ocupar o Leblon por moradia digna”, a manifestação reuniu integrantes e apoiadores do movimento para defender o direito à cidade, o acesso democrático às praias e aos espaços de lazer, além de focar no combate à especulação imobiliária e ao racismo.

Os manifestantes se concentrando em frente ao Posto 10, em Ipanema, e caminharam na orla pela sentido Leblon vestidos com roupas e bandeiras do MTST.

Depois do ato pacífico pelas ruas, os participantes permaneceram na praia para aproveitar o dia de sol que fez no Rio de Janeiro. A programação também contou com comida preparada pelas cozinhas solidárias do movimento e uma roda de samba.

Ato do MTST ligado ao Dia da Consciência Negra

A mobilização ocorre anualmente em torno do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, com objetivo de atenção para a desigualdade no acesso à moradia em bairros de alto padrão, como o Leblon, que tem o metro quadrado mais caro do país.

O movimento critica os altos preços dos imóveis e dos aluguéis, que dificultam a permanência de moradores de baixa renda em regiões valorizadas da cidade.

Deputada do PSOL esteve presente

A deputada estadual Renata Souza (PSOL) participou da mobilização e celebrou a ocupação nas redes sociais. “Leblon virou Palmares! A ocupação do MTST, junto ao povo preto e favelado, transformou as areias em território de luta pelo direito à cidade, pelo acesso amplo às praias e espaços de lazer, e pelo bem viver da população negra”, escreveu.

A parlamentar também destacou a atuação das cozinhas solidárias e a partilha de alimentos durante o encontro. “Que alegria celebrar o 20 de novembro ao lado de quem faz a luta. Porque esse território também é nosso!”, afirmou.

Em publicação, o MTST resumiu a mobilização como uma reivindicação pelo acesso democrático aos espaços urbanos. “Hoje, o povo ocupa a Zona Sul para reafirmar que a praia, a moradia e o direito à cidade são de todos!”, declarou o movimento.

 

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Rio

Aplicativo ‘Onde Tem Banheiro’ mostra, no Rio de Janeiro, a maneira mais rápida de buscar o alívio na hora do desespero

Foto de João Arruda
João Arruda

21/11/2026 15:00

Sabe aquele momento de ‘aperto’ quando as necessidades intestinais te pegam de surpresa no meio da rua? Se você estiver no Rio de Janeiro, calma! Pegue o celular e tente manter o controle. Seus problemas não acabaram, mas diminuíram bastante. Está no ar o aplicativo “Onde Tem Banheiro”, gratuito, que mostra, através de geolocalização, o lugar mais próximo onde você pode buscar o tão necessário alívio.

O app surgiu depois do sucesso da página ‘Onde Cagar RJ’, que está no Instagram desde 2018. O que, à primeira vista, parece motivo de riso, virou coisa séria — naquela hora que é uma das mais sérias de todas.

“Todo mundo faz e ninguém fala sobre”, diz o jornalista Thiago Pereira Maia, criador da página e do aplicativo.

Página reúne até ranking de higiene dos banheiros

Ele conta que a ideia surgiu numa conversa com colegas de trabalho, que eram de Brasília e falaram que algo parecido seria criado por lá. Thiago achou interessante e resolveu se aprofundar no assunto. O resultado foi uma página que não só diz onde estão os banheiros disponíveis, mas tem ranking dos lugares e avaliações de detalhes sobre limpeza, disponibilidade de papel higiênico, de papel toalha e água para lavar as mãos. E dar descarga, é claro!

“Meu escritório fica perto da Uruguaiana. Sempre fiquei pensando naquelas milhares de pessoas que passam todos os dias e ficam sem opção no caso de uma emergência. As lojas não deixam usar o banheiro. Então, onde achar um?”, conta Thiago.

Aplicativo mapeia cerca de 800 banheiros no Rio

O aplicativo “Onde Tem Banheiro” já nasce abundante, com cerca de 800 banheiros cadastrados. E, como o modelo é colaborativo, em breve novos vasos sanitários devem entrar na conta. Cada usuário pode fornecer dicas, com informações básicas e inclusive fotos.

Obviamente, todas as informações serão checadas antes de irem parar no aplicativo, para evitar problemas. Sabe como é, né? Tem sempre aquela pessoa a fim de fazer m.

Dicas para ter um comportamento civilizado no lugar comum também dão a tônica da página
Dicas para ter um comportamento civilizado no lugar de uso comunitário também aparecem na página — Foto: Reprodução

O público-alvo do aplicativo é literalmente todo mundo. E os multiplicadores estarão em categorias como funcionários da Comlurb, ambulantes, entregadores, motoristas de aplicativos… A possibilidade de atrair novos colaboradores é infinita.

Criador do ‘Onde Tem Banheiro’ lançou podcast sobre o assunto

E a coisa não para por aí. O assunto é tão vasto que Thiago criou também um podcast, o “Papo de Banheiro”, que promete discutir questões relacionadas a essa necessidade tão comum, mas que acaba sendo tabu nas melhores famílias. E nas piores também.

“É uma dor universal [não ter um banheiro disponível]”, avalia Thiago.

Aplicativo vai debater com seriedade o que todo mundo leva como piada
Aplicativo vai debater com seriedade o que todo mundo leva como piada — Foto: Reprodução

O podcast, a princípio com 12 episódios semanais previstos, vai ouvir osteopata, psicóloga, personal trainer. Afinal de contas, algumas pessoas têm bloqueios para ir ao banheiro fora de casa. Outras não sabem que existem posições corretas para a hora do número 2, que inclusive podem evitar problemas na coluna. E até exercícios físicos específicos que ajudam o intestino, considerado pela ciência o “segundo cérebro” e também muito ligado às funções do coração, como estudos vêm mostrando nos últimos anos.

“Apesar de muita gente dar risada, é um assunto muito sério, que interfere na qualidade de vida de todo mundo”, ressalta Thiago.

História pra contar quando o assunto é banheiro é o que não falta
História pra contar quando o assunto é banheiro é o que não falta — Foto: Reprodução

Ou seja, as piadas vão ficar mesmo para o Instagram, como nas imagens que você veio conferindo ao longo do texto. E os relatos engraçados também. Afinal de contas, esse é o típico assunto onde é mais do que legítimo dizer: senta que lá vem história…

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Política

Prefeitura inaugura rotatória na Barra da Tijuca como primeira obra de Plano de Mobilidade de R$ 200 milhões

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Redação

21/11/2026 14:23

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), inaugurou neste sábado (21) a primeira intervenção do Plano de Mobilidade da Zona Sudoeste, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões em obras para melhorar o trânsito e facilitar os deslocamentos na região.

A nova rotatória foi construída no encontro das avenidas Ayrton Senna e Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, que visa reorganizar a circulação de veículos e criar novas alternativas de acesso entre a orla e outras áreas do bairro.

Obra para desafogar o trânsito

Segundo Cavaliere, a intervenção busca resolver problemas de circulação em um dos corredores com maior impacto no trânsito da região, especialmente nos horários de pico.

“Esse é um corredor que sofre muito com o trânsito, que basicamente impacta a vida de todo mundo que circula por aqui. Isso aqui não funcionava. Era um retorno para um lado, sinal para o outro, uma confusão”, afirmou o prefeito.

Com a nova configuração, motoristas que vêm da Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes, podem acessar diretamente a Avenida Ayrton Senna em direção à Avenida das Américas. Já quem trafega pela Ayrton Senna consegue acessar a Avenida Lúcio Costa, no sentido da Zona Sul, sem precisar avançar pela via para fazer o retorno.

A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura com recebeu investimento de R$ 5,7 milhões que incluíram a execução de 196 metros de drenagem e 13,2 mil metros quadrados de pavimentação.

O secretário municipal de Infraestrutura, Wanderson Santos, afirmou que a reorganização também busca melhorar a segurança dos pedestres e reduzir os congestionamentos no trecho.

Outras intervenções previstas

Além da rotatória, o Plano de Mobilidade da Zona Sudoeste prevê outras intervenções na Barra da Tijuca, em Jacarepaguá, no Recreio dos Bandeirantes e na Barra Olímpica.

Na Avenida Ayrton Senna, estão previstas a ampliação da ponte sobre o Canal do Arroio Fundo, na ligação entre a Barra e Jacarepaguá, e a reorganização dos acessos entre o Casa Shopping e o Via Parque Shopping. A ponte passará de quatro para seis faixas no sentido Linha Amarela e também terá espaço para pedestres e ciclistas.

No entorno do Jardim Oceânico, o projeto prevê a construção de uma nova via às margens do Canal de Marapendi, ligando o trecho à Avenida Armando Lombardi. A pista funcionará como alternativa à Avenida Lúcio Costa e reduzirá a necessidade de utilização do retorno próximo ao Città América.

No Recreio, serão construídas uma passagem inferior na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, na altura do condomínio Barra Bali, e uma alça de acesso da Avenida das Américas para a Avenida Salvador Allende.

Já na Barra Olímpica, a Avenida Salvador Allende terá retornos e semáforos reorganizados nas proximidades da estação Asa Branca do BRT. A intervenção também prevê uma passarela para facilitar a travessia de pedestres e aumentar a segurança dos passageiros.

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Rio

Condomínio cobra R$ 72 mil de Sérgio Mallandro por despesas de imóvel em Angra e pede penhora de bens

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Redação

21/11/2026 13:00

O humorista Sérgio Mallandro é alvo de uma ação judicial movida pelo Condomínio Ilha do Jorge, em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.

A administração do empreendimento acusa o artista de acumular uma dívida de R$ 72.682,75 por falta de pagamento de despesas condominiais e pede à Justiça a penhora de bens do imóvel caso o débito não seja quitado.

Humorista alvo de ação judicial

A ação de execução de título extrajudicial foi ajuizada no dia 11 deste mês. Nos autos, o condomínio informa que o humorista é proprietário de um imóvel no empreendimento e deixou de pagar as taxas e os encargos referentes ao período de dezembro de 2025 a novembro de 2026.

A cobrança inclui cotas ordinárias, fundo de reserva e despesas extraordinárias. Segundo o condomínio, foram feitas tentativas de negociação para solucionar o débito de forma amigável antes do acionamento da Justiça, mas não houve acordo.

Na ação, a administração pediu que Sérgio Mallandro seja citado para pagar a dívida no prazo legal. O valor apresentado já inclui juros e multa. Caso não haja pagamento, o condomínio solicita a penhora de bens para garantir o recebimento do crédito.

No últim odia 18, a 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis determinou a citação do humorista para que efetue o pagamento integral do débito em até três dias.

A decisão também estabelece prazo de 15 dias para que ele apresente embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.

Caso o pagamento não seja realizado, poderão ser penhorados tantos bens quantos forem necessários para garantir a quitação da dívida atualizada, incluindo juros, custas processuais e honorários advocatícios.

Com informações da coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles.

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Transparência

‘Empurrando com a barriga’: após 12 anos de cobranças do TCE, Câmara de Seropédica não resolve desequilíbrio entre 79 comissionados e 19 efetivos

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Redação

21/11/2026 13:00

A Câmara de Seropédica, na Baixada Fluminense, tem uma estrutura de pessoal formada por 79 cargos comissionados e apenas 19 efetivos. A proporção, de aproximadamente 80% de cargos de livre nomeação e 20% de servidores, foi um dos pontos centrais de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelo Legislativo municipal para tentar resolver o problema.

A decisão foi tomada pelo plenário em 21 de outubro, por três votos a dois. O tribunal rejeitou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pela Câmara. O entendimento foi de que as medidas previstas no acordo não garantiriam a correção efetiva da desproporção entre os cargos.

A irregularidade não é nova: ela foi identificada em uma auditoria realizada pelo TCE-RJ em abril de 2014. Desde então, o tribunal expediu sucessivas determinações para que a Câmara reorganizasse seu quadro de pessoal, mas, segundo o voto vencedor, as providências adotadas não foram suficientes para resolver o problema.

Câmara tentou acordos ao longo dos anos

A Câmara apresentou a proposta de TAG em agosto de 2024, buscando mais prazo para regularizar a situação. O instrumento previa medidas como a reorganização dos cargos e a realização de concurso público.

O acordo chegou a ser aprovado pelo plenário do TCE-RJ em abril de 2026.

Antes, porém, de sua assinatura e publicação, a Câmara informou que uma nova lei municipal havia alterado a estrutura dos gabinetes parlamentares.

A nova legislação reduziu de oito para seis o número de cargos comissionados por gabinete, distribuídos entre dois chefes de gabinete e quatro assessores parlamentares. No total, a Câmara tem dez gabinetes de vereadores.

Com a mudança, o Legislativo defendeu que a etapa do acordo destinada à reorganização legislativa já poderia ser considerada cumprida. A proposta era retirar essa obrigação do cronograma e manter as demais medidas, especialmente a realização de concurso público.

As inconsistências apontadas pela conselheira

Para a conselheira Marianna Montebello Willeman, a nova legislação reduziu o número de cargos por gabinete, mas não resolveu a questão central. Segundo os números apresentados no processo, a Câmara continuou com 19 cargos efetivos e 79 comissionados: 19 ligados à estrutura administrativa e 60 destinados aos gabinetes parlamentares.

A conselheira ressaltou que não existe um percentual numérico fixo na Constituição que determine a proporção obrigatória entre cargos efetivos e comissionados. No entanto, isso não dispensa a Câmara dos Vereadores de demonstrar que a quantidade de cargos de livre nomeação é razoável e necessária para suas atividades. Ou seja, o órgão precisa mostrar que a desproporção entre os cargos tem uma justificativa institucional.

Na avaliação de Marianna, o acordo deixaria de exigir medidas capazes de corrigir a desproporção e passaria a se concentrar principalmente na realização de concurso público. Mesmo que o concurso fosse realizado, argumentou, a estrutura prevista na legislação ainda manteria uma quantidade muito superior de cargos comissionados.

Outro ponto destacado foi o tempo de tramitação. A conselheira considerou excessivo que uma irregularidade identificada em 2014 continuasse sem solução efetiva, apesar das sucessivas decisões do tribunal e das reformulações do acordo.

E o que acontece agora?

A relatora do processo, conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, votou pela continuidade do acordo, com a atualização de sua minuta para incorporar as mudanças promovidas pela legislação municipal. Ela considerou que a redução de cargos por gabinete e a reorganização das funções representavam providências concretas.

A relatora também citou entendimento recente do Supremo Tribunal Federal segundo o qual não existe uma proporção numérica rígida entre cargos efetivos e comissionados. A análise deve considerar as características e necessidades da estrutura administrativa.

Marianna, por sua vez, entendeu que a Câmara não demonstrou concretamente a necessidade de manter os 60 cargos de assessoramento parlamentar. Seu voto prevaleceu por três a dois. Ficaram vencidos a relatora e o presidente do tribunal, Márcio Pacheco.

Com a rejeição do TAG, o TCE-RJ determinou a comunicação ao atual presidente da Câmara e o arquivamento desse processo específico. A conselheira também defendeu que a atuação fiscalizatória e sancionatória continue no processo de auditoria original, observados o contraditório e a ampla defesa.

COM FÁBIO MARTINS

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Política

Lula confirma visita à UFF ainda neste mês para agradecer estudantes que deram início à virada eleitoral no 2º turno

Foto de João Pedro Lima
João Pedro Lima

21/11/2026 11:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que pretende visitar a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, na próxima sexta-feira (27), para agradecer aos estudantes que deram início à mobilização em apoio à sua candidatura após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.

Em publicação nas redes sociais neste sábado (21), Lula afirmou que quer reconhecer a “coragem e a ousadia” dos universitários, que organizaram uma manifestação pelas ruas de Niterói no dia seguinte à primeira votação.

O ato reuniu cerca de 3 mil pessoas e é apontado como um dos marcos iniciais da mobilização que contribuiu para a virada eleitoral sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Lula deve ser recebido pelo reitor da UFF, Roberto de Souza Salles, e pela vice-reitora, Luciana Freitas, além do prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT).

Visita em agradecimento aos estudantes

Em mensagem, o presidente escreveu que pretende ir à universidade para fazer um agradecimento aos estudantes. “Na semana que vem quero ir à Universidade Federal Fluminense em Niterói para fazer um agradecimento à coragem e à ousadia dos estudantes que começaram a reviravolta da eleição no segundo turno. Se prepare, Niterói, que em breve estaremos aí”, publicou.

A manifestação que motivou o agradecimento de Lula foi organizada por estudantes de Direito da UFF em 5 de outubro, um dia depois do primeiro turno. Na ocasião, os universitários hastearam uma bandeira com a inscrição “Direito UFF Antifascista” na histórica sede do curso e convocaram uma caminhada pelas ruas de Niterói.

O ato ganhou adesão de estudantes de outros cursos e de ex-alunos, e as imagens da mobilização se espalharam pelas redes sociais. No dia seguinte, manifestações semelhantes começaram a ser realizadas em outras cidades do país.

A iniciativa passou a ser apontada por lideranças da esquerda como um dos pontos de partida da onda de mobilizações que fortaleceu a campanha de Lula na disputa do segundo turno. Leia a reportagem do Tempo Real sobre a mobilização dos estudantes.

Além da UFF, Lula também anunciou que pretende visitar a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). O objetivo, segundo ele, será conhecer uma experiência de tratamento voltada a pessoas idosas.

“Vamos cuidar dos nossos idosos com muito mais respeito, muito mais cuidado e seriedade, dando a eles a dignidade que merecem nesse país”, afirmou.

lula na uff

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