Um casarão de três andares desabou, na tarde desta quinta-feira (20), na Rua Senador Pompeu, no Centro, deixando uma pessoa morta. A vítima estava dentro de um automóvel quando foi atingida pelos destroços. Pelo menos três carros e uma moto ficaram soterrados, e alguns postes também caíram com o impacto. O caso reforça a necessidade de manutenção preventiva de edificações antigas na cidade.
Segundo Sydnei Menezes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), a má conservação dos imóveis contribui para tragédias como essa:
“O diagnóstico não muda, é a mesma coisa, são casarões abandonados, sem a menor manutenção, sem a menor conservação, sem nenhum cuidado, quer por parte do proprietário e quer por parte do poder público, que também não adotou providências nesse sentido de aplicar IPTU progressivo e outros instrumentos que poderiam minimizar esse problema. Então é mais um episódio que se anuncia de um processo que está consolidado numa cidade como o Rio de Janeiro, são dezenas, centenas de casarões, edifícios, prédios abandonados, sem a menor conservação, cuidado e fiscalização também”, diz o presidente do CAU/RJ.
Menezes aponta uma solução para o trabalho:
“Incluiria ainda como uma das ações fundamentais, importantes, que poderiam ser aplicadas, é a retomada da autovistoria predial, mas, dessa vez, com a inclusão dos prédios preservados, tombados e desses casarões. Não tenho outra palavra, casarões abandonados que estão ao longo da cidade”.
O vice-presidente do CAU/RJ Carlos Abreu classificou o desabamento como uma “tragédia anunciada”:
“Mais uma vez a cidade se surpreende com outro desabamento, desta vez com uma vítima fatal. Nossa cidade tem inúmeros imóveis em condições precárias, com risco iminente de ruína, fruto do abandono por parte de seus proprietários, que não estão sujeitos a sanções mais severas”, disse Carlos Abreu.
Mesmo em casos de propriedade privada, o poder público pode intervir por meio de legislações municipais, como o IPTU progressivo e outros instrumentos urbanísticos.
A conselheira federal Leila Marques ressaltou a importância de penalizar proprietários de imóveis em más conservações para evitar acidentes como esse.
“Não adianta estabelecer obrigações se, ao não serem cumpridas, não houver consequências. É desagradável falar em punição, sabemos que os brasileiros já lidam com muitos tributos e contas a pagar, mas, infelizmente, essa é uma questão necessária”, afirmou Leila Marques.
Somente este ano, segundo dados do portal 1746, da Prefeitura do Rio, foram registradas 748 solicitações de vistoria em imóveis com risco de desabamento.