Uma disputa entre parlamentares do PL e do PSOL levou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Douglas Ruas (PL), a encerrar a sessão desta terça-feira (23) e retirar de pauta uma lista com cerca de 430 projetos de homenagem.
A tensão ocorreu horas depois da deputada Renata Souza (PSOL) ser oficialmente retirada da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça e faz parte de uma reorganização dos colegiados conduzida pelo PL, que, como maior bancada da Casa, deseja ter maioria absoluta em todas as comissões permanentes.
A expectativa é que a comissão passe a ser comandada pela deputada Sarah Poncio (SDD).
E foi justamente uma proposta dela que acabou no centro do embate.
Renata apresentou uma emenda ao projeto de Sarah que amplia o acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa, como armas de choque e spray de defesa — e isso foi suficiente para retirar a matéria da pauta e adiar sua análise em plenário.
Rodrigo Amorim acusa PSOL de ‘malcriação’
Rodrigo Amorim (PL), um dos autores do projeto, atribuiu a iniciativa a uma tentativa de obstrução política por parte do PSOL e relacionou o episódio à disputa pelo comando das comissões permanentes da Assembleia. O parlamentar afirmou que o partido agiu por “malcriação”.
“Você, mulher do Rio de Janeiro, que poderia ter uma lei que garante direitos contra a violência, não terá isso na data de hoje por culpa única e exclusivamente do PSOL, num gesto de malcriação contra a retomada democrática de algumas comissões por parte da maior bancada da Casa”, afirmou Amorim.
Após o discurso, o deputado anunciou que, em acordo com o líder do PL na Alerj, deputado Poubel, a bancada passaria a pedir verificação nominal em todos os projetos de autoria do PSOL que estavam na pauta, incluindo propostas de concessão de homenagens.
Renata Souza, então, decidiu devolver na mesma moeda e também pediu verificação nominal de todos os projetos de títulos e medalhas apresentados por parlamentares do PL.
Acontece que a pauta extraordinária desta terça-feira reunia cerca de 430 projetos de homenagem. Com PL e PSOL prometendo pedir verificação de praticamente todas as propostas, a sessão corria o risco de se estender por horas.
A escalada do embate acabou levando a uma decisão drástica da presidência da Casa: Douglas Ruas encerrou a sessão e retirou todas as homenagens de pauta. Segundo ele, a responsabilidade agora é das lideranças partidárias — do PL e do PSOL —, que precisarão chegar a um acordo para que ele recoloque os projetos em votação.
Até lá, as 430 homenagens ficam fora da pauta.
