A Assembleia Legislativa (Alerj) deu continuidade à instalação das comissões permanentes da Casa nesta terça-feira (25). Durante a sessão, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de 12 das 37 comissões que compõem o parlamento. Até a próxima quinta-feira (27), todas as comissões terão suas composições completadas.
As comissões permanentes são responsáveis por emitir pareceres sobre temas abordados em projetos e mensagens, além de promover audiências públicas para debater assuntos de interesse tanto do parlamento quanto da população fluminense. Antes de serem analisadas pelas comissões temáticas, as propostas legislativas precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
A deputada Dani Balbi (PCdoB) foi eleita presidente do colegiado, junto ao deputado Professor Josemar (PSOL), que ocupa a cadeira de vice-presidente. Também compõem a comissão como membros efetivos os deputados André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri). Flávio Serafini (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Renan Jordy (PL) e Tia Ju (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
O colegiado elegeu as deputadas Renata Souza (PSOL) e Zeidan (PT), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. Compõem o colegiado como integrantes efetivos as deputadas Tia Ju (Rep), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (Pode). Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN) e Munir Neto (PSD) são membros suplentes.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia
O parlamentar Márcio Gualberto (PL) foi escolhido como presidente da comissão, ao lado do vice-presidente eleito Delegado Carlos Augusto (PL). Os membros efetivos do colegiado são Carlinhos BNH (PP), Rodrigo Amorim (União), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União). Já entre os suplentes estão Marcelo Dino (União), Filippe Poubel (PL) e Chico Machado (SDD).
Comissão de Esporte e Lazer
O parlamentar Carlinhos BNH (PP) foi eleito presidente da comissão, tendo ao seu lado a deputada Índia Armelau (PL), que passa a ocupar o cargo de vice-presidente. Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL) são os membros efetivos do colegiado, que também conta com Cláudio Caiado (PSD), Chico Machado (SDD) e Douglas Gomes (PL) como suplentes.
Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
Os deputados Arthur Monteiro (Pode) e Luiz Paulo (PSD) foram eleitos, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. Integram o colegiado como membros efetivos os deputados André Corrêa (PP), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Sarah Poncio (SDD) e Giselle Monteiro (PL). Já os parlamentares Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Renato Miranda (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Franciane Motta (Pode) e Valdecy da Saúde (PL) são suplentes.
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
Foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, os deputados Chico Machado (SDD) e Rosenverg Reis (MDB). Os parlamentares Rodrigo Amorim (União), Brazão (União) e Ricardo da Karol (PL) são os membros efetivos. Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Júlio Rocha (Agir), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante) integram o grupo como suplentes.
Comissão de Minas e Energia
O deputado Thiago Rangel (PMB) foi eleito presidente da Comissão, tendo como vice-presidente o deputado André Corrêa (PP). A comissão conta ainda com os deputados Filippe Poubel (PL), Brazão (União) e Guilherme Delaroli (PL) como membros efetivos. Já os suplentes são Filipe Soares (União), Rodrigo Amorim (União), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Fábio Silva (União).
Comissão de Orçamento
Nesta comissão, a presidência continuará com o deputado André Corrêa (PP), reconduzido ao cargo, enquanto o vice-presidente será o deputado Carlos Macedo (REP), ambos eleitos por unanimidade. Também integram a comissão como membros efetivos os deputados Alexandre Knoploch (PL), Renato Miranda (PL), Luiz Paulo (PSD), Zeidan (PT) e Vinicius Cozzolino (União). Já Rodrigo Amorim (União), Bruno Boaretto (PL), Renata Souza (Psol), Guilherme Delaroli (PL), Lilian Behring (PCdoB), Célia Jordão (PL) e Danniel Librelon (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa Civil
Os parlamentares TH Joias (MDB) e Lilian Behring (PCdoB) foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado. Estão na comissão como membros efetivos os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (União) e Tia Ju (Rep). Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB), Guilherme Delaroli (PL), Ricardo da Karol (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) estão como suplentes.
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
A presidência será do deputado Cláudio Caiado (PSD) e a vice-presidência, do deputado Yuri Moura (PSOL) – ambos eleitos por unanimidade. Estão na comissão como membros efetivos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Alan Lopes (PL); e como suplentes os deputados Vítor Júnior (PDT), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Marina do MST (PT).
Comissão de Educação
O deputado Alan Lopes (PL) continuará na presidência desta Comissão. Para conduzir os trabalhos junto ao parlamentar, o deputado Vítor Júnior (PDT) foi eleito vice-presidente do colegiado. O membros efetivos são os deputados Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União). Lilian Behring (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB), Professor Josemar (PSOL), Renato Miranda (PL), Júlio Rocha (Agir), Tia Ju (REP) e Elika Takimoto (PT) estão como suplentes.
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Renato Machado (PT) e Carlos Macedo (Rep) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão. Compõem o colegiado como membros efetivos os deputados Yuri Moura (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Chico Machado (SDD). Enquanto o Delegado Carlos Augusto (PL), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Claudio Caiado (PSD) e Renan Jordy (PL) integram o grupo de trabalho como suplentes.