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    Couto zera o jogo no Diário Oficial, mas Casa Civil salva a rodada e registra goleada de nomeações com foco no Inea

    Couto zera o jogo no Diário Oficial, mas Casa Civil salva a rodada e registra goleada de nomeações com foco no Inea

    Prefeitura do Rio lança o programa ‘Carioca em Dia – 2026’, com até 80% de desconto em juros e multas da dívida ativa

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    Ilha em Angra disputada por Richarlison e grupo de Flávio Bolsonaro: empresário pediu para erguer resort horas após decreto de Castro flexibilizar regras ambientais

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    Flávio Bolsonaro sempre foi um apoiador fiel dos interesses do presidente americano, Donald Trump

    Governo Donald Trump diz que vai conceder visto e permitir entrada de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

    Justiça obriga deputado Poubel a apagar vídeo que associa João Pires a investigados da Operação Unha e Carne

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    A deputada Dani Balbi vai receber denúncias de assédio eleitoral dos trabalhadores e encaminhar para o Ministério Público do Trabalho

    Presidente da Comissão de trabalho da Alerj, Dani Balbi cria número para trabalhador denunciar assédio eleitoral e discriminação

    Rodrigo Neves comanda a tropa nas ruas de Icaraí, em Niterói, no dia 11 de outubro, num ato que arrastou 45 mil pessoas

    Quartel-General do Exército do Lula no Rio, Niterói mais que dobrou a distância do presidente para Flávio Bolsonaro no segundo turno

    Sala do SUS após cirurgia bariátrica

    Alerj aprova distribuição gratuita de suplementos para quem fez cirurgia bariátrica

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    Motorista de Uber

    Justiça do Rio determina que Uber não pode ser isenta em casos de encomendas extraviadas ou perdidas

    Museu da Justiça

    Prédio que abriga Museu da Justiça, no Centro do Rio, tem fachadas restauradas

    Procuradora de Macaé afirma que não fará mais ‘política pública para petistas’ e sugere que empresas não contratem ‘artistas, pobres nordestinos e mineiros’

    Procuradora de Macaé afirma que não fará mais ‘política pública para petistas’ e sugere que empresas não contratem ‘artistas, pobres nordestinos e mineiros’

    A Cedae inicia esta semana as obras de construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do sistema Novo Guandu

    Cedae inicia obra da Estação de Tratamento de Água Novo Guandu, orçada em R$ 1,35 bilhão

    ônibus sendo usado como barricada

    Desde janeiro, pelo menos 135 ônibus foram sequestrados e usados como barricadas no Rio, segundo sindicato

    No Desenvolvimento Econômico, a subsecretaria de Energia e Economia do Mar abrange áreas estratégicas como petróleo e gás natural, energia elétrica, transição energética, portos, indústria naval e atividades relacionadas à economia do mar

    Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico publica Regimento Interno e estabelece modelo de governança

    O caso aconteceu no último sábado (24)

    Polícia Civil investiga vídeo em que homem negro aparece acorrentado em ato de campanha em apoio a Flávio Bolsonaro

    Prédio da Dataprev em Botafogo

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    Prefeitura do Rio faz publicação sobre virada logo após vitória de Lula

    Prefeitura do Rio brinca com ‘virada’ um dia após vitória de Lula, em postagem para promover réveillon

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    Cedae

    Para fazer o básico: entre licitações atrasadas e emergências, Cedae leva ao TCE-RJ proposta para regularizar contratos

    O ex-governador Pezão, o ex-presidente do Rioprevidência Gustavo Barbosa e o Banco do Brasil Securities LLC serão citados pelo TCE-RJ e deverão apresentar defesa

    TCE-RJ cobra R$ 346 milhões de Pezão, de ex-presidente do Rioprevidência e do Banco do Brasil por operação com royalties do petróleo

    Eduardo Chow de Martino Tostes, o ex-presidente da Faetec, é sócio de dois diretores (entre eles, o que assumiu interinamente o comando da fundação)

    O fim da parceria no público, mas não no privado: ex-presidente da Faetec e dois integrantes da cúpula da fundação são sócios de empresa em São Paulo

    Dois servidores da Casa Civil foram autorizados a embarcar para a Armênia, onde participarão da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 17)

    Guanabara Tour: subsecretário e assessor da Casa Civil têm viagem de R$ 47 mil autorizada para a Armênia

    A rede estadual contratou, por R$ 15,8 milhões mensais, profissionais de apoio à Educação Especial - Imagem gerada por IA

    A ‘emergência’ que levou meses: Secretaria Estadual de Educação assina finalmente contrato de até R$ 158,9 milhões para apoio a alunos com deficiência e autismo

    Cedae assina novo contrato de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores por R$ 730 mil

    Com histórico de problemas em órgãos de controle, Cedae contrata, por R$ 730 mil, seguro para proteger diretores contra processos de até R$ 20 milhões

    O plenário do TCE-RJ aprovou parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Teresópolis Vinícius Claussen, referentes ao exercício de 2024

    Contas da Prefeitura de Teresópolis referentes a 2024 são reprovadas pelo TCE: calote na previdência e corte na Educação

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) tem mais dois procedimentos administrativos de contratação direta (por inexigibilidade de licitação) da Secretaria Estadual de Educação

    Governo do estado tem mais dois processos de contratação da FGV que somam R$ 40,1 milhões sem licitação; Alan Lopes questiona justificativas

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) assinou um novo contrato, e não renovação, com a Secretaria de Estado de Educação

    Governo do estado chama de renovação, mas seus próprios documentos desmentem: acordo de R$ 97,7 milhões com a FGV é um contrato novo

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    Manutenção da Cedae no Imunana-Laranjal afeta abastecimento de água em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Ilha de Paquetá e distritos de Maricá

    Manutenção da Cedae no Imunana-Laranjal afeta abastecimento de água em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Ilha de Paquetá e distritos de Maricá

    Posto do Detran

    Postos do Detran voltam a funcionar nesta segunda-feira (26) após fim da greve de servidores; órgão vai isentar multas por atraso na transferência de veículos

    Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de água de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí

    Abastecimento de água em Niterói será interrompido na terça-feira (27); veja quando volta

    Sistema Guandu

    Reparo da Cedae no Sistema Guandu atrasa e abastecimento de água pode ser afetado no Rio, na Baixada e em Seropédica

    Cedae

    Cedae realiza reparo de emergência no Sistema Guandu nesta quinta (22); clientes no Rio e na Baixada podem ser afetados

    Aviso no site do SEI-RJ

    SEI-RJ fora do ar: acesso ao sistema eletrônico de informações do estado do Rio é suspenso após alerta de segurança

    Dragagem das lagoas da Barra e Jacarepaguá ganha nova etapa no Canal da Joatinga

    Nova fase de ação da Iguá nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá foca em dragagem do Canal da Joatinga

    A plataforma vai abrigar os serviços de emissão e renovação de Carteira de Identidade Nacional do Detran-RJ

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    Réveillon de Copacabana terá estreia de Djavan no palco principal; cantor celebra 50 anos de carreira

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    Festejo Carioca da Cerveja vai acontecer na Rua da Carioca

    Com adiamento de ‘Mondial de la Bière’ para 2027, cervejeiros do Rio criam ‘Festejo Carioca da Cerveja’, na Rua da Carioca

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    Bondinho do Pão de Açúcar

    Da ideia ao cartão-postal: prestes a completar 114 anos, Bondinho Pão de Açúcar vive novos capítulos após disputa pela tirolesa e mudanças na marca

    Davi, que é passista do Salgueiro, viralizou ao mostrar seu samba no pé ao som de música de Anitta

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    Samba do Passeio, que será Samba da Apuração no domingo (25)

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    Casa Cavanellas, onde ficará sede do Instituto Burle Marx

    Instituto Burle Marx vai ‘se mudar’ de Laranjeiras para Petrópolis; BNDES anuncia doação de R$ 10 milhões para preservar acervo

    Valter Ramos, autor de projeto sobre Exu

    Exu se torna herói de anime em projeto de dirigente de casas de Umbanda em São Gonçalo e Grajaú

    Baile Charme

    Bora lá: fim de semana no Rio tem baile charme em Ipanema, festival de comida mineira no Aterro e Rocktoberfest

  • Opinião
    Flávio Bolsonaro participa de ato de campanha na reta final da eleição; religião ganhou espaço na disputa nos últimos dias

    A fé de Flávio

    Lula durante ato de campanha. A uma semana da eleição, o presidente colocou no centro do debate um tema que mistura futebol, economia e política: a proibição das bets.

    A aposta de Lula

    Há quem enxergue a crise recente no Supremo Tribunal Federal como um acidente. Um choque de egos. Uma divergência jurídica que saiu do controle. Talvez seja. Mas existe outra hipótese que merece atenção. E se nada disso tiver sido improvisado? André Mendonça não é um novato. Não chegou ontem ao Supremo. Conhece os ritos, conhece os colegas, conhece os limites e, principalmente, conhece as consequências de cada movimento dentro de uma Corte que vive sob tensão permanente. Por isso chama atenção o momento escolhido para determinados gestos e manifestações. Não apenas pelo conteúdo, mas pelo contexto. A data. O ambiente político. O início da gestão de Edson Fachin na presidência do tribunal. Tudo isso compõe um cenário que dificilmente pode ser tratado como coincidência. Fachin assume uma Corte fragmentada. Herdou um tribunal marcado por disputas internas, vazamentos, divergências públicas e uma exposição cada vez maior de suas próprias contradições. Não é segredo para ninguém que o Supremo atravessa uma crise de imagem.

    Quem ganha quando o STF perde?

    sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Robôs no palanque: as novas regras do TSE para a IA nas eleições

    Entre flores e velas: enquanto homenagens se multiplicam no 8 de março, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade no Brasil.

    Entre flores e velas: o Brasil das mulheres  

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    Motorista de Uber

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    Cedae inicia obra da Estação de Tratamento de Água Novo Guandu, orçada em R$ 1,35 bilhão

    ônibus sendo usado como barricada

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    Cedae

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    Bondinho do Pão de Açúcar

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    A fé de Flávio

    Lula durante ato de campanha. A uma semana da eleição, o presidente colocou no centro do debate um tema que mistura futebol, economia e política: a proibição das bets.

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    Há quem enxergue a crise recente no Supremo Tribunal Federal como um acidente. Um choque de egos. Uma divergência jurídica que saiu do controle. Talvez seja. Mas existe outra hipótese que merece atenção. E se nada disso tiver sido improvisado? André Mendonça não é um novato. Não chegou ontem ao Supremo. Conhece os ritos, conhece os colegas, conhece os limites e, principalmente, conhece as consequências de cada movimento dentro de uma Corte que vive sob tensão permanente. Por isso chama atenção o momento escolhido para determinados gestos e manifestações. Não apenas pelo conteúdo, mas pelo contexto. A data. O ambiente político. O início da gestão de Edson Fachin na presidência do tribunal. Tudo isso compõe um cenário que dificilmente pode ser tratado como coincidência. Fachin assume uma Corte fragmentada. Herdou um tribunal marcado por disputas internas, vazamentos, divergências públicas e uma exposição cada vez maior de suas próprias contradições. Não é segredo para ninguém que o Supremo atravessa uma crise de imagem.

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Início Berenice Seara

Berenice Seara

13/02/25 15:10
  • Berenice Seara Berenice Seara

PL marca a primeira reunião na Câmara do Rio e a pauta é… a instalação de CPI contra Paes

Rogério Amorim é o líder do PL na Câmara do Rio e já convocou a primeira reunião da nova bancada: na pauta, a instalação de uma CPI

Rogério Amorim é o líder do PL na Câmara do Rio e já convocou a primeira reunião da nova bancada: na pauta, a instalação de uma CPI - Reprodução das redes sociais

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A Câmara do Rio volta ao trabalho nesta segunda-feira (17) — e o líder do PL, Rogério Amorim, já convocou a bancada do partido para uma reunião no dia seguinte.

Os bélicos querem abrir a legislatura propondo uma CPI para investigar os investimentos (ou a falta de) da Prefeitura do Rio na Guarda Municipal e em outros órgãos que cuidam, lateralmente, da segurança pública.

Ordem para PL bater em Paes partiu de Flávio Bolsonaro

A ordem para a turma não dar refresco — e para marcar o prefeito Eduardo Paes (PSD) sob pressão — veio de cima, mais precisamente, de Flávio Bolsonaro (PL). O senador, que há tempos não se bica com o prefeito do Rio, entrou em mais uma discussão com o alcaide nas redes sociais, nesta quinta-feira (13), justamente sobre o Rio e a segurança pública.

Tema, que, um ano e meio antes, já está pautando a campanha para 2026.

Ameaça de obstrução também está na ordem do dia

Além disso, os vereadores de oposição vão preparar uma enxurrada de requerimentos de informações sobre temas muito caros à direita, como o combate à máfia dos flanelinhas e à desordem urbana, entre outros.

E estão pintados para a guerra, planejando promover obstruções de votações caso a prefeitura não responda — ou demore a responder — os questionamentos da oposição.

Escrito por:

Berenice Seara Berenice Seara Ver publicações

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Justiça do Rio determina que Uber não pode ser isenta em casos de encomendas extraviadas ou perdidas

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Rio

Justiça do Rio determina que Uber não pode ser isenta em casos de encomendas extraviadas ou perdidas

Foto de Redação
Redação

28/10/2026 09:29

A Justiça do Rio decidiu, na última segunda-feira (26), que o aplicativo Uber deve se abster de aplicar cláusula contratual de exoneração de responsabilidade por eventual extravio ou perda de itens enviados por meio do serviço “Uber Flash”. O serviço tem como objetivo transportar itens de pequeno e médio porte, como documentos e artigos pessoais.

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), motivada por queixas de clientes sobre o sumiço de encomendas enviadas pelo serviço. O MPRJ chegou a propor a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a Uber adotasse medidas de indenização aos consumidores. A proposta, no entanto, foi rejeitada.

A determinação da Justiça levou em consideração que a empresa não é uma mera intermediária no serviço, visto que ela mesma propõe a entrega dos itens. A decisão também obriga a empresa a pagar indenizações por danos materiais e morais aos consumidores prejudicados, tanto de forma individual quanto coletiva.

Com informações de Ancelmo Gois, em O Globo.

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Rio

Prédio que abriga Museu da Justiça, no Centro do Rio, tem fachadas restauradas

Foto de Redação
Redação

28/10/2026 09:16

O Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que abriga o Museu da Justiça, no Centro do Rio, teve suas quatro fachadas restauradas. Com a retirada gradual dos resquícios das obras, como tapumes e andaimes, o antigo Palácio da Justiça se prepara para comemorar os 100 anos no próximo dia 6 de novembro.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a restauração contemplou mais de 8 mil metros quadrados de fachadas. Os trabalhos abrangeram a análise da argamassa e o tratamento especial da base original de granito preto — com seus oito metros de altura —, processo supervisionado pelo Iphan. A intervenção incluiu ainda testes para a seleção da tinta e o restauro manual dos ornamentos danificados.

Prédio histórico abriga Museu da Justiça desde 1999

A construção do prédio foi na década de 1920, com o objetivo de abrigar a Corte de Apelação do Distrito Federal. De estilo eclético, o edifício foi projetado pelos engenheiros Gastão Bahiana e Domingos Cunha, com fachadas assinadas pelos arquitetos Fernando Nereu de Sampaio e Gabriel Fernandes. O imóvel faz parte da Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac) da região da Praça XV.

Julgamentos famosos foram sediados no local, que, em 1999, passou a abrigar o Museu da Justiça.

Com informações de O Globo.

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Política

Couto zera o jogo no Diário Oficial, mas Casa Civil salva a rodada e registra goleada de nomeações com foco no Inea

Foto de Redação
Redação

28/10/2026 08:43

O governador em exercício Ricardo Couto não registrou nenhuma nomeação ou exoneração na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28). A movimentação ficou por conta da Casa Civil, que manteve a sequência de saldo positivo para os novos comissionados: foram 11 nomeações contra quatro exonerações.

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) concentrou as principais mudanças da rodada.

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O órgão concentrou o maior número de movimentações do dia, com três nomeações para cargos técnicos e de chefia, e liderou a lista de mudanças no Diário Oficial.

COM FÁBIO MARTINS. 

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Rio

Procuradora de Macaé afirma que não fará mais ‘política pública para petistas’ e sugere que empresas não contratem ‘artistas, pobres nordestinos e mineiros’

Foto de Redação
Redação

28/10/2026 08:03

A procuradora de Macaé Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro afirmou através de uma publicação nas redes sociais que deixará de fazer políticas públicas para petistas e sugeriu que empresários não contratem “artistas, nordestinos e mineiros”.

“Petistas não vão trabalhar pra mim, não vou fazer mais política pública pra poder ajudar esse tipo de gente. Aconselho a todos os empresários, microempresários a não contratarem artistas, pobres nordestinos e mineiros”, escreveu a procuradora.

As declarações, publicadas nesta terça-feira (27), são investigadas pela Polícia Civil e foram repudiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A procuradora também direcionou ataques a mineiros.

“Aliás, mineiros saem de Macaé! Já basta o Espírito Santo que vocês invadem feito tralha”, disse Renata.

A OAB destacou que a liberdade de expressão não autoriza discriminação, hostilidade ou exclusão de pessoas em razão da origem, condição social, orientação sexual ou posicionamento político.

Declarações repercutiram na Câmara e levaram PT a acionar o MP

A repercussão das declarações da procuradora chegou à Câmara de Macaé. Durante a sessão desta terça (27) vereadores criticaram as declarações e defenderam a apuração do caso. O presidente da Casa, Luciano Diniz, afirmou que espera o encaminhamento da situação à Procuradoria para as providências cabíveis.

O PT de Macaé também se manifestou. Em nota assinada pelo presidente do partido, professor Paulo Henrique, a sigla afirmou que as declarações ultrapassam o campo da disputa política e atingem a dignidade de pessoas que vivem e trabalham na cidade.

O partido informou ainda que acionou o Ministério Público e a Ouvidoria-Geral do município, pedindo a apuração do caso e a adoção das medidas cabíveis, caso seja confirmada alguma conduta ilícita, com garantia do direito de defesa.

Já a Prefeitura de Macaé informou que o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do município e que as medidas administrativas cabíveis estão sendo analisadas pelos órgãos competentes.

O que diz a procuradora

Em entrevista ao portal “g1”, a procuradora afirmou que estava “de cabeça quente” quando fez a publicação e disse que tem recebido ameaças de morte. Sobre a referência a nordestinos e mineiros, afirmou que o pai e o avô eram mineiros e que continuará exercendo suas funções com imparcialidade, justificando ainda que o conselho para empresas não contratarem petistas foi dito no calor do momento.

Questionada sobre arrependimento, Renata afirmou que a publicação foi feita em seu perfil privado no Facebook e disse que não pretende apagá-la, apesar de ter recebido sugestões para retirar o conteúdo. “Não tem como tirar, não tiro mais não, porque seria um ato covarde meu”, declarou.

Com informações do “g1”. 

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Política

Prefeitura do Rio lança o programa ‘Carioca em Dia – 2026’, com até 80% de desconto em juros e multas da dívida ativa

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Redação

28/10/2026 07:28

A Prefeitura do Rio publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que institui o programa “Carioca em Dia – 2026”, para que contribuintes em débito com o município tenham uma nova oportunidade para regularizar pendências fiscais.

A iniciativa oferece descontos de até 80% sobre multas, juros de mora e outros encargos legais de créditos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que ainda não tenham sido atualizados pela taxa Selic. O valor principal da dívida não sofre abatimento.

O tamanho do benefício varia conforme a antiguidade do débito e a modalidade de pagamento escolhida. Para liquidação à vista, os descontos nos acréscimos chegam a:

  • 80% para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2018;
  • 60% para inscrições feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2021;
  • 40% para débitos inscritos de 1º de janeiro de 2022 até 27 de outubro de 2026.

Quem escolher o parcelamento poderá dividir o montante em até 12 prestações mensais e consecutivas, com descontos escalonados: de 35% a 70% para quem quitar em até seis parcelas, e de 30% a 60% para planos entre sete e 12 vezes.

Regras e exceções

Porém, nem todas as pendências entram no pacote de adesão direta. Ficam de fora os créditos já corrigidos pela Selic por ordem judicial, depósitos judiciais acima de R$ 1 milhão e execuções fiscais embargadas superiores a R$ 500 mil — estes dois últimos demandam processo administrativo individualizado.

Além disso, nos casos em que a Procuradoria já deu início aos trâmites para leilão judicial de bens penhorados, o acordo só poderá ser firmado à vista, cabendo ao executado pagar a comissão do leiloeiro.

A formalização do acordo e a suspensão dos atos de cobrança só ocorrem após a quitação da cota única ou da primeira parcela. O contribuinte que atrasar qualquer parcela por mais de 60 dias perderá automaticamente os benefícios concedidos, tendo o saldo devedor cobrado integralmente pelo valor original com todos os encargos.

A adesão ao programa implica a desistência automática de contestações administrativas ou ações judiciais em andamento. Os prazos, canais e detalhes operacionais para solicitar a adesão serão regulamentados em edital a ser publicado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

COM FÁBIO MARTINS. 

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Berenice Seara

Gustavo Tutuca entra na disputa pela presidência da Alerj e se apresenta como o anti-Ceciliano

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Berenice Seara

28/10/2026 07:00

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ganhou mais um candidato — e uma nova e inusitada rodada de articulações. Gustavo Tutuca (PP), ex-secretário estadual de Turismo, também subiu ao palanque e já começou a conversa ao pé do ouvido com os colegas.

Diz o moço que o presidente do PP, deputado federal Dr. Luizinho, vai convencer o presidente do União Brasil, o agora também deputado federal Antonio Rueda, a bancar seu nome.

E que vai representar a poderosa Federação União Progressista.

Mas as contas do parlamentar não param por aí. Tutuca garante que também terá o apoio do PSD do ex-prefeito Eduardo Paes, além de alguns deputados de esquerda desgarrados.

A importância da Federação União Progressista de Tutuca

Com essa composição, apresenta-se como o único candidato capaz de derrotar André Ceciliano (PT), ex-presidente da Alerj que voltou à Assembleia nas eleições de outubro.

Para completar o quadro, há ainda o peso das bancadas. O PL elegeu 21 deputados, mas os partidos de esquerda e centro-esquerda, somados ao PSD, reúnem 28. A Federação União Progressista, com cinco deputados do PP e quatro do União Brasil, pode fazer a diferença na escolha do próximo presidente.

O cenário mudou depois do segundo turno presidencial

O bolsonarista Anderson Moraes (PL), que havia sido apontado como o candidato preferido do grupo do governador eleito Douglas Ruas, perdeu força com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL).

Ceciliano, ao contrário, ganhou força. E ainda tem a experiência de quem já comandou a Assembleia e conhece bem os caminhos para conquistar votos. Em 2019, foi eleito presidente com 49 votos. Dois anos depois, conseguiu 64 dos 69 votos registrados.

Guilherme Delaroli (PL), atual primeiro vice-presidente, permanece na disputa e busca avançar pelas beiradas.

E, agora, Tutuca se apresenta como uma espécie de terceira via.

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Berenice Seara

A arte do adiamento: Nunes Marques responde no dia 23 que não tem como fazer o segundo turno no Rio no dia 25 — e só insere a resposta no processo movido pelo PSD no dia 27

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Berenice Seara

27/10/2026 20:27

O tempo é o senhor da razão, prega o dito popular. No caso do calendário dos tribunais superiores brasileiros, só resta saber que razão — e quem a defende.

Acionado pelo PSD de Eduardo Paes depois do primeiro turno das eleições, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no dia 19 de outubro, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicasse a decisão de concluir, em primeiro turno e com a vitória de Douglas Ruas (PL), a eleição para governador do estado do Rio de Janeiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, respondeu — no dia 23. Elencou o passo a passo do indeferimento do registro de Anthony Garotinho (Republicanos), os recursos e os embargos.

Por fim, disse que não era mais “tecnicamente possível realizar eventual segundo turno para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro em 25 de outubro de 2026”.

Claro. Estava a dois dias do fim da eleição.

A resposta de Nunes Marques só foi incluída no processo quatro dias depois — nesta terça-feira (27). Quando Inês, além de morta, já estava enterrada.

Lembrando que  Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.

Tic-tac, tic-tac, tic-tac.

Todas as respostas serão analisadas por Zanin. O relator até poderá dar uma rápida decisão monocrática — mas que precisará ser referendada pelo plenário. E comunicada ao TSE.

Lembrando que a última data para eleição suplementar, no calendário (olha ele aí de novo) da Justiça Eleitoral é a de 6 de dezembro. E que o processo democrático prevê o mínimo de três semanas de campanha.

Tic-tac, tic-tac, tic-tac.

Douglas Ruas será diplomado até o dia 18 de dezembro. A posse está marcada para 6 de janeiro.

E o calendário da Justiça Eleitoral…

O tempo dos tribunais e o segundo turno do Rio de Janeiro

A decisão sobre quem deveria ocupar o governo do estado depois da renúncia de Cláudio Castro (PL) tomou o mesmo rumo.

Demorou tanto que o presidente da Assembleia Legislativa — o primeiro na linha sucessória — acabou referendado pelos fluminenses, em eleição direta.

Agora, não precisa mais de decisão do STF.

Como se diz no direito, a processo perdeu o objeto.

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Política

Ilha em Angra disputada por Richarlison e grupo de Flávio Bolsonaro: empresário pediu para erguer resort horas após decreto de Castro flexibilizar regras ambientais

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Redação

27/10/2026 19:56

O advogado e empresário Willer Tomaz tentou obter autorização ambiental para ampliar a área de construção em duas ilhas de Angra dos Reis, na Costa Verde. Em uma delas, onde fica uma mansão envolvida em uma disputa judicial com o jogador Richarlison, o empresário pediu autorização para construir uma residência de mais de 700 m², além de um cais e uma academia.

O atacante acusa Willer e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que são amigos, de terem tomado a propriedade “na mão grande na Justiça”.

Na outra, na Ilha José André, o projeto previa um resort de luxo com piscinas, spa, academia, restaurante, área para eventos, hangar e heliponto em uma área de proteção ambiental.

Pedido feito após decreto de Castro flexibilizar regras sobre construções na área ambiental

Os dois pedidos foram apresentados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) poucas horas depois da publicação de um decreto do então governador Cláudio Castro (PL), que revogou os planos de manejo de áreas de proteção ambiental, incluindo o da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, em Angra.

A medida foi publicada em 20 de março, três dias antes da renúncia de Castro, e poderia abrir caminho para flexibilizar as regras de ocupação em áreas protegidas do litoral fluminense. Tanto o pedido referente à Ilha Comprida, onde fica a mansão disputada por Richarlison, quanto o relacionado à Ilha José André citavam a nova norma como fundamento para ampliar os limites de construção.

Projeto de resort em área protegida

O empreendimento planejado para a Ilha José André previa uma estrutura de luxo, com quartos, piscinas, beach club, spa, academia, restaurante, espaço para eventos, hangar e heliponto. O local fica na APA de Tamoios, unidade de conservação criada há cerca de 40 anos para proteger ecossistemas como florestas, manguezais, costões rochosos e ilhas.

No pedido referente à Ilha Comprida, a empresa ligada a Willer Tomaz solicitou o aumento da taxa de ocupação de 15% para 30%. A proposta previa a construção de uma residência com mais de 700 m² em um terreno de 43 mil m², além de um cais e uma academia.

O então presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, deu prosseguimento ao processo em um despacho feito durante a madrugada seguinte à publicação do decreto de Castro.

Disputa com Richarlison por mansão em Angra

Richarlison publicou um desabafo nas redes sociais na última semana em que afirmou ter comprado uma casa na ilha em outubro de 2020.

Segundo o atleta, ele gastou cerca de R$ 10 milhões na compra e na reforma do imóvel. Richarlison afirma que a disputa começou depois que Flávio Bolsonaro visitou a ilha e tentou comprar a propriedade, mas teve a oferta recusada pelo jogador.

Na versão apresentada pelo atacante, os amigos Flávio e Willer Tomaz teriam se aliado para retirar seus direitos sobre o imóvel.

Richarlison afirma que indenizou os antigos moradores para adquirir a propriedade e que a Justiça do Rio reconheceu a posse. Depois disso, segundo o jogador, ele solicitou a regularização do imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mas o processo permaneceu parado por dez meses.

Nesse intervalo, ainda de acordo com o relato do atacante, o grupo ligado a Willer Tomaz reativou uma empresa que tinha sócios já falecidos e conseguiu aprovar rapidamente a transferência do patrimônio para a companhia.

Tomaz deu sua versão, também nas redes sociais, e afirmou que os documentos apresentados pelo jogador demonstrariam que ele comprou a ilha de um posseiro, e não do proprietário legal. Willer sustentou que a empresa que mantinha o imóvel em seu nome desde 1986 não recebeu nenhum pagamento de Richarlison.

O empresário disse ter comprado a propriedade dessa empresa com escritura pública, registro em cartório e certidão da SPU em seu nome. Ele também questionou a ausência desses documentos na documentação apresentada pelo jogador.

Castro e ex-presidente do Inea são investigados

Cláudio Castro e Renato Bussiere são investigados em um inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma estrutura de captura de órgãos públicos para atender a interesses privados, com suspeitas de tráfico de influência e favorecimento pessoal de aliados e empresários próximos.

Willer Tomaz não é investigado nesse caso. Ele responde em outro inquérito, da Polícia Federal, que apura as relações entre o advogado, o ex-governador fluminense e Flávio Bolsonaro na liberação de empresas de apostas no estado do Rio de Janeiro.

O decreto que alterou as regras relacionadas aos planos de manejo foi revogado cerca de 20 dias depois, já durante a gestão do desembargador Ricardo Couto. Os pedidos apresentados por Willer Tomaz ao Inea não avançaram, e o aumento das taxas de ocupação das ilhas não foi concedido.

Em nota à TV Globo, Cláudio Castro afirmou que não tratou previamente com Willer Tomaz ou com qualquer pessoa ligada às empresas sobre o conteúdo do decreto. Segundo o ex-governador, a medida teve caráter geral e técnico e não foi elaborada para beneficiar imóvel, empresa ou requerimento específico.

Renato Bussiere, por sua vez, disse que a movimentação de processos é um procedimento comum da administração pública, destinado a encaminhar as demandas às unidades competentes.

Com informações da TV Globo.

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Política

Governo Donald Trump diz que vai conceder visto e permitir entrada de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

Foto de João Arruda
João Arruda

27/10/2026 18:40

O governo do presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão conceder vistos e permitir da entrada do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de sua família no país. O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado americano, que não informou se o político derrotado na eleição presidencial no último domingo (25) já está em solo estadunidense.

Flávio Bolsonaro teve os passaportes cancelados pela Polícia Federal depois de prometer que iria entregá-los e não cumprir. O confisco foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, que investiga o senador em dois inquéritos: um sobre lavagem de dinheiro através de plataformas de jogos, outro sobre recebimento de verbas do banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso por causa do escândalo do Banco Master.

Segundo as autoridades brasileiras, não há registro formal da saída de Flávio Bolsonaro do território brasileiro. Isso significa que ele não passou por nenhum posto de imigração. No início da manhã houve rumores de que ele teria ido para a Argentina, cujo governo nega.

A possibilidade de deixar o país após a derrota eleitoral passou a ser debatida entre o senador e aliados próximos ainda no domingo à noite, segundo interlocutores que garantem que Flávio já está fora do Brasil. A ideia inicial era de que a mulher e as filhas viajariam para o exterior por questões de segurança. Os planos mudaram quando o STF determinou o confisco dos passaportes.

‘Deve alguma coisa ou tem medo’, declara Lula

O presidente reeleito Lula (PT) comentou o sumiço e possível fuga de Flávio:

“O cidadão que sai escondido do seu país é porque deve alguma coisa ou tem medo de alguma coisa. E não vá dizer lá fora que o Brasil não tem democracia. Se não tivesse democracia, um miliciano não poderia ser candidato à Presidência. Lamento a falta de respeito que ele teve com eleitores dele e com a democracia”.

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Política

Justiça obriga deputado Poubel a apagar vídeo que associa João Pires a investigados da Operação Unha e Carne

Foto de João Pedro Lima
João Pedro Lima

27/10/2026 17:20

A Justiça do Rio determinou que o deputado estadual Filippe Poubel (PL), eleito como deputado federal, retire das redes sociais um vídeo que associa João Pires (PSD), ex-secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e eleito a deputado estadual nas eleições deste ano, a investigados na Operação Unha e Carne, da Polícia Federal.

A decisão liminar foi assinada nesta terça-feira (27) pela juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 2ª Vara Cível da Capital, que também proibiu o parlamentar de republicar o conteúdo ou repetir as afirmações consideradas falsas nesta fase inicial do processo.

Multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento

Poubel e a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, têm prazo de um dia útil, contado a partir da intimação, para cumprir a determinação. Em caso de descumprimento, cada um poderá ser multado em R$ 50 mil.

Publicado em 17 de outubro, o vídeo tem duração de 1 minuto e 54 segundos e relaciona Pires a pessoas investigadas por suposto vazamento de informações sobre fiscalizações de postos de combustíveis.

Entre as afirmações questionadas estão a de que um dos investigados seria homem de confiança do então secretário e a de que outro teria financiado sua campanha eleitoral para deputado estadual.

Na decisão, a magistrada entendeu que os documentos apresentados por Pires indicam, em análise preliminar, que parte das informações divulgadas não corresponde aos registros disponíveis.

A juíza destacou, ainda, que o vídeo associa o ex-secretário a pessoas investigadas criminalmente e pode transmitir ao público a ideia de que ele mantinha relações funcionais e políticas relevantes com os suspeitos.

Nomes associados ao ex-secretário não tiveram vínculos diretos com Pires

Um dos pontos analisados foi a situação de Luiz Ricardo Estevam Lima, conhecido como “Tchetcheco Trindade”. Segundo a decisão, documentos relacionados à investigação apontam que ele era vinculado à estrutura estadual do Procon, e não à secretaria municipal chefiada por Pires. Por isso, a juíza considerou que, nesta fase do processo, não há elementos para concluir que ele fosse homem de confiança do ex-secretário.

A magistrada também analisou as afirmações sobre Edvaldo Ferreira Borges, conhecido como “Biscoito”. Embora ele integrasse os quadros da secretaria municipal, a documentação apresentada por Pires indica que o valor de R$ 4,9 mil registrado em sua prestação de contas eleitorais correspondia a uma despesa com pessoal, e não a uma doação de campanha.

Outro ponto considerado foi a cronologia dos fatos. Conforme a decisão, Pires deixou o cargo de secretário municipal em 27 de março de 2026, a pedido. Já a nomeação de Biscoito para a secretaria ocorreu em 6 de outubro, meses depois da saída do então titular.

A juíza também observou que o resumo da investigação da Polícia Federal registra acontecimentos a partir de 9 de abril, quando Pires já havia deixado a estrutura municipal.

Réplicas do vídeo também poderão ser removidas

A decisão estabelece ainda que a Meta deverá retirar do ar reproduções materialmente idênticas ao vídeo após receber notificação judicial ou extrajudicial, sem a necessidade de uma nova ordem judicial específica para cada publicação.

A juíza ressalvou que a ordem não alcança publicações apenas semelhantes ou conteúdos que exijam uma nova análise de contexto para determinar se são ilícitos. Também não impede críticas políticas em geral, referências legítimas à investigação ou manifestações com conteúdo substancialmente diferente daquele questionado no processo.

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