O Departamento de Direito da PUC-Rio realizará, nesta quinta-feira (31) e sexta (1º), o XV Seminário de Direito Empresarial. O evento, que acontece no auditório B6 da Ala Frings, no campus da Gávea, é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. O endereço é Rua Marquês de São Vicente, 225 – Gávea, Rio de Janeiro.
30/10/24 10:00
PUC-Rio terá seminário de Direito Empresarial
últimas notícias
Mais notícias
Alerj se torna ajudante oficial do Papai Noel dos Correios e adota instituição com 144 crianças
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se torna parceira oficial da Campanha Papai Noel dos Correios. Como ajudante, o Parlamento fluminense adotou integralmente uma instituição de ensino da rede municipal, que atende a 144 crianças.
O lançamento oficial da campanha no estado aconteceu nesta quinta-feira (12), no auditório do edifício-sede dos Correios, na Rua Afonso Cavalcanti, na Cidade Nova.
Campanha anual dos Correios
Com 37 anos de história, a iniciativa já atendeu a mais de sete milhões de cartinhas em todo o país. A campanha começou quando funcionários dos Correios passaram a atender voluntariamente aos pedidos de crianças que escreviam ao Papai Noel. Com o tempo, o gesto de solidariedade ganhou dimensão nacional e passou a estimular também a escrita e a expressão dos sentimentos na infância.
Neste ano, 100 escolas públicas e instituições do estado do Rio participam da ação. Em 2025, foram atendidas 305 mil cartinhas em todo o Brasil. Já no lançamento da edição deste ano, mais de três mil cartas haviam sido adotadas por instituições parceiras, entre elas a Alerj.
O superintendente dos Correios no Rio de Janeiro, Wellington Soares, carteiro de carreira há 22 anos, destacou a importância da participação de parceiros para a continuidade da campanha. Ele relembrou a emoção de acompanhar a entrega dos presentes e ressaltou que, para muitas crianças em situação de vulnerabilidade, aquele pode ser o único presente recebido no Natal.
“É um prazer e um orgulho estar como superintendente dos Correios aqui no Rio, sendo carteiro de carreira e tendo visto várias vezes, quando ia entregar os presentes, a alegria de cada criança. São muitas crianças em situação de vulnerabilidade, cujos pais não têm condições de dar o presente. O parceiro, quando adota a cartinha, às vezes nem tem noção do bem que vai fazer ao próximo. Esse projeto só existe pelos parceiros, os Correios são apenas mediadores entre a criança que recebe o presente e o coração voluntário”, afirmou.
Alerj quer mobilizar servidores e visitantes
Muito mais do que atender aos pedidos das crianças da instituição adotada, a Alerj pretende ampliar o alcance da campanha e incentivar servidores e visitantes a também participarem, adotando cartinhas. O diretor-geral da Assembleia, Edinaldo Basílio, afirmou que a adesão reforça o compromisso da Casa com a cidadania e cria novas oportunidades de mobilização solidária.
“A Alerj tem um compromisso com a cidadania que vai além da sua atividade parlamentar. Participar de uma campanha tão bonita e tradicional como o Papai Noel dos Correios é uma oportunidade de transformar esse compromisso em gestos concretos de solidariedade. Neste ano, além de adotarmos uma instituição inteira, com 144 crianças, estamos abrindo as portas da Alerj para que servidores e visitantes também possam participar dessa corrente do bem. Queremos que o Parlamento seja não apenas um parceiro da campanha, mas também um espaço de mobilização para que mais crianças tenham seus sonhos de Natal realizados”, disse.
A subdiretora-geral de Comunicação Social da Alerj, Juliana Oliveira, também ressaltou que a intenção é ampliar a participação para além das cartinhas já adotadas pela instituição, estimulando novos voluntários.
“Neste Natal, a Alerj assume com muita alegria o papel de ajudante do Papai Noel. E queremos ir além das cartinhas que já adotamos, convidando cada servidor e cada pessoa que passa pela Casa a fazer parte dessa corrente de solidariedade. Esperamos mobilizar ainda mais corações voluntários, porque cada cartinha representa o sonho de uma criança e cada pessoa ajuda a transformar esse sonho em realidade. Quanto mais ajudantes de Papai Noel, mais sonhos realizados”, afirmou.
Assessora de Comunicação dos Correios e ajudante número um do Papai Noel no estado, Marcela Castro destacou que a participação da Assembleia também pode dar mais visibilidade à campanha e incentivar novas adesões.
“Essa adesão da Alerj é muito importante porque, por mais que as pessoas conheçam, nem sempre param para ver. Mas, estando lá, estampado na entrada da Alerj, estimula ainda mais as pessoas a participarem”, afirmou.
Campanha realiza sonhos de crianças
Aline Miranda, mãe de Érick, de seis anos, contou que se surpreendeu com a oportunidade de o filho participar da iniciativa. Para ela, a campanha representa não apenas a entrega de presentes, mas também uma forma de preservar o encantamento do Natal na infância.
“É uma campanha surreal, que eu nem imaginava que ele iria participar. É uma campanha importante porque estimula a magia do Natal nos coraçõezinhos das crianças”, disse.
Como participar
As adoções de cartinhas começam nesta sexta-feira (13) e podem ser feitas por qualquer pessoa pelo site da campanha.
Os presentes também poderão ser entregues na Casa até o dia 28 de novembro. Após esse prazo será possível entregar até o dia 1º de dezembro nas agências dos Correios.
Mercado imobiliário do Rio cresce 34% em lançamentos e 19% em vendas no terceiro trimestre
O mercado imobiliário do Rio fechou o terceiro trimestre de 2026 com alta de 34,1% nos lançamentos e de 18,9% nas vendas, na comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento foi apresentado durante a reunião de associados da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-RJ), realizada nesta quinta-feira (12), no Ilha Pura, na Barra da Tijuca.
De julho a setembro deste ano, foram comercializadas 5.522 unidades; já entre julho e setembro de 2025, o número foi de 4.644. O acumulado de 12 meses também foi positivo: entre outubro de 2025 e setembro de 2026, o mercado registrou 26.428 lançamentos e 24.538 unidades vendidas
A pesquisa também revela uma mudança no perfil dos imóveis lançados. Os compactos passaram de 17,1% para 37% do total, enquanto o “Minha Casa, Minha Vida” respondeu por 44,2% dos lançamentos, com 3.110 unidades. O segmento teve crescimento de 17,5% em relação ao terceiro trimestre de 2025.
Nas vendas, porém, o MCMV registrou queda de 17,5%, com 1.596 unidades comercializadas. Sua participação no total de negócios ficou em 28,9%. O segmento de luxo também perdeu espaço. Sua participação nos lançamentos caiu de 12,5% para 0,7%. Nas vendas, recuou de 6,3% para 0,9%.
Mesmo com o aumento do número de imóveis vendidos, o Valor Geral de Vendas (VGV) caiu 6,7%, passando de R$ 3,811 bilhões para R$ 3,557 bilhões. A diferença reflete, em parte, a maior participação de imóveis de menor valor nas negociações.
O preço médio do metro quadrado chegou a R$ 13.340, alta de 9% em um ano. O valor médio dos imóveis comercializados foi de R$ 745,6 mil. No alto padrão, o metro quadrado alcançou R$ 23.927, valorização de 23,2%. No segmento de luxo, chegou a R$ 35.253, com alta de 16,4%.
Para Marcelo Gonçalves, sócio-consultor do Grupo Brain, responsável pelo levantamento, o comprometimento da renda familiar é um dos obstáculos à ampliação das vendas, principalmente no segmento econômico.
“Existe um comprometimento de renda muito forte. Isso não deixa as pessoas comprarem os produtos, mesmo no Minha Casa, Minha Vida”, observou Gonçalves, que diz acreditar que o custo do financiamento também pesa na decisão de compra.
Após a apresentação dos números do mercado imobiliário, a reunião discutiu os efeitos da Reforma Tributária sobre os negócios e os empreendimentos imobiliários.
Zanin nega liminar do PSD para realizar segundo turno na eleição para governador do Rio e vê uso indevido da ADPF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar apresentada pelo PSD para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para governador do estado do Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado não entrou no mérito da discussão sobre a contagem dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), mas apontou que o partido estaria utilizando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como um atalho para contestar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O partido do candidato derrotado Eduardo Paes acionou o STF para suspender os efeitos do julgamento do TSE, realizado em 8 de outubro, que anulou os votos de Garotinho e permitiu a proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno.
Zanin vê tentativa de substituir recurso no TSE por ação no Supremo
Na decisão, o relator destacou que o acórdão do TSE já havia sido contestado por meio de embargos de declaração, que ainda aguardavam julgamento. Também ressaltou que a controvérsia pode chegar ao próprio Supremo por meio de recurso extraordinário.
Para o ministro, a ADPF não pode funcionar como uma via paralela, permitindo que uma parte tente obter, por meio de uma ação constitucional, o resultado que poderia buscar no processo judicial do Tribunal Eleitoral.
“Há inadequação da via eleita, pois vislumbro a utilização indevida da ADPF como sucedâneo recursal”, escreveu Zanin.
Decisão não encerra discussão sobre segundo turno
Apesar de negar a liminar, Zanin não encerrou a tramitação da ADPF 1362. O ministro determinou o prosseguimento da instrução do processo, que ainda aguardava as manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator também admitiu o PDT como amicus curiae, figura que permite a participação de terceiros para fornecer subsídios à discussão judicial.
O que diz a coligação de Paes
O grupo político do ex-prefeito Eduardo Paes divulgou nota sobre a decisão de Zanin. Segue a íntegra:
“A coligação ‘Juntos para mudar, coragem para reconstruir’ aguardará o julgamento do recurso ainda pendente no Tribunal Superior Eleitoral e do mérito da ADPF no Supremo Tribunal Federal. A coligação segue confiante de que, não havendo maioria absoluta dos votos no primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”.
Na onda dos canais de Whatsapp, Japeri vê surgir o ‘Exército da Fernanda’, que pede retorno de prefeita cassada
Prefeita cassada de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT) agora também tem um exército para chamar de seu. Inspirados por iniciativas como o “Exército do Lula”, fundamental na virada do presidente na eleição deste ano, e o “Exército do Dudu”, que ainda luta por um lugar ao sol e um segundo turno para Eduardo Paes (PSD), os apoiadores de Fernanda criaram o canal de WhatsApp “Exército da Fernanda Não ao Golpe”.
Sua tropa ainda não tem lá muitos combatentes, mas o grupo está no WhatsApp com seus 241 membros — ou soldados — lutando pela recondução da política ao cargo.
O número não muito expressivo é composto por japerienses insatisfeitos com a decisão da Câmara local que cassou a prefeita e deu a cadeira de prefeito a Carlos Januário (SDD), que foi vice de Fernanda, mas já exonerou uma série de servidores ligados a ela após assumir o Executivo municipal.
Por enquanto, o exército luta com poucos soldados — a ver se a mobilização dos apoiadores vai conseguir ter força como tiveram seus detratores no Legislativo municipal.
Justiça determina despejo da sede do PL em Nova Iguaçu por dívida envolvendo vereador Igor Porto
A juíza Isabela Pinheiro Guimarães, da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, concedeu liminar determinando o despejo do imóvel onde funciona a sede do Partido Liberal (PL) no município, na Rua Comendador Francisco Baroni, no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
O espaço foi alugado pelo vereador Igor Porto (PL), que responde a uma ação por falta de pagamento de aluguéis e encargos contratuais. A decisão foi assinada em 6 de novembro, e o mandado de despejo foi expedido na última terça-feira (10). O documento estabelece prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, contado a partir da notificação, e prevê até arrombamento e auxílio policial caso a ordem não seja cumprida.
De acordo com o processo, a proprietária afirma que tentou resolver a situação amigavelmente, mas não conseguiu. Igor Porto teria prometido regularizar os pagamentos, compromisso que, segundo a autora da ação, não foi cumprido. A cobrança também envolve pendências relacionadas ao IPTU, à taxa de incêndio e à contratação do seguro obrigatório do imóvel.
O contrato foi assinado em janeiro de 2025, com vigência prevista até agosto de 2027. O aluguel mensal foi estabelecido em R$ 9 mil, com desconto de R$ 2 mil. Na ação, a proprietária cobra R$ 22.515,76, valor calculado após o abatimento da caução contratual atualizada e a inclusão de encargos e honorários advocatícios.
O endereço consta no sistema da Justiça Eleitoral como sede do órgão municipal provisório do PL em Nova Iguaçu. O cadastro identifica Igor Porto como primeiro vice-presidente e o deputado estadual Carlos Augusto (PL) como presidente da composição partidária.
Com Fábio Martins
Rio+Saneamento e Zona Oeste Mais Saneamento oferecem até 80% de desconto para renegociação de dívidas
A Rio+Saneamento e a Zona Oeste Mais Saneamento promovem, até o dia 30 de novembro, o Feirão Mega Blue Friday, campanha que oferece condições especiais para clientes da Zona Oeste do Rio regularizarem débitos de água e esgoto. Durante o período, é possível obter descontos de até 80% na negociação de contas em aberto e parcelar os valores em até 36 vezes.
A iniciativa busca facilitar a regularização das pendências financeiras e ampliar as alternativas de negociação para os consumidores. A campanha também conta com a participação dos parceiros Serasa Limpa Nome e Flexpag, que oferecem opções para negociação e parcelamento dos débitos.
Como regularizar os débitos
O clientes interessados em consultar as condições oferecidas e negociar os débitos podem fazer isso por meio de quatro formas:
- Por ligação, através do telefone 0800 025 0005;
- Por WhatsApp, através do número (21) 4090-1095;
- Pelo site www.zonaoestemais.com.br;
- Presencialmente, nas lojas da Zona Oeste Mais, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h:
- Bangu: Rua Fonseca, nº 240 – Bangu Shopping, 1º piso, Loja 214
- Campo Grande: Rua Camanducaia, nº 51
- Santa Cruz: Rua Felipe Cardoso, 540 – Santa Cruz Shopping Center, Loja 117
- Sepetiba: Rua José Fernandes, nº 1188
Drauzio Varella é eleito para a vaga de Zuenir Ventura na Academia Brasileiras de Letras
O médico e escritor Drauzio Varella, autor do clássico “Estação Carandiru”, foi eleito para a cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras nesta quinta-feira (12). Ele vai ocupar a vaga que pertencia ao jornalista e escritor Zuenir Ventura, que morreu no dia 22 de setembro. A eleição teve 18 candidatos.
Dráuzio recebeu 29 votos na eleição na sede da academia, no Centro do Rio. Em segundo lugar ficou o escritor e diretor Sérgio Fonta, com oito votos. A posse está prevista para o ano que vem.
“Estação Carandiru”, que narra a vivência do médico atendendo no presídio paulista que foi cenário do massacre de 111 presos nos anos 1990, venceu o Prêmio Jabuti em 2000 e foi adaptado para o cinema.
O médico, de 83 anos, é autor de livros como “Carcereiros”, “Prisioneiras” e “Por um Fio”. Drauzio é sanitarista e há décadas tem trajetória marcada pela divulgação científica no Brasil, inclusive na TV Globo.
Pedido de vista adia julgamento que pode cassar Daniela Soares, prefeita de Araruama; relator votou pela absolvição
O julgamento que pode resultar na cassação da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), foi adiado nesta quinta-feira (12), após o desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto pedir vista do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com isso, a Corte não concluiu a análise dos recursos contra a sentença que determinou a cassação dos diplomas da prefeita e de sua vice, Verônica do Café Capri (Novo).
Antes da interrupção, o relator do caso, desembargador eleitoral Bruno Bodart, apresentou voto favorável à chapa. Ele defendeu o provimento dos recursos e a reforma da decisão de primeira instância, por considerar que as provas reunidas no processo não demonstram a prática de abuso de poder político ou econômico.
O magistrado questionou, entre outros pontos, a fundamentação da sentença e a interpretação dos dados sobre o aumento das contratações de pessoal pela prefeitura em 2024. Para Bodart, os números apresentados pela acusação não eram suficientes para comprovar que os vínculos foram utilizados para favorecer eleitoralmente a candidatura de Daniela.
O desembargador também considerou que não ficou demonstrado o uso de servidores ou da estrutura municipal para impulsionar a campanha nas redes sociais. Com o pedido de vista de Fábio Ribeiro Porto, os demais integrantes da Corte ainda não concluíram a votação.
Da aliança ao rompimento: a relação de Daniela Soares com a prima Lívia de Chiquinho
Daniela venceu a eleição com o apoio da então prefeita Lívia de Chiquinho (MDB), sua prima. A aliança foi tão próxima durante a campanha de 2024 que a candidata adotou o nome de urna Daniela de Lívia. Depois da vitória, porém, as duas romperam politicamente. Daniela se afastou também de Chiquinho da Educação, marido de Lívia e ex-prefeito da cidade.
A ação que ameaça o mandato da atual prefeita foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e aponta que a antiga administração teria utilizado a estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura da prima da então prefeita.
Entre as acusações estão a promoção da imagem de Daniela em eventos oficiais, publicações nas redes sociais com divulgação de obras municipais e a contratação de pessoal durante o ano eleitoral. A investigação também questiona a realização de um curso de oratória para integrantes da equipe de comunicação da prefeitura.
A Justiça de Araruama acolheu as acusações em primeira instância e determinou a cassação dos diplomas de Daniela e Verônica, além da inelegibilidade dos investigados.
A Procuradoria Regional Eleitoral também defendeu a manutenção da condenação no julgamento desta quinta-feira.
Rodrigo Bacellar vai passar por avaliação médica na prisão após determinação de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (11), que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, seja submetido a uma avaliação médica para analisar seu estado de saúde.
A decisão foi tomada após a defesa de Bacellar pedir ao STF a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas alternativas, incluindo a prisão domiciliar. Moraes negou o pedido, mas decidiu que um exame seja feito em até 15 dias, para confirmar se os tratamentos necessários podem ser oferecidos na unidade prisional onde Bacellar está custodiado.
O ex-deputado foi transferido para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na última terça (10).
PGR recomendou avaliação no presídio
A decisão de Moraes seguiu o mesmo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também recomendou a realização da avaliação médica no presídio considerou insuficientes os documentos apresentados pela defesa para comprovar a necessidade de tratamento fora do sistema prisional.
Na decisão final, Moraes rejeitou a possibilidade de substituir a prisão preventiva neste momento. Segundo ele, continuam presentes os motivos que justificaram a medida, especialmente a gravidade das condutas atribuídas ao ex-deputado e os riscos à aplicação da lei penal.
Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa solicitou que Bacellar pudesse permanecer em uma unidade prisional próxima de sua cidade natal, facilitando o contato e o apoio dos familiares.
Bacellar está preso desde março
Rodrigo Bacellar está preso preventivamente desde 27 de março de 2026 e responde a uma ação penal no STF por suspeita de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada.
Segundo a denúncia, ele teria recebido informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que ocorreu em setembro de 2025, e orientado a retirada de objetos e bens que poderiam interessar às investigações. Também é suspeito de vazar informações da operação para o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o “TH Joias”.
Com informações do portal “G1”.
Debaixo do asfalto: tecnologia evita desperdício de 123 mil litros de água por mês em Laranjeiras
Um vazamento escondido sob o asfalto de uma ladeira em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, provocava a perda de 123 mil litros de água por mês e vinha comprometendo o abastecimento de moradores da Rua Cardoso Júnior. Sem sinais visíveis na superfície, o problema exigiu uma operação especializada da Águas do Rio para ser localizado e solucionado.
Nascido e criado na rua, conhecida pela vista para o Cristo Redentor e pelo charme de suas ladeiras, o aposentado Eduardo de Souza, de 65 anos, sentia os efeitos da baixa pressão desde o ano passado. A dificuldade para realizar tarefas simples mudou a rotina dentro de casa. Para lavar roupas, precisava esperar quase uma hora até que a água acumulada em um pequeno tanque fosse suficiente para encher a máquina com a ajuda de baldes. Até o banho se tornou complicado.
“Não dava para tomar banho morno, porque a água era tão fraca que, mesmo colocando o chuveiro no modo verão, saía pelando. A gente ficou sem poder fazer as atividades de higiene básicas”, recorda.
Nas casas situadas nos pontos mais altos da ladeira, a situação era ainda mais difícil. Segundo Eduardo, um vizinho passou a frequentar a academia para conseguir tomar banho e chegou a ficar alguns dias na casa de amigos enquanto aguardava uma solução.
Encontrar a origem do problema, no entanto, não era simples. Na rua íngreme, a água escapava da tubulação e percorria o subsolo sem deixar sinais visíveis na superfície. Para identificar o ponto exato, os profissionais utilizaram um geofone, equipamento que funciona como um estetoscópio, capaz de detectar o ruído produzido pela água ao escapar dos canos.
“Por se tratar de uma rua muito inclinada, a água não aflorava no asfalto, correndo por baixo da terra. Achamos inicialmente que seria uma obstrução, mas conseguimos o diagnóstico correto utilizando o geofone”, explica Diego Carbos, supervisor de operações da Águas do Rio.
A tecnologia permitiu localizar o problema e realizar o reparo de forma direcionada, sem a necessidade de grandes intervenções na via. O serviço sanou a perda diária de 4,1 mil litros de água, volume equivalente à capacidade de aproximadamente 12 caminhões-pipa de dez mil litros por mês, e restabeleceu a pressão do abastecimento na região.
O trabalho realizado em Laranjeiras é parte de uma estratégia para aumentar a eficiência de abastecimento, evitando que água tratada se perca antes de chegar às torneiras. Para isso, a Águas do Rio combina tecnologias como satélites, geofones e válvulas inteligentes, além do monitoramento permanente da rede pelo Centro de Operações Integradas (COI). Com esse conjunto de ações, a empresa já recuperou 384 bilhões de litros de água desde o início da concessão, em novembro de 2021.
