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A novela do concurso para soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, realizado em 2014, terá novos capítulos. A Secretaria de Estado de Polícia Militar publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (11) um edital convocando 112 candidatos a manifestarem interesse em aderir ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado judicialmente e celebrado entre o governo do estado, o Ministério Público estadual e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Candidatos devem comparecer à sede da diretoria da PM

Os candidatos relacionados no edital terão prazo de 45 dias, a contar da data da publicação da convocação no Diário Oficial, para comparecer presencialmente ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal da PM, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio.

No local, deverão apresentar documento de identidade e preencher e assinar o Termo de Manifestação de Interesse.

A manifestação, no entanto, não significa adesão automática ao acordo nem garante o direito de continuar no concurso. Após o encerramento do prazo, a Polícia Militar e a Procuradoria-Geral do Estado terão até 90 dias para verificar se os candidatos atendem aos requisitos previstos no TAC.

Quem tiver a manifestação indeferida poderá apresentar recurso administrativo em até 15 dias. O resultado final dos recursos deverá ser publicado no prazo de até 45 dias após o encerramento do período recursal.

Nova redação e outras etapas

Os candidatos que tiverem a adesão formalizada serão novamente convocados para assinar o Termo de Anuência e Compromisso. Em seguida, deverão realizar uma nova prova escrita de redação, em data única, ainda a ser definida e divulgada pela Secretaria de Polícia Militar. A exigência também se aplica aos candidatos que já tiveram a redação corrigida anteriormente.

Somente aqueles que alcançarem nota igual ou superior a cinco pontos poderão avançar para as seis etapas seguintes do concurso: avaliação psicológica, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame toxicológico, exames médicos e investigação social e documental.

O edital destaca que todas essas fases deverão ser cumpridas inclusive pelos candidatos que já tenham sido aprovados anteriormente por força de decisão judicial, mas ainda não tenham sido incorporados definitivamente à corporação.

A convocação corresponde à sexta etapa do cronograma previsto no TAC e tem como objetivo dar andamento aos procedimentos relacionados ao concurso de 2014. A publicação, porém, não representa convocação para posse ou ingresso imediato na Polícia Militar.

COM FÁBIO MARTINS.