O vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno (Republicanos), pode ser obrigado a apagar um vídeo contra religiões de matrizes africanas das suas redes sociais, além de ter que se retratar publicamente.
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público do Rio, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, entrou com ação civil pública contra o parlamentar, por divulgar vídeo “contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões”.
Em reunião realizada em 13 de maio com a promotora de Justiça Marcela do Amaral, o parlamentar foi alertado a respeito da sua conduta ilícita, mas se recusou a remover o vídeo, postado dia 16 de janeiro, e a firmar compromisso de ajustamento de conduta com o MPRJ.
Na postagem, Netuno afirma que “A Prefeitura de Maricá está ensinando ‘macumba’ às crianças em cursos e escolas municipais’. Em outro momento, chama de “vodus” bonecas africanas produzidas em uma oficina de arte. O vídeo finaliza com a mensagem: “Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”.
A publicação também mostra a imagem de um homem negro, com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho e surge o símbolo do Partidos dos Trabalhadores, além de velas acesas e fagulhas.
Na ação, a promotora de Justiça ressalta que “esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”.
Retirada urgente
O MPRJ pediu que a 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas. Requer ainda que, em dez dias, o vereador publique, em todas as suas redes sociais, um vídeo de retratação que tenha o mesmo tempo do anterior. Caso descumpra, o parlamentar poderá ser multado em R$ 200 mil.
Na hipótese de descumprimento da decisão judicial, que seja determinada a remoção do conteúdo à empresa Meta, responsável pelo Instagram.
