O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu nesta sexta-feira (26) mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Armação dos Búzios, durante uma investigação sobre o uso de areia retirada de forma irregular de um antigo lixão para utilização em uma obra pública no bairro José Gonçalves.
A investigação apura uma denúncia de que material extraído do antigo lixão da Baía Formosa foi usado na construção de um campo de futebol. Há, ainda, uma suposta associação com um surto de sarna entre as crianças da região.
Conduzida pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), a ação recolheu documentos físicos e digitais relacionados ao projeto de urbanização.
Surto de sarna após a obra
O caso teve origem em uma denúncia feita à Ouvidoria do MPRJ em 2025, que também relatou suspeitas de ligação entre o material e um surto de sarna que levou à suspensão de aulas em uma escola da região.
Segundo o MP, a prefeitura foi cobrada por mais de um ano para apresentar documentos técnicos da obra, mas não apresentou toda a documentação solicitada. Diante disso, a Justiça autorizou a apreensão de processos de licenciamento, contratos e relatórios de fiscalização.
A apuração também conta com informações da Polícia Federal, que apontou a extração de saibro sem autorização e o uso do material na obra pública. O inquérito levou ao indiciamento do então secretário municipal responsável e do proprietário da empresa contratada por crimes ambientais, usurpação de bem da União e fraude em licitação.
