Idosos e pessoas com deficiência agora têm garantido, por lei, o direito de entrar com acompanhantes em consultas e exames médicos no Rio de Janeiro. A medida, sancionada pelo prefeito do Rio no Diário Oficial desta quarta-feira (07), vale para unidades de saúde públicas e privadas e pode ser solicitada no próprio momento do atendimento.
O texto determina ainda que os estabelecimentos informem, em local visível, os direitos dos pacientes.
De acordo com os vereadores Luciana Novaes (PT) e Leniel Borel (PP), autores da medida, a norma combate uma prática ainda recorrente no município que prejudica a população de idosos e de pessoas com deficiência.
Clínicas e hospitais que desrespeitarem a solicitação de acompanhante de poderão ser multados em R$ 5 mil
Em caso de descumprimento, clínicas e hospitais privados poderão sofrer sanções. A primeira infração gera advertência por escrito. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil por pessoa prejudicada, com o valor corrigido pelo IPCA-E e destinado ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Tinha que ser nacional
Que ótimo, concordo que tinha que ser uma lei nacional!!
Faltou mencionar a idade ou o número da medida que foi sancionada no Diário oficial de 07/01/2026.
Sou PCD dei entrada no Detran Rj desde 2023 até agora estou na fila do esquecimento gostaria de uma solução???
Que bom!
Que essa iniciativa se espalhe para outros Estados brasileiros.
Minha mãe tem 77 anos está na fila do sisreg desde 08/2026 para uma consulta com cirurgião de cabeça e pescoço e ate agora nada de ser chamada.