Tribunal de Justiça declara ser inconstitucional lei que aumentava poluição sonora no Rio
O Tribunal de Justiça (TJRJ) declarou ser inconstitucional a lei municipal que…
Prefeitura do Rio apresenta ao Ministério Público cronograma sobre compensações ambientais por corte de árvores
A Prefeitura do Rio encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro…
Ministério Público reforça fiscalização e segurança no Rio Open 2026
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do…
MPRJ entra com ação contra ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Miracema por desvio de recursos das enchentes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação…
Deputado aciona MP contra projeto da Prefeitura de Campos que parcela dívida de R$ 13 milhões com previdência dos servidores
Aprovado pela Câmara na última quarta (24), o projeto da Prefeitura de…
Ministério Público dá 10 dias para Secretaria de Fazenda do estado adotar ‘ações urgentes’ sobre caso do Banco Master
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à…
Mesmo com a suspensão da taxa sobre recarga de vale-transporte, Jaé entra na mira do MP
A CBD Bilhetagem Digital, que opera o cartão Jaé, suspendeu a taxa…
MP acusa líderes do Comando Vermelho (CV) presos de atrasarem julgamento por homicídio
O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu à Justiça por novas prisões…
MP entra com ação contra governo do Rio por problemas de manutenção em escolas públicas
O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou uma ação civil contra o…
MP instaura ação para anular quinto mandato de Aldair de Linda como presidente da Câmara de Maricá
Presidente da Câmara de Maricá por cinco mandatos consecutivos, o vereador Aldair…
