MPRJ pede a suspensão de lei que autoriza prédios de até 20 andares em Teresópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à…
Plano de reocupação de territórios no Rio recebe aval do Conselho do Ministério Público
Previsto para começar a ser executado neste ano, o projeto de reocupação…
Homem acusado de tentativa de feminicídio tem prisão preventiva decretada em São Gonçalo
A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva de Luiz Felipe Sampaio,…
Decisão unânime derruba privilégio de vagas no CAP-Uerj para dependentes de servidores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão…
Tribunal de Justiça declara ser inconstitucional lei que aumentava poluição sonora no Rio
O Tribunal de Justiça (TJRJ) declarou ser inconstitucional a lei municipal que…
Prefeitura do Rio apresenta ao Ministério Público cronograma sobre compensações ambientais por corte de árvores
A Prefeitura do Rio encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro…
Ministério Público reforça fiscalização e segurança no Rio Open 2026
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do…
MPRJ entra com ação contra ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Miracema por desvio de recursos das enchentes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação…
Deputado aciona MP contra projeto da Prefeitura de Campos que parcela dívida de R$ 13 milhões com previdência dos servidores
Aprovado pela Câmara na última quarta (24), o projeto da Prefeitura de…
Ministério Público dá 10 dias para Secretaria de Fazenda do estado adotar ‘ações urgentes’ sobre caso do Banco Master
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à…
