Vinícius Monte Custódio não foi o único advogado a tentar azedar o leilão do terreno do futuro estádio do Flamengo. De São Paulo, Jamilson Lisboa Sabino também entrou com ação popular para suspender a desapropriação e o leilão do terreno do Gasômetro, arrematado pelo rubro-negro no último dia 31.
Ele entrou com a ação em 11 de julho, portanto antes de Custódio, que o fez no dia 23 daquele mês. O processo inicialmente estava na 14ª Vara Federal do Rio, mas agora está na 2ª Vara. Em sua decisão mais recente, o juiz Mauro Luis Rocha Lopes rejeitou pedido de tutela de urgência.
“A tutela de urgência não se apresenta em condições de ser deferida. O TRF da 2ª Região já se pronunciou sobre o tema, suspendendo a decisão que havia deferido o pedido urgente nos autos de ação popular [a impetrada por Custódio]. O entendimento do Tribunal, de manter os efeitos do decreto expropriatório e do leilão, foi reiterado nos autos do mandado de segurança impetrado pela Caixa”, decidiu Rocha Lopes.
Na petição, Sabino afirma que o edital de licitação para realização do leilão do imóvel desapropriado foi publicado sem que tivesse ocorrido procedimento amigável ou judicial, ou o pagamento de indenização à Caixa Econômica Federal. Apontou ainda incompetência municipal para desapropriar “bem da União”.
Em relação à afirmação, a Prefeitura do Rio novamente frisou que a Caixa na verdade era apenas a administradora do fundo de investimentos que era o verdadeiro proprietário do terreno. Além disso, pontuou que o leilão teve como objeto a alienação, sob condição suspensiva do domínio útil do imóvel.
Quem é Jamilson Lisboa
O advogado Jamilson Lisboa Sabino é mestre e doutor pela PUC de São Paulo. Além de ser autor de livros como, por exemplo, o Tratado de Regularização Fundiária Urbana, pela Editora Forum, e o Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano, pela Editora Lumen Juris.
Petição da Caixa
A Caixa Econômica Federal (CEF) entrou na Justiça, em 2 de agosto, pedindo a anulação do leilão do terreno do Gasômetro. A petição foi interposta no processo movido por Vinícius Custódio.
Entretanto, na última terça-feira (13), o juiz substituto na titularidade plena da 7ª Vara Federal do Rio Dimitri Vasconcelos Wanderley, onde corre o processo, declinou da competência em favor da 14ª Vara Federal, onde tramitou a ação popular de Sabino.
Flamengo arremata por R$ 138 milhões
O Flamengo arrematou, na tarde de 31 de julho, o terreno do Gasômetro, onde pretende construir seu estádio. Único interessado no imóvel, o clube confirmou a aquisição pelo lance mínimo de R$ 138 milhões. O leilão aconteceu no Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura do Rio.
A confirmação da realização do leilão aconteceu apenas durante a manhã daquele dia, quando o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cassou uma liminar que havia suspendido o procedimento.
