Na curta semana em que o assunto no Rio será Lady Gaga, a Câmara do Rio vai ferver, e não é por causa da euforia dos “little monsters”. Tanto governistas quanto oposicionistas estarão concentrados no projeto de lei complementar apresentado pela Prefeitura do Rio para regulamentar o armamento da Guarda Municipal.
Dois vereadores da base do prefeito Eduardo Paes (PSD) já estão com as emendas prontinhas e em ponto de bala. Felipe Boró (PSD) vai propor que os guardas sejam autorizados a levar as armas para casa, como os policiais civis, militares e penitenciários. E Felipe Pires (PT) vai tentar incluir no PLC da Guarda a obrigatoriedade de uso da câmeras corporais.
A oposição está ainda mais animada. O PL se concentrou em duas emendas. A primeira quer retirar do texto original a possibilidade de contratar terceirizados, deixando a força de segurança municipal exclusivamente com servidores concursados da Guarda. A outra prevê a possibilidade de a força atuar para dar apoio a delegacias especializadas.
Já a bancada do PSOL — que é contrária ao armamento da Guarda — vai apresentar uma série de emendas, por “responsabilidade com a cidade e a necessidade de reduzir danos caso o PLC seja aprovado”.
Entre as propostas dos socialistas está a vedação expressa à contratação de agentes temporários; a criação de uma ouvidoria externa independente, para receber denúncias e acompanhar a atuação da Guarda armada; a obrigatoriedade e revisão nos conteúdos de formação continuada com foco no combate ao racismo, à discriminação e na cultura de paz; o uso obrigatório de câmeras corporais; e a criação de um protocolo específico para a promoção da segurança das crianças e dos adolescentes cariocas.
Levando-se em conta que as emendas retiram o projeto de pauta — e leva a discussão para as comissões temáticas — vem aí uma nova fase da batalha da Cinelândia.
Comissão já deu parecer pela constitucionalidade do PLC da Guarda
A Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Câmara — já deu o parecer pela constitucionalidade do PLC da Guarda enviado pelo Executivo (com voto contrário e em separado do vice-presidente, Dr. Gilberto, do Solidariedade). E a Câmara correu para publicar no Diário Oficial de terça-feira (22) — logo num ponto facultativo, entre o Dia de Tiradentes e o Dia de São Jorge.
“Publicaram de propósito num dia em que ninguém ia ver”, reclamou um vereador de oposição.
os guardas municipais estão a mingua estagnados a anos maltratadfos pelomfrefeito que so sucateia a gmrio desmotivados e ainda tendo que ver projetos incintitucional que leva o dinheiro do contribuite para contratar não concursados para trabalhar dentro da GMRIO COM SALÁRIOS EXORBITANTES OS GUARDAS IRÃO PRA RUA SE MANIFESTAR COM CERTEZA!
Somente no Rio de Janeiro querem empurrar contratados para fazerem o trabalho dr segurança pública do município! Isso é inconstitucional!
É proibido alterar o nome da Guarda Municipal sem atentar para os nomes autorizados pelo uso na forma da lei, decisão do STF do parecer do excelentíssimo Ministro Flávio Dino .
O que diz a Lei 13.022 Estatuto Geral das Guardas Municipais a saber: ART.22 parágrafo único…
“…Parágrafo único. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.”
O Vereadores e o Prefeito sabem que não pode alterar o nome para Força Municipal de segurança, a Lei federal 13.022 é a regulamentação da constituição federal especificamente o parágrafo oitavo e os nomes autorizados são estes do Parágrafo único. do ART 22 então a casa vai passar uma vergonha tremenda e passar uma ideia de incompetência se aprovar sem riscar este problema que não é o único dentro do projeto ineficaz do Prefeito.
Eduardo Paes não representa a maioria da população carioca seu interesse já pensando em ser Governador ele quer bagunçar a Guarda Municipal do Rio como chacota melhor dizendo um total irresponsável que não entende de segurança Pública um grande fanfarrão que já deveria ser preso ele tem que ter vergonha na cara pensa somente em carnaval e show em Copacabana e a população sofrendo com a bandidagem esculachando os trabalhadores que acordam cedo pra trabalhar
Prefeito Eduardo Paes está ” cego” em insistir em criar a Força municipal de seguranca! O ministério público já se manifestou contra. Os concursados de 2012 tem de ser chamados.
Sou contrário a terceirização! A GCM tem todas as condições de serem equipadas e treinadas. Vejo isso como grande atropelo as leis que versão sobre segurança pública. Isso me parece mais um cabide de emprego com fins eleitoreiro.
Ninguém entende o que esse prefeito quer criar , já tem uma guarda pronta , basta capacitar e dar o reconhecimento financeiro , pq ele já mostrou que dinheiro tem para fazer , o que falta é a boa vontade
Guarda municipal ganhando 3000 mil e querem contratar terceirizados ganhando 13 mil reais…
Essa conta não fecha…
Fora que quando bandido parar na rua não vai perguntar se ele é do grupo armado ou não… Todos deveriam estar armados para ter o direito de defesa do próprio e da população.
Essa conta não vai fechar… Tá muito claro isso, espero que os vereadores estejam observando essa discrepância.
É notório que essa Prefeita não é a favor e, nem entende de Segurança Pública.
Em 2026 Rodrigo Barcelar vai esmagar ele nas urnas! Paes nunca será Governador do Rio. O Rio de Janeiro todo sabe que ele é contra a Segurança Pública.
Prefeito fanfarrão e mentiroso, mas o povo do rio gosta agora vem lady gaga.
Eduardo Paes quer notoriedade na segurança pública, como em 12 anos o boêmio nada fez, agora que fazer algo como resposta aos clamores por segurança da sociedade, contudo, ele está perdendo tempo, pois sua proposta é uma aberração, é um atropelo segundo o entendimento firmado pelo STF, e falas inclusive de representante de um procurador do MPRJ que participou da audiência pública que abordou a 1ª proposta de PLOM do executivo carioca.