O estudante Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, teve sua matrícula rejeitada após ser aprovado em 3º lugar entre os cotistas para o curso de Jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF). Allan é autodeclarado preto e teve de gravar um vídeo para reafirmar sua identidade, o que é parte do processo de verificação. O vídeo enviado estava sem áudio, o que foi usado como justificativa pela universidade para recusar a matrícula.
A banca afirma ter considerado Allan “inapto” pelo fato de “não falar seu nome completo e não se declarar com a frase: ‘Eu me autodeclaro preto’, conforme consta no formulário eletrônico para envio de documentações da UFF”. O estudante afirma que o vídeo original possuía som, e a alteração ocorreu por uma falha do próprio sistema usado pela instituição.
O jovem é morador do bairro de Neves, em São Gonçalo, município vizinho de Niterói, onde fica a sede da UFF. Para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ele fazia um trajeto de 5km entre sua casa e o curso pré-vestibular. Com a rejeição da matricula, Allan não chegou sequer a cursar o primeiro dia de aula.
“Foi a pior notícia que eu já tive na vida. A gente está acostumado a não ter as coisas, a perder, mas quando você conquista, sente que o sonho está na sua mão e do nada, por uma coisa tão boba, alguém vem e tira isso de vocês, é muito triste”, comentou Allan. “Fiquei de cama uns dois dias.”
O juiz Leo Francisco Giffoni, que concedeu liminar favorável à matrícula de Allan, considerou o argumento para a negação como “excessivamente rigoroso e desprovido de razoabilidade”, afirmando que o vídeo é apenas um meio de reafirmação, não colocando em dúvida o critério indentitário: “Uma vez que o fenótipo visível do autor no vídeo apresentado corrobora, sem margem para qualquer dúvida, sua autodeclaração como pessoa preta”.
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está amparando o estudante no caso. Allan entrou com recurso na 5ª Vara Federal de São Gonçalo requerendo a reativação de sua matrícula. A Justiça considerou o pedido e concedeu a liminar para que o direito do estudante pudesse ser executado antes mesmo do fim do trâmite do processo.
O caso do gonçalense não foi uma exceção: a Comissão da Alerj identificou mais de 30 casos na Justiça de estudantes aprovados pelo sistema de cotas da UFF que tiveram suas matrículas negadas pela Comissão de Heteroidentificação.
Era só fazer o L que seria aprovado sem problemas
Disse bem o juiz “desprovido de razoabilidade”, uma Banca examinadora que não examinou, e preferiu passar atestado de “burrocracia”