A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) manifestou preocupação com as novas medidas fiscais estudadas pelo governo federal para gerar receitas extras a partir da produção de petróleo e gás. Entre as propostas estão a revisão das alíquotas da participação especial e dos royalties — medidas que, segundo a entidade, geram insegurança jurídica, afastam investimentos e impactam negativamente as economias locais.
De acordo com a Firjan, o Estado do Rio será um dos mais afetados, já que os projetos do pré-sal, que atualmente pagam royalties 50% superiores aos de outros campos, podem ser diretamente atingidos.
A entidade também aponta que as mudanças comprometem a viabilidade econômica da revitalização e da extensão da vida útil dos campos de exploração. Isso pode significar aumento de custos e, consequentemente, a paralisação de investimentos no setor.
“A Firjan defende avanços regulatórios e a criação de incentivos para a redução de custos, como forma de manter a geração de empregos e estimular a contratação de bens e serviços no estado”, disse a entidade.
Um levantamento da própria instituição mostra que mais de 60% da receita gerada pela produção de óleo e gás é destinada ao pagamento de tributos, taxas e contribuições.
Para a Firjan, enquanto o país e estados discutem o futuro do petróleo, de forma a garantir a segurança energética e o desenvolvimento econômico, aumentar custos de produção apenas acentuará o cenário de crise energética que está se formando.
