A Câmara do Rio começa a discutir, nesta semana, a reforma tributária e o projeto de lei que regulamenta as plataformas de aluguel de imóveis por temporada, como o Airbnb.
Para esta segunda-feira (10), foi marcada a reunião de instalação da comissão especial para “analisar, estudar e acompanhar os impactos da Reforma Tributária na saúde financeira da cidade do Rio”.
Já na terça-feira (11), a partir de 13h, acontecerá a reunião de instalação da comissão especial que vai discutir “programas e políticas públicas” referentes ao aluguel de apartamento por temporada, através de plataformas digitais como Booking e Airbnb.
Essa segunda comissão promete bastante polêmica, colocando em lados opostos o vereador Salvino Oliveira (PSD), defensor de um projeto que institui um pagamento de tributo sobre o serviço de aluguel por temporada, e o vereador Pedro Duarte (Novo), contrário à medida.
Para Duarte, esse modelo de negócio vem se mostrando fundamental para acomodar o crescimento do turismo sem que os preços disparem.
“Não é o momento de o poder público impor burocracias e tributos que causarão uma série de obstáculos a pessoas que estão alugando seus apartamentos por períodos curtos, através dessas plataformas digitais”, disse.
Composição das comissões na Câmara
Os integrantes da comissão sobre a reforma tributária são: Rafael Aloisio Freitas (PSD), Rosa Fernandes (PSD), Tãnia Bastos (Republicanos), Pedro Duarte (Novo) e Flavio Valle (PSD).
Já os integrantes da comissão sobre aluguel de temporada são: Salvino Oliveira (PSD, Junior da Lucinha (PSD), Partor Deangeles Percy (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB).
