No fim do primeiro turno, as urnas eletrônicas foram desligadas em 4 de outubro — mas a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ainda está longe acabar. Decisões da Justiça Eleitoral ainda podem mudar a lista dos 70 deputados estaduais eleitos, alterar o tamanho das bancadas partidárias e até deixar sem mandato candidatos que já comemoraram a vitória.
O episódio mais recente envolve o ex-deputado Luiz Martins (PSDB), que recebeu 24.651 votos e conseguiu, nesta quarta-feira (21), uma decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), garantindo o deferimento de seu registro de candidatura.
Segundo cálculos realizados a partir dos resultados eleitorais, a validação dos votos de Luiz Martins pode assegurar uma segunda cadeira à Federação PSDB/Cidadania, que inicialmente elegeu apenas Léo Vieira Filho.
Mas nada é assim tão simples. A mudança, entretanto, ainda depende de nova totalização oficial e poderá ser influenciada por outros processos eleitorais, inclusive o do também tucano Diego Alba.
Sete candidaturas podem alterar a composição da Alerj
Além de Luiz Martins, outros seis candidatos foram identificados pela Assembleia Legislativa em uma relação de candidaturas com pendências judiciais capazes de interferir no resultado da eleição.
Entre eles estão João Drumond (PRD), que recebeu 55.759 votos; Diego Alba (PSDB), com 48.547; Renato Machado (PT), com 48.300; Val Ceasa (PRD), com 47.080; Paulo Melo (União Brasil), com 33.546; e Vaguinho Neguinho (PRD), com 27.391.
Cinco desses candidatos obtiveram votações nominais superiores à de Carlos Russo (DC), eleito com 27.447 votos e que aparece como o deputado menos votado entre os 70 inicialmente escolhidos.
Isso, porém, não significa que Russo seja necessariamente o parlamentar que perderia a vaga. A eleição para deputado estadual obedece ao sistema proporcional, no qual são considerados tanto os votos individuais quanto a votação dos partidos e federações.
PRD e Solidariedade podem ter mudanças na bancada
Uma das disputas envolve a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, que conquistou inicialmente três cadeiras. Foram eleitos Munir Neto, com 52.808 votos; Soldado Tobias, com 37.969; e Arthur Monteiro, com 35.844.
O problema para a composição atual da bancada é que João Drumond recebeu 55.759 votos, superando nominalmente todos os três eleitos. Val Ceasa, com 47.080, também ultrapassou as votações de Tobias e Arthur.
Se os registros forem deferidos e os votos validados, os dois poderão alterar a ordem dos candidatos dentro da federação. O número de vagas conquistadas pelo grupo também poderá mudar após a recontagem.
Vaguinho Neguinho, outro integrante do PRD, também tem 27.391 votos cuja eventual validação poderá influenciar a totalização.
No PT, Renato Machado pode alterar a lista de eleitos
A situação também merece atenção na Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Renato Machado, que buscava a reeleição, recebeu 48.300 votos, mas teve sua candidatura indeferida pelo TRE-RJ.
Caso consiga reverter a decisão, sua votação poderá modificar a relação de eleitos da federação.
Um dos nomes que entram nessa discussão é Raone Ferreira (PT), eleito com 28.377 votos. Se a federação mantiver o mesmo número de cadeiras e os votos de Renato forem validados, a posição de Raone poderá ser afetada.
A definição dependerá, mais uma vez, do resultado da nova totalização da eleição proporcional.
Luiz Martins consegue vitória, mas Diego Alba continua na disputa
Na Federação PSDB/Cidadania, a decisão favorável a Luiz Martins já abriu a possibilidade de ampliação da bancada, inicialmente formada apenas por Léo Vieira Filho.
Mas outro processo poderá interferir nesse cenário.
Diego Alba, que recebeu 48.547 votos, também recorre contra o indeferimento de sua candidatura. Na quarta-feira (21), o Tempo Real revelou que o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer contrário ao recurso do candidato, defendendo a manutenção da decisão que barrou seu registro.
O processo está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se os votos de Diego Alba também forem validados, a distribuição das cadeiras da federação precisará considerar as duas candidaturas, já que Alba obteve votação superior à de Luiz Martins.
Paulo Melo também aguarda definição
O ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União Brasil), que recebeu 33.546 votos, é outro candidato com situação judicial capaz de influenciar a distribuição das vagas.
Seu registro foi indeferido pelo TRE-RJ, e a discussão chegou ao TSE.
Uma decisão favorável poderia acrescentar os votos de Paulo Melo à Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com reflexos sobre a distribuição de cadeiras da Assembleia.
Quem pode perder a vaga?
Apesar das possibilidades de mudança, ainda não é possível estabelecer uma relação definitiva dos deputados que poderiam deixar de tomar posse.
Isso porque a eventual validação dos votos de um candidato com registro inicialmente indeferido não produz, necessariamente, a substituição direta de outro parlamentar da mesma legenda.
A Justiça Eleitoral precisa refazer os cálculos da eleição, considerando o novo total de votos válidos, os quocientes eleitorais e partidários e a distribuição das vagas remanescentes.
Na prática, uma decisão judicial favorável a determinado candidato pode produzir efeitos sobre deputados de outras legendas.
A composição da Alerj para o mandato de 2027 a 2030, portanto, ainda poderá ser modificada antes da posse, prevista para 1º de fevereiro de 2027.
O eleitor já escolheu seus representantes. Agora, parte da relação de eleitos ainda depende dos tribunais.
