O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que partidos e coligações de Rio Bonito, na Região Metropolitana, entreguem no Fórum da cidade sobras de material de campanha, na noite do próximo sábado (5). A medida tem como objetivo prevenir o “derrame de santinhos” antes da votação.
A 32ª Promotoria Eleitoral encaminhou às direções dos partidos uma Recomendação para que não seja distribuído material de campanha nas ruas da cidade após o fim do prazo de propaganda eleitoral, às 22 horas do sábado.
O documento encaminhado às coligações e partidos destaca que a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispõe que a distribuição ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas após as 22 horas da véspera do pleito configura propaganda irregular.
Ainda de acordo com a Recomendação, apesar da proibição, na noite que antecede ao período de votações é comum a prática do “derrame de santinhos”, o chamado “voo da madrugada”. Dessa forma, as ruas amanhecem repletas de folhetos, volantes e “santinhos” no dia da eleição.
Segundo o MPE, a prática causa poluição ambiental e coloca em risco toda a população, podendo parte deste material entupir as galerias de rede pluvial ou serem lançadas em mananciais, afetando também a estética urbana.
Entrega no Fórum
Desta forma, a 32ª Promotoria Eleitoral recomenda que sejam entregues no Fórum de Rio Bonito, entre as 22h01 e 23h de sábado, todos os “santinhos” e materiais similares que restaram de propaganda eleitoral para descarte ou acautelamento até o dia seguinte ao pleito.
Além disso, o documento pede a coligações e partidos políticos a adoção de providências junto a candidatos, correligionários, militantes e responsáveis pela propaganda, para impedir a distribuição de material gráfico, como panfletos e “santinhos” nas vias públicas após às 22h de sábad.
O documento solicita ainda a divulgação, em seus respectivos sites de campanha, blogs e demais páginas de redes sociais, sobre a Recomendação encaminhada.
