A deputada Renata Souza (PSOL) reassumiu a condução da Sala Lilás da Assembleia Legislativa (Alerj) cerca de uma semana após a decisão do Tribunal de Justiça (TJRJ) que a reconduziu à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O espaço, criado em 2023 e vinculado ao colegiado, oferece acolhimento jurídico e psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência. Segundo a comissão, desde a criação, a Sala Lilás realizou mais de 700 atendimentos, que resultaram em cerca de 2,8 mil acompanhamentos e encaminhamentos.
Para Renata, a retomada da presidência da comissão fortalece a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
“Somos o terceiro estado do Brasil com o maior número de feminicídio. Por isso, retomar o atendimento da Sala Lilás na Comissão de Direitos da Mulher é uma vitória no enfrentamento à violência. Atendemos e fazemos o acompanhamento de mulheres extremamente vulneráveis. Elas encontram acolhimento e atendimento especializado para saírem das armadilhas do ciclo de violência que as aprisiona em relacionamentos abusivos e tóxicos”, afirmou a deputada.
Justiça apontou possíveis irregularidades na troca do comando da comissão
A mudança ocorre após o Órgão Especial do TJRJ suspender a alteração feita na composição da Comissão da Mulher pela Mesa Diretora da Alerj, que havia levado a deputada Sarah Poncio (SDD) à presidência do colegiado.
Na decisão, a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta apontou possíveis irregularidades na mudança e afirmou que a retirada da bancada do PSOL teria ocorrido sem a indicação formal da liderança partidária, contrariando regras do Regimento Interno da Casa.
A magistrada também citou o risco relacionado ao acesso a informações sigilosas de mulheres atendidas pela Sala Lilás como um dos fundamentos para a decisão.
