A menos de dois meses da prevista entrega do complexo olímpico à iniciativa privada, a Prefeitura do Rio autorizou um contrato emergencial de R$ 10,7 milhões para reconstrução dos telhados do Velódromo Olímpico do Rio e do Museu Olímpico, na Barra da Tijuca. Os dois equipamentos esportivos foram danificadas após incêndios recentes.
A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do último dia 28 de abril e prevê a contratação, sem licitação, da empresa Omni Trade Brasil Revestimentos Metálicos Ltda para reconstrução das coberturas atingidas pelo fogo.
O valor total do contrato chega a R$ 10.706.702,99.
Prefeitura alega caráter emergencial dos serviços
A prefeitura utilizou o mecanismo de dispensa de licitação previsto no artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, alegando caráter emergencial da intervenção. O contrato prevê prazo de execução de 150 dias.
Na prática, as obras vão atravessar justamente o período de transição da concessão do complexo olímpico, prevista para junho deste ano. A movimentação ocorre em meio às mudanças recentes no cronograma do processo de concessão das arenas da Barra.
Com isso, o contribuinte acaba assumindo uma espécie de “manutenção pesada nos acréscimos” antes da entrega definitiva do complexo à iniciativa privada.
A futura concessionária deverá receber os equipamentos já com frentes de obra abertas — e custeadas pela própria prefeitura.
A medida indica uma corrida do município para evitar que problemas estruturais nos telhados comprometam a operação dos equipamentos ou reduzam o valor de mercado da futura concessão.
O complexo olímpico da Barra vem sendo preparado para exploração privada dentro do pacote de concessões da prefeitura, que prevê a transferência da operação e manutenção de arenas esportivas utilizadas desde os Jogos Olímpicos de 2016.
COM FÁBIO MARTINS
