O Ministério Público do Rio (MPRJ) protocolou uma ação na Justiça para pedir que o Estado normalize o funcionamento de dezenas de escolas da rede estadual do Rio que estão sem energia elétrica regular.
Segundo o órgão, os problemas da rede elétrica impedem demandas básicas das unidades, como iluminação, ventilação e o preparo da merenda. O órgão estabelece um prazo de cinco dias para que o governo restabeleça as condições mínimas de operação nas escolas afetadas.
O pedido do MPRJ cita uma série de escolas que estão com aulas interrompidas há semanas ou que tenham reduzido os horários de aulas dos alunos por conta do problema de infraestrutura elétrica. O órgão argumenta que, sem uma determinação judicial, o problema pode prejudicar por ainda mais tempo o calendário letivo.
O pedido inclui a reparação emergencial das redes e a implementação de estratégias de segurança para evitar novos furtos de cabos e equipamentos.
Além das medidas imediatas, o MPRJ também pede que a reestruturação das escolas estaduais seja tratada como uma questão estruturante. A Justiça do Rio ainda vai analisar a ação civil pública e, caso aceite, pode intimar o Governo do Estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação disse que “ainda não foi notificada sobre a decisão”, mas que “está trabalhando junto à concessionária de energia em um plano emergencial de atendimento às escolas afetadas por furtos de cabos, para que a situação seja resolvida” da maneira mais rápida possível.
“As verbas para os reparos dessas unidades já foram liberadas, e o serviço será realizado pela concessionária. A pasta informa ainda que foi elaborado um Plano Especial de Estudos para reposição das aulas, em razão do funcionamento parcial em algumas unidades”, disse a pasta, em nota.
