O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse, nesta terça-feira (03), que seu partido, o PSD, pode judicializar a eleição indireta para governador na Assembleia Legislativa (Alerj), caso as novas regras aprovadas pela casa afrontem a legislação eleitoral ou decisões já consolidadas pelo Judiciário.
A controvérsia gira principalmente em torno do prazo de desincompatibilização. Pelo texto aprovado na Alerj, ocupantes de cargos públicos terão 24 horas, após a convocação, para deixar suas funções e disputar a eleição que será realizada quando o governador Cláudio Castro (PL) renunciar ao cargo para disputar a eleição para o Senado.
“Se houver qualquer entendimento de que isso fere a legislação eleitoral ou decisões anteriores da Justiça, o partido pode judicializar”, afirmou Paes.
Decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), citadas por parlamentares como Luiz Paulo (PSD), indicariam a necessidade de afastamento com antecedência de seis meses, com base nas regras aplicadas às eleições diretas.
Paes disse que o presidente estadual do partido, o deputado federal Pedro Paulo, vai avaliar juridicamente o texto aprovado antes de qualquer medida. O projeto aprovado pela Alerj ainda não foi sancionado por Castro.
“Luiz Paulo alertou o tempo todo para a questão do prazo e da filiação partidária. O Pedro Paulo é quem vai verificar se está tudo dentro da lei”, declarou.
Paes evita antecipar cenário e lembra que Castro ainda não renunciou
Ao ser perguntado sobre a expectativa em torno da possível disputa, o prefeito evitou antecipar qualquer movimento e ressaltou que Cláudio Castro (PL) ainda não deixou oficialmente o cargo.
“Primeiro, nós temos um governador no exercício do mandato. Ele diz que será candidato ao Senado, mas não houve renúncia ainda. Acho que é preciso esperar a renúncia acontecer para comentar esse assunto”, afirmou.
O prefeito deu entrevista na chegada ao almoço do Grupo de Líderes Empresariais Lide, no Hotel Fairmont, em Copacabana. No evento, Paes seria ouvido por cerca de 200 dos principais empreendedores do Rio.
