Definitivamente, a eleição, no Rio, está nas ruas — e nos corredores da Justiça.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) ganhou, mais uma vez, três minutos como direito de resposta no programa eleitoral do candidato do PL, Alexandre Ramagem. Mas, por outro lado, também foi multado por fazer propaganda eleitoral irregular. Um no cravo, outro na ferradura.
O juiz da propaganda eleitoral do TRE-RJ, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, considerou que o texto “tem gente que não gosta do Ramagem. A maioria deles está na cadeia. Ramagem botou eles lá por matar, roubar e estuprar. E o resto? Tá onde, Ramagem? No PT e na Prefeitura do Rio”, veiculado na propaganda do deputado federal do PL, faz “uma inverídica associação de Paes com criminosos, o que extrapola o limite da crítica política, ofendendo a honra e maculando a imagem do candidato”.
Na sentença à ação movida pelo Damian Escritório de Advocacia, Grandmasson reafirma o que já tinha sido decidido em caráter liminar, e determina que a coligação de Ramagem e a emissora TV Globo “se abstenham de veicular outras propagandas eleitorais irregulares com o mesmo teor, seja em horário eleitoral gratuito, seja em inserções, seja na rede mundial de computadores”.
Paes é multado e tem que tirar postagem do ar
Por outro lado, Paes também teve a sua derrota. O mesmo juiz multou, em R$ 5 mil, a coligação do prefeito por causa da postagem na qual anuncia o apoio de um grupo de evangélicos. Segundo a ação movida pelo escritório Tiago Santos Advogados Associados, representando o candidato Rodrigo Amorim (União Brasil) a gravação com líderes da Assembleia de Deus foi feita dentro do gabinete do prefeito, em horário de expediente. A sentença também reafirma o que já havia sido decidido em caráter liminar.
Paes já tinha ganhado outros três minutos como direito de resposta no programa de Ramagem — desta vez, porque o deputado do PL havia feito a associação entre o prefeito e o ex-governador Sérgio Cabral. Mas o desembargador Ricardo Perlingeiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar, na noite deste domingo (08), suspendendo a decisão do juiz Leonardo Grandmasson até o julgamento do mérito.
