O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu oito processos de investigação sobre a falta de climatização em escolas municipais e estaduais do Rio de Janeiro e das cidades de São Gonçalo e Duque de Caxias, na Região Metropolitana.
Apenas no último semestre de 2023, foram feitas 77 denúncias ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), de diferentes instituições municipais e estaduais, a partir de relatos do descumprimento da Lei Estadual nº 8.712, de 24 de Janeiro de 2020, que determina a instalação de ar-condicionado nas escolas públicas do estado.
Em nota técnica, o CAO Educação afirma que as altas temperaturas afetam a saúde das crianças, adolescentes e dos professores e o desempenho escolar dos alunos. A recomendação é que haja o bloqueio do sol, por meio de toldos, cortinas e persianas; e o aumento da circulação do ar, através de janelas, ventiladores e aparelhos de ar condicionado. Ambientes com temperaturas muito elevadas dever ser evacuados.
