ATUALIZAÇÃO às 18h58 para inclusão de posicionamento da Seap
Apesar de ser do PL, partido do governador Cláudio Castro, o deputado estadual Alexandre Knoploch não economizou nos xingamentos ao se referir à administração estadual. Durante a sessão da Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (18), quando falava sobre denúncias de supostos grampos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) contra deputados, juízes e desembargadores, usou a expressão “bosta de governo” ao se referir ao trabalho dos ocupantes do Palácio Guanabara.
“Se existem grampos da Seap contra deputados e desembargadores, tem que ser periciado. No governo Witzel houve uma denúncia parecida com relação a grampos. A Seap, por atribuição, sequer deveria ter o Guardião [sistema de grampos]. Não existe um controle. A gente tem a prerrogativa de fiscalizar essa porcaria, essa bosta de governo que está aí. O mínimo que se espera é respeito ao parlamentar”, disse.
Knoploch ainda afirmou que, segundo as denúncias, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União) estaria sendo alvo de arapongagem (investigação clandestina). Citou ainda que tentou, nesta terça, ter acesso ao sistema, na sede da Seap, sem sucesso, e que abriu um boletim de ocorrência na Polícia Civil sobre o caso.
“Não acredito que isso é ordem do Palácio Guanabara, como dizem as denúncias, mas acredito que é coisa daquela secretária [Maria Rosa Nebel] que está lá e odeia a Assembleia”, complementou Knoploch.
Rodrigo Amorim acompanha fala de Knoploch
Na esteira da declaração de Knoploch, Rodrigo Amorim (União) também falou contra a secretária da Seap, a quem acusou de instaurar procedimentos administrativos contra policiais penais que concorrem a cargos em sindicatos da categoria.
“Por ocasião de uma manifestação de todas as associações de classe da Polícia Penal, tanto eu quanto a deputada Índia Armelau (PL) e o hoje conselheiro da Agetransp, Charlles Batista, estaríamos sendo objeto de, pasmem, um procedimento administrativo como se servidores da Seap fôssemos”, afirmou.
O TEMPO REAL tenta contato com a Seap e, assim que a instituição se manifestar, este texto será atualizado.
Seap rebate falas de Knoploch
Procurada, a Seap confirmou que, na manhã desta terça, Knoploch esteve na Subsecretaria de Inteligência Penitenciária exigindo ter acesso a sistemas e documentos, que estão sob sigilo por determinação do Ministério Público, com a alegação de averiguar uma possível denúncia.
Segundo a pasta, a secretária da Seap, Maria Rosa Nebel, e o subsecretário Geral, Leonardo Franceschin, colocaram-se à disposição para receber o deputado, mas o parlamentar se recusou, alegando ter prerrogativa para fiscalizar o local.
A Seap afirma que, por lei, a prerrogativa de fiscalização realizada por apenas um deputado é considerada inconstitucional, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), de 2024. O STF já havia emitido parecer semelhante em 2022. Portanto, o parlamentar não recebeu autorização para ter acesso ao sistema ou documentos da secretaria.
A secretaria informou ainda que a denúncia citada pelo deputado já foi protocolada no Ministério Público sob nº 2025.00097546.
Por fim, a Seap disse que a atuação da atividade de Inteligência está pautada no sigilo, assegurado pelo ordenamento jurídico pátrio. Além disso, afirmou que qualquer interceptação telefônica realizada pela Seap, além de estar amparada pela Doutrina de Segurança do Estado do Rio e pela Lei n° 9296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica), passa por crivos internos e aval do MPRJ.
