Uma fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) acendeu um alerta sobre o setor de combustíveis no Rio de Janeiro: cerca de 95% dos postos do estado deixaram de enviar ou encaminharam de forma incompleta os dados fiscais sobre a entrada e saída de combustíveis.
O levantamento feito pela pasta aponta que, dos 2.205 postos de combustíveis cadastrados no Rio, 2.100 foram notificados no último mês por descumprirem a obrigação. Para o governo, a falta de informações compromete o controle fiscal e dificulta o combate a fraudes e à atuação do crime organizado.
Ligação com o crime organizado
Além da falta de transparência e irregularidades, quase metade dos postos fluminenses pode ter algum tipo de ligação com organizações criminosas, segundo estimativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sem os registros regulares de compra e venda de combustíveis, os auditores fiscais enfrentam dificuldades para identificar fraudes, rastrear operações suspeitas e apurar desvios. Atualmente, as fraudes fiscais no setor são apontadas como uma das principais fontes de financiamento do crime organizado.
Setor é utilizado para lavagem de dinheiro
De acordo com as investigações, recursos provenientes do tráfico de drogas e de outros crimes são incorporados ao faturamento dos postos como se fossem resultado da venda de combustíveis e de produtos das lojas de conveniência.
Segundo o levantamento, a prática é facilitada pelo fato de que cerca de 40% das operações ainda serem realizadas em dinheiro, dificultando o rastreamento financeiro.
Outro esquema recorrente que foi apontado pela investigação é o da chamada “bomba baixa”, fraude em que o equipamento é adulterado para abastecer uma quantidade inferior à indicada na bomba, fazendo com que o consumidor pague por um volume maior do que o efetivamente recebido.
Investigadores ouvidos pelo RJ2 estimam que apenas uma organização criminosa chegou a lucrar R$ 1,6 milhão por mês com esse tipo de fraude.
Força tarefa com representantes da PF, do MPRJ e da sociedade civil
Diante do avanço das irregularidades, o Ministério da Justiça criou uma força-tarefa para investigar mais de mil postos de combustíveis suspeitos de ligação com o crime organizado.
O ministro da pasta, Wellington César Lima, explicou na terça (15) que a força-tarefa vai contar com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Polícia Federal e da sociedade civil.
Máfia dos combustíveis inclui irregularidades no transporte
As irregularidades também se estendem ao transporte de combustíveis. Com o reforço das barreiras fiscais nas principais entradas do estado, o número de autuações disparou: apenas em junho, foram registrados autos de infração contra caminhões-tanque que somam mais de R$ 1,7 milhão, um aumento de 482% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo dados obtidos pelo RJ2, a maior parte dos veículos fiscalizados transportava combustíveis sem nota fiscal ou com documentação irregular. Desde o início da operação o valor das multas cresceu 254% no primeiro mês e 168% no segundo.
As investigações também alcançaram empresários e agentes públicos. Recentemente, uma operação da Polícia Federal desarticulou uma rede de postos de combustíveis suspeita de movimentar mais de R$ 7 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro.
Entre os alvos estavam o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), endereços ligados ao delegado Marcos Amim, ex-secretário estadual de Polícia Civil e proprietário de lojas de conveniência em postos de Niterói, além do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso em maio por suspeita de desvios na área da educação e proprietário de postos investigados.
Com informações da TV Globo.
