A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) criticou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), do projeto que obriga a criação de banheiros e vestiários “neutros” destinados a pessoas trans “não redesignadas” e não-binárias no estado. A parlamentar enviou, na tarde desta terça-feira (26), um ofício ao governador em exercício Ricardo Couto pedindo o veto integral da proposta.
Segundo Dani, o texto aprovado é “claramente inconstitucional” e representa “mais um capítulo da tentativa de institucionalizar a segregação e a transfobia no espaço público”.
A deputada chegou a apresentar uma emenda para impedir que estabelecimentos proibissem pessoas trans e não-binárias de utilizarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero. A mudança, porém, foi rejeitada pelos parlamentares da Casa.
Para a parlamentar, o projeto viola princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, igualdade, privacidade e direito à identidade de gênero.
“A possibilidade de transformar banheiros e vestiários em instrumentos de segregação é cruel, inconstitucional e incompatível com a realidade. Pessoas trans existem, trabalham, estudam e circulam pela cidade todos os dias. O espaço público não pode ser organizado pelo ódio e pela exclusão”, afirmou Dani Balbi.
A deputada informou ainda que pretende adotar medidas judiciais para tentar derrubar a futura lei caso ela seja sancionada.
Se a mulher Trans Usa os banheiros femininos, porque os homens Trans não usam os banheiros masculinos? Eu acho isso uma puta de uma sacanagem, já que se identificam como homens deveriam utilizar os banheiros femininos. Elas dizem que são eles mas não se sentem suguras nos banheiros masculinos, e querem que as mulheres se sintam seguras com homens vestindo saias utilizando seus banheiros?