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    Wilson Witzel no Maracanã, durante seu mandato como governador do Rio de Janeiro. Ex-governador foi multado em R$ 124 mil pelo TCE.

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    Flora Cruz faz homenagem a Arlindo Cruz no “Para Declarar Minha Saudade” no Casarão do Firmino neste domingo (11)

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    Marvvila, Ananda e Yan são as atrações principais da edição especial do Casarão do Firmino, que acontece nesta sexta-feira (2), na quadra do Acadêmicos do Salgueiro, no Andaraí. A programação começa às 18h, com abertura do Grupo BatuQG e DJ Nicolle Neumann nos intervalos.

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    A fé de Flávio

    Lula durante ato de campanha. A uma semana da eleição, o presidente colocou no centro do debate um tema que mistura futebol, economia e política: a proibição das bets.

    A aposta de Lula

    Há quem enxergue a crise recente no Supremo Tribunal Federal como um acidente. Um choque de egos. Uma divergência jurídica que saiu do controle. Talvez seja. Mas existe outra hipótese que merece atenção. E se nada disso tiver sido improvisado? André Mendonça não é um novato. Não chegou ontem ao Supremo. Conhece os ritos, conhece os colegas, conhece os limites e, principalmente, conhece as consequências de cada movimento dentro de uma Corte que vive sob tensão permanente. Por isso chama atenção o momento escolhido para determinados gestos e manifestações. Não apenas pelo conteúdo, mas pelo contexto. A data. O ambiente político. O início da gestão de Edson Fachin na presidência do tribunal. Tudo isso compõe um cenário que dificilmente pode ser tratado como coincidência. Fachin assume uma Corte fragmentada. Herdou um tribunal marcado por disputas internas, vazamentos, divergências públicas e uma exposição cada vez maior de suas próprias contradições. Não é segredo para ninguém que o Supremo atravessa uma crise de imagem.

    Quem ganha quando o STF perde?

    sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Rio

06/02/24 09:21
  • Redação Redação

Combate à Dengue: primeiros polos são abertos em Curicica, Santa Cruz e Campo Grande

Combate à Dengue: primeiros polos são abertos em Curicica, Santa Cruz e Campo Grande

O polo de Curicica funciona no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza - Edu Kapps/ Divulgação

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Começaram a funcionar, nesta segunda-feira (05), os três primeiros polos para atendimento a pacientes com dengue. O polo de Curicica funciona no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza; o de Campo Grande foi instalado no CMS Belizário Penna e, em Santa Cruz, a unidade fica a Policlínica Lincoln de Freitas Filho. São os primeiros de um total de 10 previstos, inicialmente, no plano de contingência da Prefeitura para o enfrentamento da epidemia.

Os polos funcionarão de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Durante o carnaval, o funcionamento será ininterrupto, inclusive no domingo (11/02). Todos eles contam com consultório e sala de coleta e terão cerca de 12 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de pessoal de apoio operacional.

Os espaço são preparados para o diagnóstico e tratamento dos doentes, com pontos para hidratação venosa ou oral, conforme necessidade de cada caso. Para os quadros mais graves, com indicação de internação, os pacientes serão regulados como emergências pela Central Municipal de Regulação e transferidos para leitos dedicados à dengue nos hospitais da rede de urgência e emergência do município. O Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (HMRG), em Acari, será unidade de concentração para a doença, inicialmente com 20 leitos.

Ainda esta semana estão previstas as inaugurações de outros sete polos para dengue, nos bairros de Bangu, Madureira, Del Castilho, Tijuca, Gávea, Centro e Complexo do Alemão. 

Endereços dos polos em funcionamento

Polo de Curicica – Estrada de Curicica, 2.000 – Jacarepaguá

Polo de Campo Grande – Rua Franklin, 29

Polo de Santa Cruz – Rua Álvaro Alberto, 60

Escrito por:

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Rio

Câmara do Rio aprova projeto para dar o nome do Papa Francisco a um espaço em Copacabana

Foto de Felipe Galeno
Felipe Galeno

14/10/2026 16:35

O Papa Francisco deve ser homenageado, em breve, em Copacabana. A Câmara do Rio aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que determina a adoção do nome do pontífice para um espaço público no bairro da Zona Sul.

O texto não define qual deverá ser o espaço escolhido para a homenagem, mas pede que seja, de preferência, um espaço voltado a serviços de assistência social.

A escolha do bairro faz referência à primeira viagem internacional do Papa Francisco, em 2013, quando ele participou da Jornada Mundial da Juventude e reuniu milhares de fiéis na Zona Sul do Rio.

“Durante a sua estada, o Papa percorreu a orla de Copacabana no papamóvel, interagindo diretamente com os peregrinos e participando de diversas atividades religiosas e culturais. Sua presença deixou uma marca indelével na cidade e especialmente no bairro de Copacabana, que se tornou o epicentro espiritual daquele encontro histórico”, a vereadora Maíra do MST (PT), autora do projeto de lei.

O projeto de lei agora segue para a análise do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que decidirá pela sanção ou veto.

Nascido Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco foi o primeiro líder latino-americano e jesuíta da história da Igreja Católica e esteve à frente do Vaticano de março de 2013 até sua morte, em abril de 2025.

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Política

Câmara de Maricá rejeita homenagem ao ex-prefeito Fabiano Horta, que virou desafeto de Quaquá

Foto de João Pedro Lima
João Pedro Lima

14/10/2026 16:19

A Câmara de Maricá rejeitou, nesta terça-feira (13), uma moção de congratulações e aplausos ao ex-prefeito Fabiano Horta (PT), eleito deputado federal nas eleições deste mês. A proposta, apresentada pela vereadora Rita Rocha (PT), recebeu 13 votos contrários e apenas três favoráveis, gerando um bate-boca entre os parlamentares.

Entre os vereadores que votaram contra a homenagem estão antigos integrantes do governo Horta, que administrou a cidade entre 2017 e 2024.

O resultado provocou críticas dos parlamentares favoráveis à moção, entre eles o presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT) que, assim como Horta, também rompeu politicamente com o prefeito Washington Quaquá (PT).

Discussão sobre a homenagem

O presidente da Câmara de Maricá classificou a rejeição como um sinal de falta de democracia e criticou a postura dos colegas que, segundo ele, deixam o plenário quando vereadores de oposição discursam.

“Eu acho que hoje, se mandar aqui derrubar a Igreja Nossa Senhora do Amparo, os vereadores votam para derrubar a igreja”, afirmou Aldair, ao comentar a derrota da homenagem.

Ele também questionou a coerência de vereadores que ocuparam cargos na administração de Horta e agora se posicionam contra uma homenagem ao ex-prefeito: “eu não sou mais da base do governo, mas torço pela minha cidade. Eu quero que tudo que eles falam que vão fazer aconteça”.

Antigos aliados votaram contra

Apenas Aldair de Linda, Adriana Costa (PDT) e Adelso Pereira (Avante) votaram a favor da moção. Entre os 13 votos contrários estão os de Felipe Paiva (Cidadania), Marcinho da Construção (PSD), Andréa Cunha (PT) e Marcus Bambam (PSD), que ocuparam funções na administração de Fabiano Horta.

Durante a discussão, Marcinho da Construção justificou o voto contrário citando denúncias e questionamentos levantados pela atual gestão sobre contratos do governo anterior, incluindo compras de livros didáticos que somariam cerca de R$ 101 milhões.

“Eu fui secretário do Fabiano, sim. Fui secretário e fui vereador nessa casa no primeiro mandato do Fabiano. Agora, diante de todas essas denúncias que o próprio prefeito Quaquá vem fazendo, esta Casa precisa apurar isso”, afirmou.

A oposição também mencionou questionamentos sobre as contas da administração Horta e suspeitas envolvendo contratos e programas municipais. As alegações foram utilizadas pelos vereadores contrários à homenagem para justificar seus votos.

Eleição ampliou o racha entre Quaquá e Horta

A rejeição da moção ocorre poucos dias depois de Fabiano Horta conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados. O ex-prefeito recebeu 82.902 votos no estado do Rio de Janeiro, dos quais 50.396 foram em Maricá, segundo os dados divulgados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desempenho teve peso simbólico na disputa com Quaquá. O atual prefeito apoiou a candidatura do filho, Diego Quaquá (PT), também eleito deputado federal, que recebeu 68.798 votos no estado e 16.304 em Maricá. Na cidade, Horta teve mais de três vezes a votação do filho do prefeito.

O rompimento entre as duas lideranças se intensificou no início deste ano, quando Horta confirmou a intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, disputando votos com o filho do atual prefeito.

Em fevereiro, Quaquá exonerou mais de 20 servidores comissionados lotados no gabinete do vice-prefeito João Maurício de Freitas, o Joãozinho (PT), aliado de Horta, além de outros indicados pelo ex-prefeito. Em abril, o prefeito afirmou publicamente que Horta e Joãozinho teriam feito uma denúncia contra ele à Polícia Federal.

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Transparência

Tricolor comanda, tricolor defende: presidida por um torcedor do clube, Cedae contrata escritório de ex-presidente do Fluminense por R$ 1,7 milhão

Foto de João Pedro Lima
João Pedro Lima

14/10/2026 15:57

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) contratou, por dispensa de licitação, o escritório Dannemann, Siemsen Advogados para representar a estatal em processos judiciais e administrativos de natureza cível.

O contrato nº 091/2026 foi assinado em 5 de outubro, tem prazo de 180 dias e valor estimado de R$ 1.768.875,30.

Publicado no Diário Oficial do Estado, o extrato prevê que o escritório atue em processos novos e em andamento nas varas cíveis, de Fazenda Pública, empresariais e especializadas, tanto na Justiça estadual quanto na federal, incluindo os tribunais superiores.

Torcedores do Fluminense nas duas pontas do negócio

A contratação reúne, em posições de destaque na companhia e na banca privada, três nomes com trajetórias ligadas ao Fluminense. O presidente da Cedae, Rafael Rolim, e o atual chefe de gabinete da estatal, Jorge Briard, disputaram juntos a eleição do clube em 2022 com a chapa de oposição “Meu Fluminense Acelera”, mas acabaram derrotados. Rolim era o candidato a presidente.

O atual mandachuva da Cedae já havia passado pela companhia antes de assumir a presidência. Ele foi diretor jurídico da Cedae entre 2015 e 2019 e também atuou como subprocurador-geral do estado.

Briard, por sua vez, ocupa atualmente o cargo de chefe de gabinete da presidência da estatal. Ele também comandou a Cedae anteriormente, antes de integrar a chapa de oposição à presidência do Fluminense ao lado de Rolim.

Do lado do escritório contratado, Peter Eduardo Siemsen é identificado como sócio e advogado no site institucional da banca. Ele presidiu o Fluminense entre janeiro de 2011 e dezembro de 2016, durante dois mandatos.

A contratação está vinculada ao processo SEI-150017/007021/2026 e tem como fundamento a dispensa de licitação DL nº 009/2026-DJU.

COM FÁBIO MARTINS.

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Política

TRE é cobrado por informações mais claras sobre mudanças em seções eleitorais, como as da Favela da Maré

Foto de João Arruda
João Arruda

14/10/2026 15:56

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) foi cobrado por seis organizações da sociedade civil para melhorar a comunicação com 202 mil eleitores que tiveram seus locais de votação alterados, como aconteceu, por exemplo, na Favela da Maré, na Zona Norte.

As entidades citam vários contratempos para os eleitores por causa de informações insuficientes e cobra medidas como envio de informações por e-Título, SMS, e-mail e WhatsApp oficial, com os novos endereços e a confirmação de que serão mantidos no segundo turno. Pedem também a divulgação dos locais antigos e novos por município e bairro, a instalação de avisos nos endereços anteriores no dia da votação.

De acordo com o documento enviado, houve problemas enfrentados por eleitores que não sabiam da mudança e chegaram a perder três horas na fila de votação quando se dirigiram aos novos locais de votação. O segundo turno acontece no dia 25 deste mês.

Alterações afetaram mais de 30 mil eleitores em comunidade

Segundo as entidades, na Maré,  mudanças de local de votação afetaram mais de 50% dos cerca de 60 mil eleitores aptos a votar. Um levantamento da revista eletrônica “Consultor Jurídico” mostrou que a mudança, feita por motivos de segurança, provocou aumento na média de abstenção nesses locais no estado no primeiro turno das eleições. O número foi de 25,83% nas zonas alteradas. O índice nacional foi de 21,08%.

Assinam o documento a Sleeping Giants Brasil, Conectas Direitos Humanos, ARTIGO 19 Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), JUSTA e Instituto Ethos. De acordo com as organizações, a falta de informação oficial clara e amplamente disseminada também pode facilitar orientações falsas e formas de controle ou coação sobre eleitores nas regiões que motivaram as transferências.

As mudanças feitas pelo TRE no estado atingiram 72 locais de votação situados em regiões sob influência de facções criminosas e milícias. No total, foram alterados 277 locais.

“As mudanças acontecem por razões diversas, como questões de acessibilidade, mudança ou fechamento de estabelecimento, razões estruturais e incluem 72 locais modificados por motivos de segurança. A medida impacta cerca de 670 mil eleitores fluminenses, informou o TRE.

Com informações do jornal “O Globo”

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Política

Rua da Carioca tem cinco sobrados históricos em negociação para virar apartamentos de curta temporada

Foto de Redação
Redação

14/10/2026 15:00

Cerca de cinco imóveis centenários da Rua da Carioca, no Centro do Rio, estão em negociação para projetos residenciais voltados à locação por curta temporada, também chamado de “short stay”.

Investidores apostam nos custos reduzidos de manutenção dos sobrados e nos incentivos fiscais para imóveis preservados como forma de viabilizar os empreendimentos.

Atual Rua da Cerveja

Conhecida pelas lojas de instrumentos musicais e por reunir antigos nomes do comércio carioca, a tradicional via passou a atrair pequenos investidores interessados em transformar os andares superiores dos casarios em apartamentos compactos para hospedagem temporária.

Recentemente, a Rua da Carioca foi oficialmente lançada como a Rua da Cerveja, um projeto de prefeitura de incentivo a instalações de cervejarias em imóveis históricos da via. A rua já conta com sete cervejarias artesanais.

A proposta aposta no modelo brewpub, em que a produção da cerveja divide espaço com o salão, reunindo fabricação, venda de bebidas e gastronomia no mesmo endereço.

Vantagens para o mercado imobiliário

Segundo a Sergio Castro Imóveis, que atua no mercado imobiliário da região central, em entrevista ao Diário do Rio, a ausência de condomínio e a possibilidade de isenção de IPTU, desde que atendidas as exigências de preservação do patrimônio histórico, estão entre os fatores que tornam os imóveis atrativos.

A estratégia é aproveitar os pavimentos superiores para uso residencial, mantendo as características históricas das construções. O custo de ocupação, além do aluguel, pode ser reduzido quando os imóveis estão bem conservados e adaptados ao novo uso.

A Rua da Carioca já foi um dos endereços mais movimentados do comércio tradicional do Rio, mas perdeu parte de seus lojistas ao longo dos últimos anos. Em 2012, um fundo ligado ao Opportunity comprou 18 sobrados que pertenciam a uma ordem religiosa. Os aumentos de aluguel registrados posteriormente contribuíram para a saída de comerciantes.

Com informações do Diário do Rio.

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Política

Ministério Público Federal cobra medidas de segurança de universidades, como a UFF, após ameaças a estudantes

Foto de João Arruda
João Arruda

14/10/2026 14:42

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai cobrar explicações a instituições federais de ensino cujos alunos tenham sido ameaçados por causa de posicionamentos políticos nas eleições 2026. A ação ocorre após ameaças feitas a estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, depois que estes anunciaram atos de apoio ao presidente Lula (PT). As denúncias forma encaminhadas à Polícia Federal.

Agora, o MPF quer saber o que está sendo feito pela segurança dos alunos. Em despacho nesta quarta-feira (14), o procurador da República Julio José Araujo Junior determinou que as instituições federais deverão informar quais medidas preventivas estão sendo adotadas, se houve acionamento de forças de segurança para reprimir manifestações e quais canais de denúncia e protocolos de proteção estão disponíveis.

Uso de armas brancas contra lideranças e incêndio criminoso

As mensagens com ameaças circularam depois de manifestações de apoio a Lula no segundo turno da eleição presidencial. Foram incitadas agressões físicas, utilização de armas brancas e até um plano para incendiar a UFF chegou a ser ventilado. Este último foi relatado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) na representação ao Ministério Público.

No documento do sindicato enviado ao MPF, consta que um grupo de WhatsApp chamado “Juntos com Bolsonaro” dava a sugestão de infiltrar pessoas em atos políticos para esfaquear algum líder estudantil. Ameaças ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também foram relatadas.

Policial tenta impedir assembleia em universidade

A denúncia cita ainda o fato de um policial ter tentado impedir uma assembleia na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e a detenção de um estudante durante uma invasão à Universidade Federal de Campina Grande.

O procurador declarou que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são garantias constitucionais. Ele também ressalta o chamado “efeito inibidor”, quando o medo de represálias leva estudantes e professores a cancelar atividades ou deixar de se manifestar.

O Ministério Público também pediu informações sobre protocolos de segurança e prevenção de novos ataque Diante da possibilidade de o problema ter alcance nacional. O caso foi encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Com informações do jornal “O Globo”

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Política

TCE-RJ dá parecer contrário às contas de prefeita cassada de Japeri por não cumprir investimento mínimo na Educação

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Redação

14/10/2026 14:18

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) deu parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2025 de Japeri, sob a gestão da prefeita Fernanda Ontiveros (PT) — que teve o mandato cassado por suposto envolvimento em fraude numa licitação municipal. O principal motivo foi o descumprimento do limite constitucional obrigatório de investimentos na Educação.

O município aplicou 20,26% das receitas de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, ficando abaixo do piso mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal.

O parecer técnico desfavorável reflete o cenário preocupante na educação municipal de Japeri, que teve o pior desempenho do estado no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na época, a Educação municipal estava sob o comando de Carol Ontiveros, irmã da prefeita cassada. Durante o período, a gestão foi alvo de denúncias e investigações por suspeitas de irregularidades em contratos da área.

Além da falha nos repasses do ensino, o parecer do TCE-RJ apontou inconsistências no Relatório de Gestão Fiscal, divergências em dados da saúde e desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Câmara de Japeri decidiu cassar o mandato da prefeita

Paralelamente à análise das contas pelo tribunal, Fernanda Ontiveros teve o mandato cassado pela Câmara de Japeri. A decisão foi motivada por investigações sobre suspeitas de fraudes em licitações e contratos firmados com a empresa Construflex.

Com o parecer prévio do TCE-RJ, as contas de 2025 ainda serão submetidas à decisão final dos vereadores.

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Política

Babado e confusão nas eleições 2026: famosas como Mel Maia e influencers prometem expor conservadores que gostam de ‘dar seus pulos’ no sigilo

Foto de João Arruda
João Arruda

14/10/2026 14:06

O voto é secreto, mas a vida privada de alguns que se posicionam politicamente está por um fio. Pelo menos no que depender de vários influencers, entre eles ativistas  LGBTQIAPN+  e mulheres como a atriz Mel Maia, que foram às redes avisar que vão expor geral quem tem discurso de conservador na internet, mas gosta de dar seus pulinhos na DM, o famoso privado do Instagram. Mel largou o aço em cima das mulheres que votam em Flávio Bolsonaro (PL) para presidente:

“Fica aí votando em Bolsonaro por causa do marido enquanto ele não sai do direct da petista gostosa. kkk”, escreveu a atriz, que está ativa nas redes desde o fim do primeiro turno.

Postagem da atriz Mel Maia botou ainda mais fogo nas redes sociais
Postagem da atriz Mel Maia botou ainda mais fogo nas redes sociais. Foto: Reprodução

Influenciadora abriu caixa para receber denúncias se Lula não ganhar

Outra influenciadora, Ninna Fachinello, anunciou que abriu até um pequeno arquivo para receber as “denúncias”.

“Eu falei que ia expor todos os machos que vêm aqui no privado. Abri uma caixinha de exposed. E já tem o caso de um cara que dava em cima de todas as mulheres do restaurante. Então, se o (presidente) Lula não ganhar, ou até mesmo um dia antes da eleição, posso expor para ver se alguns não conseguem ir votar”, ameaçou.

‘Segura seu marido! Até a Mel Maia tá ameaçando expor’

Vitor Machado, o influenciador Tia Zuka, foi um dos primeiros, se não o primeiro, a começar a campanha de exposed. Ele delirou com postagem de Mel Maia:

“Segura seu marido! Até a Mel Maia tá ameaçando expor. Alguém que eu não sei quem é. Tomara que seja o marido daquela sonsa da… (nome de uma atriz famosa). Que todo milho negado pra ela (a tal atriz) foi pouco”, provocou.

Tia Zuka promete que não vai deixar barato nesta eleições
Tia Zuka promete que não vai deixar barato nesta eleições. Foto: Reprodução

 

Tia Zuka também aproveitou para ser afrontosa:

“T-o-d-a-s estão sendo reveladas! Não vai sobrar um encubado”, disparou.

‘A gente não tem que se intimidar. Passei a vida inteira sendo atacado’

Já o influencer Flavio Konahh, ativista da causa LGBTQIAPN+, apelou para um discurso de resistência ao dizer que está dando novo significado ao termo “gaytadura”:

“A gente não tem que se intimidar. Passei a vida inteira sendo atacado por esses ‘conserviados’. A gente também sabe lutar. Bora pra cima! Chegou o momento de lutar de verdade”, convocou.

E a exposição dos chamados heteros sigilosos (que são casados com mulheres, mas procuram em segredo sexo com outros homens) parece já ter começado. Um influenciador jura ter entrado em contato com a esposa de um deles e contado tu-di-nho para ela sobre as aventuras de seu marido.

Na história da política brasileira, já se viu muita coisa que abalou a República. Mas a-ba-lar mesmo? Ah, meu amor, isso é inédito!

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Jogo Rápido

Peça de teatro gratuita inspirada em Shakespeare chega a Duque de Caxias no próximo sábado (17)

Foto de Redação
Redação

14/10/2026 13:48

A peça de comédia “Barulho Deveras – por criadas esmeras” chega a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no próximo sábado (17), para uma apresentação única às 20h no Gomeia Galpão Criativo. O espetáculo é aberto ao público e tem entrada gratuita.

Com dramaturgia original, a montagem desloca o foco da nobreza para as criadas de um castelo, que assumem o protagonismo da história em uma abordagem moderna, irônica e bem-humorada. A trama apresenta um casal formado por duas mulheres e as questões relacionadas à condição feminina em uma sociedade de outra época, de forma leve e sensível.

Às vésperas do casamento de Lady Hero, as criadas do castelo de Conde Leonato se dividem entre os preparativos e as fofocas. Enquanto Catarina e Margaret cuidam da cozinha, Beatriz prepara a noiva e Emília tenta manter tudo sob controle — especialmente com a chegada do galante pajem Benedito, que conquista o coração de todas, menos o de Beatriz

Concebida por Maria Marinho como trabalho de conclusão do bacharelado em Direção Teatral na UNIRIO, a montagem é realizada por estudantes da Escola de Teatro da universidade. Barulho Deveras já esteve em cartaz em uma temporada no mês de agosto na UNIRIO e, em uma única noite, na Fábricas dos Atores em Nova Iguaçu em setembro.

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Política

Comissão da Alerj não consegue votar projetos fiscais enviados por Ricardo Couto após parte dos deputados faltar reunião

Foto de Gabriele Maia
Gabriele Maia

14/10/2026 13:11

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não conseguiu votar, nesta quarta-feira (14), os pareceres sobre emendas a dois projetos enviados pelo governador em exercício, Ricardo Couto, por falta de quórum. As medidas tratam da cobrança de dívidas e ao combate à inadimplência dos chamados “devedores contumazes”.

Para debater as mais de setenta emendas recebidas, a comissão precisaria de pelo menos quatro dos sete membros efetivos para votar. Poém, no encontro, estavam presentes apenas os deputados Rodrigo Amorim (PL) e Luiz Paulo (PSD), além do suplente Carlos Minc (PSB) e de Célia Jordão (PSD), que não é integrante do colegiado.

Apesar do impedimento legal, os parlametares concordaram que os pareceres serão apresentados diretamente no plenário da Alerj. Os projetos tramitam em regime de urgência.

Proposta na Alerj trata da negociação de dívidas com o estado

O Projeto de Lei Complementar 61/25, que teria suas emendas debatidas nesta quarta-feira (14), estabelece novas regras para a negociação de créditos tributários e não tributários e prevê medidas para aprimorar a cobrança da dívida ativa estadual.

A proposta permite que o governo celebre acordos com devedores, com possibilidade de descontos, parcelamentos e condições especiais para a quitação dos débitos, com objetivo de facilitar a recuperação de valores devidos ao estado.

O texto também trata dos mecanismos de cobrança da dívida ativa, conjunto de créditos que o poder público tem a receber e que já foram formalmente inscritos para cobrança.

Projeto cria regras para o ‘devedor contumaz’

O segundo texto que seria tratado é do Projeto de Lei 8.085/26, que regulamenta, no âmbito estadual, o tratamento dado aos chamados devedores contumazes, conforme a Lei Complementar federal 225/26.

A proposta estabelece critérios para enquadrar contribuintes com inadimplência tributária substancial, reiterada e injustificada. Entre os parâmetros previstos estão débitos de pelo menos R$ 15 milhões e um valor superior a 100% do patrimônio conhecido do contribuinte, além da repetição do não pagamento de ICMS em períodos consecutivos ou alternados.

O projeto também prevê um procedimento administrativo para a classificação desses contribuintes. A empresa ou pessoa notificada poderá regularizar os débitos ou apresentar defesa, com prazo de 30 dias. A proposta prevê ainda a divulgação de uma lista de devedores contumazes e a aplicação de medidas previstas na legislação federal e estadual.

Segundo a justificativa enviada pelo governo à Alerj, a iniciativa busca proteger a arrecadação pública e a concorrência entre empresas, ao estabelecer mecanismos de tratamento para contribuintes que mantêm dívidas tributárias elevadas e recorrentes.

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