Depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) declarar o humorista Fábio Porchat como uma “persona non grata”, o instrumento volta a ser debatido na Casa, mas agora tendo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, como alvo.
O deputado Professor Josemar (PSOL) protocolou, nesta terça-feira (02), um projeto de lei que busca estender a mesma classificação ao empresário preso pela Polícia Federal em uma operação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras, corrupção e lavagem de dinheiro.
A expressão, de origem latina, pode ser usada por casas legislativas como forma simbólica de manifestação de repúdio institucional. Na prática, não produz efeitos jurídicos ou administrativos.
Segundo o autor, o caso é especialmente sensível para o Rio de Janeiro porque o estado, através do Rioprevidência, teria investido cerca de R$ 3,7 bilhões em títulos e fundos do banco, além de aproximadamente mais R$ 220 milhões em aplicações realizadas pela Cedae na instituição.
